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Livro Impresso

Fundamentos do Direito Civil - Direito de Família - Vol. 6

  • ISBN:

    9786559647873

  • Edição: 4|2023
  • Editora: Forense

Gustavo Tepedino e Ana Carolina Teixeira

De: R$  233,00 Por: R$  198,05
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42202633
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Tudo sobre os fundamentos do Direito Civil: da teoria às sucessões. Gustavo Tepedino analisa, em sete volumes, problemas jurídicos sob novas bases dogmáticas, redefinidas pela Constituição e incorporadas ao Código Civil e à legislação infraconstitucional.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 568
  • Publicação: 16/03/2023
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,81 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Para facilitar a leitura, todos os volumes da coleção Fundamentos do Direito Civil acompanham palavras-chaves destacadas em cada capítulo. Além disso, oferecem problemas práticos relacionados ao tema tratado e material jurisprudencial e bibliográfico atualizado para apoio e aprofundamento teórico.

 

Este Volume VI - Direito de Família, de Gustavo Tepedino e Ana Carolina Brochado Teixeira, analisa, de um lado, o exercício da autonomia familiar para aqueles que estão em paridade e, de outro, a tutela qualitativa e quantitativamente diversa e proporcional aos que se encontram em situação de vulnerabilidade, protegendo-os e promovendo seus interesses por meio de uma intervenção estatal reequilibradora. Assim, a família – independentemente do modelo escolhido – pode cumprir sua função primordial de ser locus de realização existencial e patrimonial da pessoa humana.

Capítulo I - Evolução do Direito de Família: Da Família Monolítica à Família Democrática. Princípios do Direito de Família. Família Conceito Inacabado.

Capítulo II - Casamento

Capítulo III - Regime de Bens

Capítulo IV - Dissolução do Casamento pelo Divórcio

Capítulo V - União Estável

Capítulo VI - Relações de Parentesco

Capítulo VII - Filiação

Capítulo VIII - Adoção

Capítulo IX - Autoridade Parental, Guarda, Convivência Familiar e Alienação Parental

Capítulo X - Alimentos

Capítulo XI - Tutela

Capítulo XII - Curatela

Capítulo XIII - Bem de Família

Referências

 

Sumário completo disponível aqui.

Gustavo Tepedino

Professor Titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-Docente pela mesma Universidade. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).

Ana Carolina Teixeira

Doutora em Direito Civil pela UERJ. Mestre em Direito Privado pela PUC-Minas. Coordenadora editorial da Revista Brasileira de Direito Civil – RBDCivil. Professora de Direito Civil do Centro Universitário UNA. Sócia fundadora do Escritório Teixeira, Miranda e Gandra Advogados.