Livro Impresso
Curso de Direito Internacional Público - 17ª edição 2025
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ISBN:
9788553628353
- Edição: 17|2025
- Editora: SaraivaJur
- Formato: Impresso
- Páginas: 952
- Publicação: 11/11/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 1,49 kg
- Dimensões: 17 X 24
Este Curso chega à 17ª edição em razão da ótima acolhida pelo grande público. Com a proposta de abranger toda a matéria lecionada a graduandos e, ao mesmo tempo, atender a alunos da pós-graduação, o Autor tem se dedicado a manter a obra atualizada e revista, seja mediante a inserção de novos capítulos, seja pela abordagem dos temas de maior repercussão no cenário internacional. Nesse passo, com base nas ementas das principais faculdades de Direito e nas exigências dos cursos de especialização, o livro foi sistematizado em seis partes.
Sobre o autor
Prefácio
Nota à 17ª edição
PARTE I - PARTE GERAL DO DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO I A SOCIEDADE INTERNACIONAL
CAPÍTULO II NOÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO III FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO
PARTE II - O ESTADO COMO SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO IV O ESTADO NA ORDEM JURÍDICA INTERNACIONAL
CAPÍTULO V AGENTES DIPLOMÁTICOS E AGENTES CONSULARES
CAPÍTULO VI ESPAÇOS SOB A SOBERANIA DOS ESTADOS E ESPAÇOS INTERNACIONAIS COMUNS
PARTE III - AS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
CAPÍTULO VII TEORIA GERAL DAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS
CAPÍTULO VIII A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS
CAPÍTULO IX ORGANISMOS ESPECIALIZADOS DA ONU
CAPÍTULO X A ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
CAPÍTULO XI INTEGRAÇÃO REGIONAL E MERCOSUL
PARTE IV - O INDIVÍDUO NO DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO XII NACIONALIDADE
CAPÍTULO XIII A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS MIGRANTES NO BRASIL
CAPÍTULO XIV O DIREITO DE ASILO
CAPÍTULO XV O REFÚGIO À LUZ DOS DIREITOS HUMANOS
CAPÍTULO XVI MODOS DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS NO DIP
CAPÍTULO XVII A GUERRA NO DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO XVIII
O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO
CAPÍTULO XIX O TERRORISMO NO SISTEMA INTERNACIONAL
PARTE VI - TEMAS ATUAIS DO DIREITO INTERNACIONAL
CAPÍTULO XX GLOBALIZAÇÃO
CAPÍTULO XXI A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DA PESSOA HUMANA
CAPÍTULO XXII OS DIREITOS HUMANOS NO PLANO REGIONAL
CAPÍTULO XXIII A PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE
CAPÍTULO XXIV CENÁRIOS DE CATÁSTROFES NA SOCIEDADE GLOBAL DE RISCO E SUA TUTELA JURÍDICA: FUNDAMENTOS PARA O DIREITO INTERNACIONAL DAS CATÁSTROFE
CAPÍTULO XXV OS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS NA ORDEM JURÍDICA BRASILEIRA
SIDNEY GUERRA é Pós-Doutor em Ciências Sociais pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra e em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie – SP e pelo Programa Avançado de Cultura Contemporânea da Universidade Federal do Rio de Janeiro (PACC/UFRJ). Visiting researcher na Stetson University (Flórida – EUA). Doutor e Mestre em Direito (UGF). Além de ter realizado Doutorado em Relações Internacionais (UCC), atualmente cursa Doutorado em Meio Ambiente (UERJ) e possui vários cursos de especialização e extensão no Brasil e no exterior. Professor Titular da Faculdade Nacional de Direito (FND) da UFRJ, tendo sido aprovado em primeiro lugar em concurso público de provas e títulos e indicado para ocupar a vaga por todos os cinco membros que faziam a composição da banca. Aprovado e classificado em primeiro lugar para o Concurso de Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD – Doutorado e Mestrado) na disciplina de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba. Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (Doutorado e Mestrado) da UFRJ e do Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado) da Universidade Cândido Mendes (UCAM). Professor Convidado do Programa de Pós-Graduação em Direito Internacional (Doutorado e Mestrado) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e de várias universidades estrangeiras. Editor da Revista de Direito Internacional e Direitos Humanos (INTER). Coordenador do Laboratório de Estudos e Pesquisas Avançadas em Direito Internacional e Ambiental (LEPADIA), do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional e do Observatório de Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. É ainda autor de diversos livros e artigos publicados em revistas especializadas.