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Leis Penais e Processuais Penais Comentadas - Vol. 1

  • ISBN:

    9788530990626

  • Edição: 13|2020
  • Editora: Forense

Guilherme Nucci

R$ 339,00
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1219517
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Comentários aos tipos penais incriminadores e às normas de processo. Com visão abrangente, Guilherme Nucci traz a inter-relação entre leis penais e processuais penais especiais com as normas gerais existentes no Código Penal e no Código de Processo Penal.

Conteúdo relacionado

  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1024
  • Publicação: 26/05/2020
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,49 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Comentários aos tipos penais incriminadores e às normas de processo. Com visão abrangente, Guilherme Nucci traz a inter-relação entre leis penais e processuais penais especiais com as normas gerais existentes no Código Penal e no Código de Processo Penal.

 

Ao fazer essa inter-relação, Nucci integra, na medida do possível, o que está esparso no sistema jurídico-penal e a jurisprudência selecionada busca contemplar todos os tribunais brasileiros.

 

Com críticas e sugestões do autor para o aprimoramento da lei, o livro Leis Penais e Processuais Penais Comentadas – Volume 1 apresenta as alterações nos principais artigos das leis que tratam dos seguintes temas: identificação criminal, drogascrimes hediondos, violência doméstica, crimes eleitorais e interceptação telefônica.

 

Além disso, apresenta dois novos temas, com a Lei nº 13.869, de 5 de setembro de 2019, que dispõe sobre os crimes de abuso de autoridade, e na Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, na parte que trata da Ação Penal Originária.

 

Abuso de Autoridade

Ação Penal Originária

Atribuições da Polícia Federal

Biossegurança

Combustíveis

Computador

Consumidor

Contravenções Penais

Crimes Eleitorais

Discriminação de Gravidez

Discriminação de Portadores de HIV

Discriminação Racial

Drogas

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Falência

Genocídio

Hediondos

Identificação Criminal

Idoso

Interceptação Telefônica

Investigação Criminal Conduzida por Delegado de Polícia

Lei Geral da Copa

Licitações

Locação de Imóveis Urbanos

Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo

Propriedade Industrial

Proteção a Vítimas e Testemunhas (Delação Premiada)

Segurança Nacional

Sigilo Financeiro

Terrorismo

Torcedor

Transplantes

Violência Doméstica

Referências Bibliográficas

Índice Remissivo

Obras do Autor

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Guilherme Nucci

É bacharel em Direito pela USP, onde se especializou em Processo. Mestre e Doutor em Direito Processual Penal pela PUC/SP. É Livre-Docente em Direito Penal pela PUC/SP na cadeira de Direito Penal, atuando nos cursos de graduação e pós-graduação - mestrado e doutorado. Desembargador na Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo. No meio jurídico, é atualmente um dos mais conceituados doutrinadores nas áreas do Direito Penal e Processo Penal.