• Entrega Imediata
  • Frete Grátis

Livro Impresso

Lei de Falência e Recuperação de Empresas

  • ISBN:

    9788597021370

  • Edição: 8|2019
  • Editora: Atlas

Waldo Fazzio Júnior

De: R$ 119,00 Por: R$ 89,25
In stock
SKU
4218044
ou em até 1x de R$ 89,25
< >
A exposição das bases do regime jurídico brasileiro de insolvência empresarial pautou o objetivo do autor ao elaborar este livro, que aborda o necessário cotejo entre a Lei de Falências e Concordatas (que ainda vige para processos anteriormente iniciados)
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 392
  • Publicação: 17/04/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,64 kg
  • Dimensões: 17 X 24

A exposição das bases do regime jurídico brasileiro de insolvência empresarial pautou o objetivo do autor ao elaborar este livro, que aborda o necessário cotejo entre a Lei de Falências e Concordatas (que ainda vige para processos anteriormente iniciados) e a Lei de Recuperação de Empresas.

Este estudo extraidas diferenças substanciais resultantes as alternativas que parecem mais apropriadas para orientar a composição das pretensões amarradas à insolvência empresarial e à regeneração das empresas viáveis em crise.

Constam do livro os seguintes capítulos:

• Regime jurídico de insolvência

• Agente econômico devedor

• Competência

• Créditos

• Recuperações

• Recuperação extrajudicial

• Recuperação judicial

• Processo de recuperação judicial

• Estado de falência

• Causa de pedir na ação de falência

• Causas eximentes do estado de falência

• Processo e procedimento

• Sentença e recursos

• Efeitos da sentença de falência

• Ações revocatórias

• Administração da falência

• Liquidação e encerramento

• Persecução penal falimentar

Obra recomendada para advogados, membros do Ministério Público, magistrados e administradores de empresas. De fácil compreensão, contém toda a matéria dos programas de concursos públicos de ingresso em carreiras jurídicas.

Capítulo 1 – Regime Jurídico de Insolvência

Capítulo 2 – Agente Econômico Devedor

Capítulo 3 – Competência

Capítulo 4 – Créditos

Capítulo 5 – Recuperações

Capítulo 6 – Recuperação Extrajudicial

Capítulo 7 – Recuperação Judicial

Capítulo 8 – Processo de Recuperação Judicial

Capítulo 9 – Estado de Falência

Capítulo 10 – Causa de Pedir na Ação De Falência

Capítulo 11 – Causas Eximentes do Estado de Falência

Capítulo 12 – Processo e Procedimento

Capítulo 13 – Sentença e Recursos

Capítulo 14 – Efeitos da Sentença de Falência

Capítulo 15 – Ações Revocatórias

Capítulo 16 – Administração da Falência

Capítulo 17 – Liquidação e Encerramento

Capítulo 18 – Persecução Penal Falimentar

Súmulas em Matéria Falimentar

Waldo Fazzio Júnior

Mestre em Teoria do Direito e do Estado. Professor de Direito Administrativo, Direito Comercial, Teoria Geral do Estado e Filosofia do Direito. Advogado. Foi Promotor de Justiça, Assessor da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo e Coordenador de cursos da Escola Superior do Ministério Público, da qual  é Professor Convidado. Integra o grupo de pesquisadores do Instituto Mineiro de Direito Processual e o quadro associativo do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

Sites:

http://www.fazziojuridico.com.br

http://waldofazziojunior.com.br