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Livro Impresso

Curso Prático de Direito e Processo Previdenciário

  • ISBN:

    9786559773275

  • Edição: 5|2022
  • Editora: Atlas

Leonardo Cacau Santos La Bradbury

R$ 349,00
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SKU
42201835
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Este Curso foi desenvolvido com o objetivo de apresentar ao leitor um estudo didático e aprofundado do Direito Previdenciário.

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1168
  • Publicação: 03/06/2022
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,70 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Atualizada conforme a Reforma da Pre-vidência (Emenda Constitucional 103/2019), o Regulamento da Previdência Social (Decreto 10.410/2020), a nova Instrução Normativa 128/2022 e as Portarias DIRBEN/INSS 990/2022 a 999/2022, a obra analisa individualmente todos os benefícios do RGPS (Regime Geral da Previdência Social) e do RPPS (Regime Próprio da Pre-vidência Social), como as aposentadorias voluntária urbana, rural, por incapacida-de permanente, especial, híbrida, do professor, da pessoa com deficiência; além do auxílio-doença, do auxílio-acidente, da pensão por morte, do auxílio-reclusão, do BPC/LOAS e do salário-maternidade.

Além da densidade teórica, a obra diferencia-se por abordar a prática previdenciária, fornecendo ao final do estudo de cada um dos benefícios modelos de peças proces-suais, incluindo petição inicial, quesitos periciais, agravo de instrumento, apelação, recursos especial, extraordinário e inominado.A combinação de um estudo aprofundado e uma linguagem de fácil compreensão torna oCursoimprescindível não só aos profissionais da área previdenciária, como também aos que buscam a aprovação em concursos públicos,trazendo questões das principais bancas examinadoras, proporcionando ao leitor, de forma clara e acessível, um estudo global e modernodo Direito Previdenciário.

Capítulo 1 – Seguridade Social: Conceito, Teoria, Origem, Fases Históricas e Fontes de Financiamento

Capítulo 2 – Princípios Constitucionais e Interpretativos da Seguridade Social

Capítulo 3 – Direito Previdenciário: Teoria Geral dos Benefícios e do Custeio da Previdência Social

Capítulo 4 – Benefícios Previdenciários em Espécie: Teoria e Prática

Capítulo 5 – Prescrição e Decadência no Direito Previdenciário

Capítulo 6 – Revisões Previdenciárias

Capítulo 7 – Processo Judicial Previdenciário

Capítulo 8 – Processo Administrativo Previdenciário

Capítulo 9 – Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos

 

 

Sumário completo disponível aqui.

Leonardo La Bradbury

Juiz Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Florianópolis/SC. Doutor em Direito Social e Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR e pela Universidade Católica Portuguesa - UCP, Faculdade de Direito da Escola do Porto, com dupla titulação. Professor de Direito Previdenciário da Escola da Magistratura do Paraná – EMAP, da Escola Superior da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina – AMATRA12 e da Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina – ESMAFESC. Instagram: @leo_cacau.