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Jurisdição Constitucional

15% desconto

Autor: LENIO LUIZ STRECK

ISBN: 9788530979386
Publicação: 22/03/2018
Edição: 5|2018
Formato: 17 x 24
Páginas: 584
Acabamento da capa: Cartonado
Peso: 1,09kg
Selo Editorial: Forense

De: R$159,00

Por: R$135,15

A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição se torna ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo em que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso – a existência e recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Esta obra, portanto, é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional. Em defesa da democracia e da Constituição, sua base normativa.


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Sinopse

Detalhes

A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição se torna ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo em que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso – a existência e recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Esta obra, portanto, é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional. Em defesa da democracia e da Constituição, sua base normativa.


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Sumário

Autoria

Lenio Luiz Streck

Doutor em Direito do Estado (UFSC); Pós-Doutor em Direito Constitucional (Universidade de Lisboa); Membro Catedrático da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST); Membro da Comissão Permanente de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Observatório da Jurisdição Constitucional do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). Ex-Procurador de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Âncora do programa Direito e Literatura da TV Justiça. Colunista da Rádio Justiça, com o programa Compreender Direito. Professor Emérito da EMERJ; Professor titular da UNISINOS-RS e UNESA-RJ; Professor Visitante de universidades brasileiras e estrangeiras; autor de mais de 40 livros e 250 artigos em revistas especializadas em diversas línguas; Presidente de Honra do Instituto de Hermenêutica Jurídica; criador da Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Coordenador do Núcleo de Estudos Hermenêuticos (DASEIN).

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