Livro Impresso
Direito Civil - Obrigações - Vol.2 - 13ª Edição 2025
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ISBN:
9788553624874
- Edição: 13|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 376
- Publicação: 06/11/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,56 kg
- Dimensões: 16 X 23
Esta obra, estruturada em 21 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das obrigações, trazendo temas como a relação jurídica obrigacional, a prestação, os deveres gerais de conduta, as obrigações de fazer e não fazer, as obrigações de dar, as obrigações alternativas, as obrigações divisíveis e indivisíveis, as obrigações solidárias, a transmissão das obrigações, o adimplemento, a cláusula penal, a promessa de recompensa, a gestão de negócios alheios, o enriquecimento sem causa, o pagamento indevido e a responsabilidade civil em geral.
Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.
Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.
Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.
Apresentação
Capítulo I: Direito das Obrigações
Capítulo II: Obrigações Civis
Capítulo III: Fontes das Obrigações
Capítulo IV: Relação Jurídica Obrigacional
Capítulo V: Prestação
Capítulo VI: Deveres Gerais de Conduta nas Obrigações
Capítulo VII: Obrigações Naturais, ou Obrigações Decorrentes de Direitos sem Pretensão
Capítulo VIII: Obrigações de Fazer e de Não Fazer
Capítulo IX: Obrigações de Dar
Capítulo X: Obrigações Alternativas
Capítulo XI Obrigações Indivisíveis e Divisíveis
Capítulo XII: Obrigações Solidárias
Capítulo XIII: Transmissão das Obrigações
Capítulo XIV: Adimplemento
Capítulo XV: Modos Eventuais de Adimplemento
Capítulo XVI: Inadimplemento das Obrigações
Capítulo XVII: Cláusula Penal
Capítulo XVIII: Obrigações Oriundas de Atos Unilaterais
Capítulo XIX: Responsabilidade Civil em Geral
Capítulo XX: Danos
Capítulo XXI: Reparação Civil
Bibliografia
PAULO LÔBO é doutor em Direito pela USP, advogado, professor emérito da UFAL. Foi conselheiro federal da OAB, ocasião em que atuou como coordenador e relator da comissão de sistematização do anteprojeto do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Regulamento Geral. Foi conselheiro do CNJ.