• Entrega Imediata
  • Lançamento
  • Frete Grátis

Livro Impresso

Direito Civil - Coisas - Vol.4 - 10ª Edição 2025

  • ISBN:

    9788553624867

  • Edição: 10|2025
  • Editora: SaraivaJur

Paulo Lôbo

De: R$  233,00 Por: R$  198,05
In stock
SKU
42217034
ou em até 9x de R$ 22,01
< >
Esta obra, estruturada em 13 capítulos, apresenta um estudo completo do direito das coisas, trazendo temas como posse, propriedade, usucapião, direitos de vizinhança, condomínio geral, condomínio edilício, direito real de superfície, dentre outros.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 368
  • Publicação: 06/11/2024
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,55 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Esta obra, estruturada em 13 ca­pítulos, apresenta um estudo com­pleto do direito das coisas brasileiro, trazendo temas como posse, pro­priedade, usucapião, direitos de vizi­nhança, condomínio geral, condomí­nio edilício, direito real de superfície, direito de laje, servidões, usufruto, direito real de uso, direito real de habitação, direito do promitente com­prador do imóvel, hipoteca, penhor, anticrese e propriedade fiduciária em garantia.

Os assuntos são tratados com fundamentação na Constituição, no Código Civil, nos microssistemas jurídicos, na legislação especial e na jurisprudência dos tribunais.

Esta nova edição está atualizada com as recentes alterações havidas na legislação e com os últimos julgados do STF e do STJ, publicados após a última edição.

Paulo Lôbo, um dos mais renomados estudiosos do Direito Civil da atualidade, é doutor em Direito Civil pela USP, mestre em Direito Privado pela UFPE e professor emérito da UFAL, tendo sido conselheiro da OAB nacional e do CNJ.

Apresentação

Capítulo I: Concepção, Evolução e Âmbito do Direito das Coisas

Capítulo II: Posse no Direito Brasileiro

Capítulo III: Efeitos Jurídicos da Posse

Capítulo IV: Propriedade

Capítulo V: Função Social da Propriedade

Capítulo VI: Aquisição da Propriedade Imóvel

Capítulo VII: Aquisição da Propriedade Móvel e Descoberta de Coisa Alheia Perdida

Capítulo VIII: Perda, Extinção e Resolução da Propriedade

Capítulo IX: Direitos de Vizinhança e Direito de Construir

Capítulo X: Condomínio Geral

Capítulo XI: Condomínios Especiais

Capítulo XII: Direitos Reais Limitados

Capítulo XIII: Direitos Reais de Garantia

Bibliografia

PAULO LÔBO é doutor em Direito pela USP, advogado, professor emérito da UFAL. Foi conselheiro federal da OAB, ocasião em que atuou como coordenador e relator da comissão de sistematização do anteprojeto do Estatuto da Advocacia e da OAB e do Regulamento Geral. Foi conselheiro do CNJ.