Livro Impresso
Aborto e Gênero Na Suprema Corte dos Estados - 1ª Edição 2025
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ISBN:
9786559776634
- Edição: 1|2025
- Editora: Atlas
- Formato: Impresso
- Páginas: 296
- Publicação: 01/11/2024
- Capa: Brochura
- Peso: 0,49 kg
- Dimensões: 17 X 24
Este livro acolhe a mais completa análise, publicada no Brasil, sobre aborto e gênero nos Estados Unidos da América.
O Professor João Carlos Souto dedica-se ao estudo do sistema legal estadunidense há mais de 30 anos. É de sua autoria o livro mais citado no Brasil sobre o tema: Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões, cuja 1ª edição é de 2008; a atual, 4ª, é de 2021.
Agora vem a lume este livro, que procura desvendar como o aborto foi e é tratado nos Estados Unidos, além de uma ampla incursão a respeito da questão de gênero. O autor é, de longa data, uma das maiores autoridades brasileiras sobre a Suprema Corte norte- americana, certamente a que mais escreveu acerca do tema, tendo sido o único autor estrangeiro citado no Relatório da Comissão da Casa Branca, de 2021, designada pelo Presidente Joe Biden, para propor reformas na estrutura da Suprema Corte.
O livro que ora se apresenta, Aborto e Gênero na Suprema Corte dos Estados Unidos, é um relato rico e denso, fruto de tese de doutorado que obteve nota máxima da banca (suma cum laude), uma pesquisa detalhada e minuciosa que engloba mais de dois séculos sobre esse tema controverso e que se apresenta como “uma questão moral profunda sobre a qual os americanos têm visões extremamente conflitantes”. (Da Apresentação)
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I – O LONGO CAMINHO DO DIREITO À PRIVACIDADE NOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. POE V. ULLMAN E GRISWOLD V. CONNECTICUT: PORNOGRAFIA, MORALIDADE, LEGISLAÇÃO REPRESSIVA, PLANEJAMENTO FAMILIAR, BILL OF RIGHTS, PENUMBRAS E USO DE CONTRACEPTIVOS
CAPÍTULO II – A SUPREMA CORTE E O DIREITO AO ABORTO. DA “TOLERÂNCIA” NO INÍCIO DO SÉCULO XIX À MUDANÇA DE PERCEPÇÃO A PARTIR DOS ANOS 1870. ROE V. WADE. REVOLUÇÃO DOS COSTUMES, LIVING ORIGINALISM, DIREITO FUNDAMENTAL E CONTÍNUA CONTESTAÇÃO CONSERVADORA
CAPÍTULO III – UNITED STATES V. VIRGINIA (1996). A SUPREMA CORTE E O PRINCÍPIO DA IGUALDADE DE TRATAMENTO ENTRE HOMENS E MULHERES
CAPÍTULO IV – LEDBETTER V. GOODYEAR TIRE. DECISÃO ULTRACONSERVADORA, TEXTUALISMO LEVADO ÀS ÚLTIMAS CONSEQUÊNCIAS E DESCONSIDERAÇÃO DE PRECEDENTES DO TRIBUNAL. VOTO DISSIDENTE QUE FEZ HISTÓRIA E INFLUENCIOU ALTERAÇÃO LEGISLATIVA DE FUNDA RELEVÂNCIA
CAPÍTULO V – DOBBS V. JACKSON (2022)
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS
JOÃO CARLOS SOUTO é Professor de Direito Constitucional desde 1996. Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre e Doutor (suma cum laude – CEUB) em Direito Público. Selecionado (2024) para realizar estudos pós-doutorais no Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law (Alemanha), a partir de 2025. É Procurador da Fazenda Nacional desde 1993, atuou na Coordenação de Assuntos Internacionais da PGFN e, posteriormente, foi Consultor Jurídico do Ministério das Cidades. Realizou estudos de extensão em Direito Constitucional norte-americano na University of Delaware (1995), na Harvard Law School (1998) e na Thomas Jefferson School of Law (2012). Foi Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (2005-2009) e Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2007-2011). É autor da obra A União Federal em Juízo, com a 3ª edição já esgotada; e de Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões (4ª ed., 2021), o livro mais citado no Brasil sobre o Tribunal estadunidense, cuja 1ª edição é de 2008. Acompanhou, em Nova Iorque, as eleições presidenciais de 2016, realizando entrevistas com eleitores. É presidente do United States – Brazil Comparative Law Institute (USBCLI). Desde janeiro de 2023 é Diretor da Escola Superior da AGU. É Conselheiro e Secretário-Executivo do Observatório da Democracia, desde setembro de 2023, cuja presidência é do Ministro Ricardo Lewandowski. Foi Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016).