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Licitações e Contratos Administrativos - Inovações da Lei 14.133, de 1º de Abril de 2021

  • ISBN:

    9786559641543

  • Edição: 1|2021
  • Editora: Forense

Edgar Guimarães, Fabrício Motta, Luciano Ferraz, Maria S. Di Pietro, Thiago Marrara e Victor Amorim

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42200131
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Este livro analisa as principais inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 no regime jurídico das licitações e contratos da administração pública. Os textos que compõem a obra foram elaborados a partir de uma visão prático-profissional, voltada ao enfrentam
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 692
  • Publicação: 11/06/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,89 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Este livro analisa as principais inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 no regime jurídico das licitações e contratos da administração pública. Os textos que compõem a obra foram elaborados a partir de uma visão prático-profissional, voltada ao enfrentamento de problemas que surgirão no cotidiano da Administração, com o necessário aprofundamento teórico e diálogo com a jurisprudência relativa à legislação antecedente. O estudo comparativo, feito a partir dos institutos e procedimentos consagrados na Lei 8.666/1993, permitirá conhecer as novidades e propor interpretações a partir do conhecimento já sedimentado em razão do grande tempo de vigência da legislação antecedente.

O correto entendimento das inovações trazidas pela Lei 14.133/2021 é essencial para a atuação jurídica segura, transparente e eficiente nos processos de contratação e licitação públicas.

Com comentários aos vetos promulgados da Lei de Licitações - Lei 14.133, de 01.04.2021

Capítulo 1 Estrutura Geral da Nova Lei: Abrangência, Objetivos e Princípios

Capítulo 2 Inovações no Planejamento da Fase Interna das Contratações

Capítulo 3 Modalidades e Rito Procedimental da Licitação

Capítulo 4 Contratação Direta: Inexigibilidade e Dispensa de Licitação

Capítulo 5 Instrumentos Auxiliares das Licitações e Contratações

Capítulo 6 Contratos Na Nova Lei de Licitações e Contratos

Capítulo 7 Infrações, Sanções e Acordos na Nova Lei de Licitações

Capítulo 8 Controle das Contratações Públicas

Anexo - Quadros Comparativos

 

Sumário completo disponível aqui.

Edgar Guimarães

Professor no Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar. Pós-Doutor (UNISALENTO/IT), Doutor e Mestre (PUC-SP). Presidente do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Advogado.

Fabrício Motta

Conselheiro do TCM-GO. Professor da Faculdade de Direito da UFG. Doutor em Direito do Estado (USP) e Mestre em Direito Administrativo (UFMG).

Luciano Ferraz

Professor Associado de Direito Administrativo na UFMG e Adjunto de Direito Financeiro na PUC Minas. Pós-Doutorado (Nova Lisboa), Doutor e Mestre (UFMG). Advogado e Consultor. 

Maria Sylvia Zanella Di Pietro

Professora titular aposentada de Direito Administrativo da USP (FD). Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Advogada.

Thiago Marrara

Professor de Direito Administrativo da USP (FDRP). Livre-docente (USP). Doutor pela Universidade de Munique (LMU). Advogado consultor.

Victor Amorim

Doutorando em Direito do Estado (UnB). Mestre em Direito Constitucional (IDP). Professor de pós-graduação do IDP, do ILB e do IGD. Advogado especialista em Direito Administrativo Concorrencial.