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Livro Impresso

Interpretação dos Atos Processuais ¿ Coleção Processo Civil Contemporâneo

  • ISBN:

    9788530985479

  • Edição: 1|2019
  • Editora: Forense

João Otávio Terceiro Neto

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A prática dos atos jurídicos, sua linguagem e seus signos. Todo ato jurídico é compreendido a partir da análise do seu enunciado e dos signos. O livro preenche a necessidade de desenvolver a teoria e prática específicas, relativas às análises dos atos....
  • Formato: Impresso
  • Nº de Páginas: 240
  • Publicação: 13/03/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,36 Kg
  • Dimensões: 16 X 23

A prática dos atos jurídicos, sua linguagem e seus signos. Todo ato jurídico é compreendido a partir da análise do seu enunciado e dos signos. O livro preenche a necessidade de desenvolver a teoria e prática específicas, relativas às análises dos atos.

Como a comunicação baseada na linguagem natural está longe de ser uma atividade exata — especialmente quando a mensagem é externada por meio da escrita, formato predominante no processo —, nem sempre a interpretação do que é redigido é uma tarefa das mais fáceis.  O livro Interpretação dos Atos Processuais decorre justamente dessa necessidade, além de responder a diversas perguntas sobre o assunto, como:

Quais as semelhanças e as diferenças entre a interpretação da lei e a dos atos jurídicos? Qual o papel da vontade na interpretação dos atos jurídicos e, em especial, dos atos processuais? Que normas disciplinam a interpretação dos atos processuais? Há distinção de regime jurídico entre a interpretação dos atos processuais e a dos atos de direito material? Existem normas que regem a interpretação de qualquer ato processual? Que normas aplicam-se especificamente à

João Otavio Terceiro Neto conseguiu, com este livro único, preencher uma lacuna que aflige muitos advogados e estudantes de Direito.

Introdução

Capítulo 1 – Delimitando o Objeto da Teoria Proposta: os Atos Processuais e sua Classificação

Capítulo 2 – Bases para uma Teoria da Interpretação dos Atos Processuais

Capítulo 3 – Interpretação dos Atos Unilaterais das Partes e do Ministério Público

Capítulo 4 – Interpretação dos Atos Unilaterais do Juiz

Capítulo 5 – Interpretação dos Negócios Processuais Bilaterais e Plurilaterais

Conclusões

Referências

Doutorando e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo (ANNEP) e do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr). Advogado.