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Livro Impresso

Curso de Direito Administrativo

  • ISBN:

    9786559649594

  • Edição: 12|2024
  • Editora: Método

Rafael Oliveira

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42203308
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Esta obra apresenta as bases teóricas necessárias à compreensão crítica do Direito Administrativo, além das mais significativas posições doutrinárias e do entendimento dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1000
  • Publicação: 19/02/2024
  • Capa: Flexível
  • Peso: 1,47 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Curso de Direito Administrativo é uma obra completa, atual e didática, resultado da experiência de Rafael Oliveira como professor nos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos, além da sua atuação profissional como Procurador do Município do Rio de Janeiro, advogado liberal, árbitro e consultor jurídico.

Apresenta as bases teóricas necessárias à compreensão crítica do Direito Administrativo, além das mais significativas posições doutrinárias e do entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores, sempre acompanhados da opinião fundamentada do autor, e com menção aos respectivos Informativos.

A combinação desses elementos permitiu a elaboração de uma obra que poderá ser usada como ferramenta de consulta e estudo aos operadores do Direito e aos estudantes em geral.

ABREVIATURAS

CAPÍTULO 1 – DIREITO ADMINISTRATIVO: GÊNESE E EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 2 – FONTES, INTERPRETAÇÃO E INTEGRAÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 3 – PRINCÍPIOS DO DIREITO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 4 – ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA: ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, CONCESSÕES E TERCEIRO SETOR

CAPÍTULO 5 – ÓRGÃOS PÚBLICOS

CAPÍTULO 6 – AUTARQUIAS

CAPÍTULO 7 – AGÊNCIAS REGULADORAS

CAPÍTULO 8 – EMPRESAS ESTATAIS: EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA

CAPÍTULO 9 – FUNDAÇÕES ESTATAIS

CAPÍTULO 10 – CONSÓRCIOS PÚBLICOS

CAPÍTULO 11 – CONCESSÃO E PERMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS

CAPÍTULO 12 – TERCEIRO SETOR

CAPÍTULO 13 – SERVIÇOS PÚBLICOS

CAPÍTULO 14 – PODERES ADMINISTRATIVOS

CAPÍTULO 15 – ATO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 16 – PROCESSO ADMINISTRATIVO

CAPÍTULO 17 – LICITAÇÃO

CAPÍTULO 18 – CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

CAPÍTULO 19 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA ORDEM ECONÔMICA

CAPÍTULO 20 – INTERVENÇÃO DO ESTADO NA PROPRIEDADE

CAPÍTULO 21 – DESAPROPRIAÇÃO

CAPÍTULO 22 – BENS PÚBLICOS

CAPÍTULO 23 – AGENTES PÚBLICOS

CAPÍTULO 24 – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO

CAPÍTULO 25 – CONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio. Especialista em Direito do Estado pela UERJ.

Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado – do PPGD/UVA. Professor do mestrado acadêmico em Direito da Universidade Candido Mendes. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes.

Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro (IDAERJ).

Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution (RBADR).

Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público Federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio-fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.