Livro Impresso
Direito Civil - Contratos - Vol.3 - 11ª Edição 2025
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ISBN:
9788553624843
- Edição: 11|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 456
- Publicação: 06/11/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,66 kg
- Dimensões: 16 X 23
Esta obra, estruturada em 22 capítulos, apresenta um estudo completo dos contratos no Direito Civil, trazendo temas como os princípios contratuais, os elementos de formação do contrato, os tipos de contrato, as cláusulas abusivas, as garantias legais aos contratantes, a revisão e a extinção do contrato, além dos contratos em espécie, por exemplo, compra e venda, permuta, doação, contrato estimatório, locação de coisas, prestação de serviços, empreitada, empréstimo, depósito, mandato, fiança e transação.
Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.
Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.
Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.
Apresentação
Capítulo I: Concepção, Evolução e Âmbito do Contrato
Capítulo II: Princípios do Contrato
Capítulo III: Formação dos Contratos
Capítulo IV: Classes e Grupos de Contratos
Capítulo V: Massificação e Vulnerabilidade Contratuais. Condições Gerais dos Contrato
Capítulo VI: Efeitos de Contratos em Relação a Terceiros
Capítulo VII: Garantias Legais aos Contratantes
Capítulo VIII: Interpretação e Integração dos Contratos
Capítulo IX: Revisão e Extinção do Contrato
Capítulo X: Compra e Venda
Capítulo XI: Compra e Venda: Cláusulas Especiais
Capítulo XII: Permuta
Capítulo XIII: Doação
Capítulo XIV: Contrato Estimatório
Capítulo XV: Locação de Coisas
Capítulo XVI: Prestação de Serviços
Capítulo XVII: Empreitada
Capítulo XVIII: Empréstimo
Capítulo XIX: Depósito
Capítulo XX: Mandato
Capítulo XXI: Fiança
Capítulo XXII: Transação
Bibliografia
PAULO LÔBO é doutor em Direito pela USP, advogado, professor emérito da UFAL. Foi conselheiro federal da OAB, ocasião em que atuou como coordenador e relator da comissão de sistematização do anteprojeto do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Regulamento Geral. Foi conselheiro do CNJ.