Interpretação dos Atos Processuais - Coleção Processo Civil Contemporâneo

A prática dos atos jurídicos, sua linguagem e seus signos. Todo ato jurídico praticado é entendido a partir da análise do enunciado e dos signos que os sujeitos processuais empregam. Este livro traz teoria e prática específicas relativas a essas análises.

 

Como a comunicação baseada na linguagem natural está longe de ser uma atividade exata — especialmente quando a mensagem é externada por meio da escrita, formato predominante no processo —, nem sempre a interpretação do que é redigido é uma tarefa das mais fáceis.

 

O livro Interpretação dos Atos Processuais decorre justamente da necessidade de desenvolver uma teoria e uma prática específicas, relativas à análise dos atos, além de responder a diversas perguntas sobre o assunto, como:

 

Quais as semelhanças e as diferenças entre a interpretação da lei e a dos atos jurídicos? Qual o papel da vontade na interpretação dos atos jurídicos e, em especial, dos atos processuais? Que normas disciplinam a interpretação dos atos processuais? Há distinção de regime jurídico entre a interpretação dos atos processuais e a dos atos de direito material? Existem normas que regem a interpretação de qualquer ato processual? Que normas aplicam-se especificamente à interpretação dos atos das partes e do Ministério Público? Que normas aplicam-se à interpretação dos atos do juiz? Que normas norteiam a interpretação dos negócios processuais bilaterais e plurilaterais?

 

João Otávio Terceiro Neto conseguiu, com este livro único, preencher uma lacuna que aflige muitos advogados e estudantes de Direito.