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Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática

  • ISBN:

    9786559641789

  • Edição: 10|2021
  • Editora: Forense

Rafael Oliveira

De: R$ 199,00 Por: R$ 149,25
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42199455
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Um verdadeiro manual de licitações e contratos administrativos. Com opiniões fundamentadas de Rafael Oliveira, este livro apresenta as principais polêmicas da área, os posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 600
  • Publicação: 04/08/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,73 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Um verdadeiro manual de licitações e contratos administrativos. Com opiniões fundamentadas de Rafael Oliveira, este livro apresenta as principais polêmicas da área, os posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

 

Com linguagem clara e objetiva e de acordo com a Nova Lei de Licitações, Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Prática inclui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade decorrente de pandemia – EC 106/2020, marco legal das startups – LC 182/2021, pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos – Lei nº 14.065/2020, interrupção, religação ou restabelecimento de serviços públicos – Lei nº 14.015/2020 e gestão e alienação dos imóveis da União – Lei nº 14.011/2020.

 

Saiba mais sobre o livro neste vídeo:

 

Capítulo 1 ­ Licitação

Capítulo 2 ­ Temas Especiais de Licitações

Capítulo 3 ­ Contratos Administrativos

Capítulo 4 ­ Temas Especiais de Contratos Administrativos

Referências Bibliográficas

Apêndice

 

Sumário completo disponível aqui.

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ.

Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado do PPGD/UVA. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes.

Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ.

Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR.

Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.

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