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Livro Impresso

Licitações e Contratos Administrativos - Teoria e Prática

  • ISBN:

    9788530991203

  • Edição: 9|2020
  • Editora: Método

Rafael Oliveira

R$ 189,00
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42198019
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Um verdadeiro manual de licitações e contratos administrativos. Com opiniões fundamentadas de Rafael Oliveira, este livro apresenta as principais polêmicas da área, os posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 496
  • Publicação: 26/05/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,65 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Um verdadeiro manual de licitações e contratos administrativos. Com opiniões fundamentadas de Rafael Oliveira, este livro apresenta as principais polêmicas da área, os posicionamentos doutrinários e o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

 

Com linguagem clara e objetiva, Licitações e Contratos Administrativos – Teoria e Prática inclui novas decisões e orientações do Supremo Tribunal Federal (STF), do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) e novos tópicos que tratam sobre  dispensa de licitação para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus: art. 4.º da Lei nº 13.979/2020, pregão eletrônico em âmbito federal: visão geral do Decreto 10.024/2019, além de estar de acordo com as principais atualizações legislativas que impactaram a temática, entre as quais a Emenda Constitucional 106/2020, que institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.

Capítulo 1 ­ Licitação

Capítulo 2 ­ Temas Especiais de Licitações

Capítulo 3 ­ Contratos Administrativos

Capítulo 4 ­ Temas Especiais de Contratos Administrativos

Referências Bibliográficas

Apêndice

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Rafael Carvalho Rezende Oliveira

Pós-doutor pela Fordham University School of Law (Nova York). Doutor em Direito pela UVA/RJ. Mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC/RJ. Especialista em Direito do Estado pela UERJ.

Professor titular de Direito Administrativo do IBMEC. Professor do programa de pós-graduação stricto sensu em Direito – mestrado e doutorado do PPGD/UVA. Professor de Direito Administrativo da EMERJ. Professor dos cursos de pós-graduação da FGV e da Universidade Candido Mendes.

Membro do Instituto de Direito Administrativo do Estado do Rio de Janeiro – IDAERJ.

Presidente do Conselho editorial interno da Revista Brasileira de Alternative Dispute Resolution – RBADR.

Procurador do Município do Rio de Janeiro. Ex-Defensor Público federal. Advogado, árbitro e consultor jurídico. Sócio fundador do escritório Rafael Oliveira Advogados Associados.

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