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Livro Impresso

Direito Civil - Famílias - Vol.5 - 15ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553624829

  • Edição: 15|2025
  • Editora: SaraivaJur

Paulo Lôbo

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42217038
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Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das famílias, trazendo temas como entidades familiares, casamento, divórcio, união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, dentre outros.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 480
  • Publicação: 06/11/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,70 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das famílias, trazendo temas como entidades familiares, casamento, divórcio, união estável, guarda dos filhos, relações de parentesco, direito de filiação, reconhecimento de filho, adoção, autoridade parental, regime de bens, alimentos, bem de família, tutela, curatela e tomada de decisão apoiada.

Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.

Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.

Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.

Apresentação

Capítulo I: Família Brasileira: Origens e Dimensões Jurídicas

Capítulo II: Direito de Família

Capítulo III: Princípios do Direito de Família

Capítulo IV: Entidades Familiares

Capítulo V: Casamento

Capítulo VI: Invalidade do Casamento

Capítulo VII: Eficácia do Casamento

Capítulo VIII: Divórcio e Separação

Capítulo IX: União Estável

Capítulo X: Convivência e Modalidades de Guarda dos Filhos

Capítulo XI: Relações de Parentesco

Capítulo XII: Direito de Filiação e Parentalidade

Capítulo XIII: Dúvidas e Impugnação da Filiação

Capítulo XIV: Reconhecimento Voluntário ou Judicial de Filho

Capítulo XV: Adoção

Capítulo XVI: Autoridade Parental (Poder Familiar)

Capítulo XVII: Regime Matrimonial de Bens

Capítulo XVIII: Regime de Comunhão Parcial

Capítulo XIX: Regimes de Bens Matrimoniais Facultativos

Capítulo XX: Alimentos

Capítulo XXI: Bem de Família

Capítulo XXII: Tutela, Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Bibliografia

PAULO LÔBO é doutor em Direito pela USP, advogado, professor emérito da UFAL. Foi conselheiro federal da OAB, ocasião em que atuou como coordenador e relator da comissão de sistematização do anteprojeto do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Regulamento Geral. Foi conselheiro do CNJ.