Livro Impresso
SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS: Comentários à Convenção da Haia de 1980
-
ISBN:
9788522487950
- Edição: 1|2014
- Editora: Atlas
R$ 286,00
In stock
SKU
4214109
ou em até 10x de R$ 28,60
No contexto da internacionalização das situações jurídicas existenciais, este livro trata especialmente do tema da transferência ou retenção ilícitas de uma criança em país diverso do Estado de sua residência habitual.Devido à complexidade das questões...
- Formato: Impresso
- Páginas: 688
- Publicação: 18/03/2014
- Capa: Brochura
- Peso: 0,90 kg
- Dimensões: 17 X 24
No contexto da internacionalização das situações jurídicas existenciais, este livro trata especialmente do tema da transferência ou retenção ilícitas de uma criança em país diverso do Estado de sua residência habitual.
Devido à complexidade das questões que envolvem jurisdições distintas e na perspectiva de efetiva cooperação jurídica internacional, a Convenção da Haia de 1980 estabelece alguns mecanismos, ações e providências que são minudentemente analisadas no livro ora oferecido ao público.
Cuida-se de obra inovadora no Direito brasileiro que ainda se ressente do aprofundamento do debate e discussão sobre temas tão instigantes e atuais e, por isso, vem a preencher lacuna no Direito Internacional Privado e no Direito Privado.
Obra recomendada para áreas do contencioso, como advogado, procurador da república, promotor de justiça, juiz federal e juiz de direito. Leitura complementar para as disciplinas Direito Internacional Privado I e II, Cooperação Jurídica Internacional, Direito de Família e Relações Internacionais no Campo Existencial, dos cursos em nível de graduação, além de inserir-se em várias linhas de pesquisa nos Programas de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito no Brasil.
Sobre os autores, vii
Sobre os colaboradores, ix
Apresentação, xi
Introdução, 1
Artigo 1º, 7
Artigo 2º, 13
Artigo 3º, 60
Artigo 4º, 95
Artigo 5º, 110
Artigo 6º, 131
Artigo 7º, 143
Artigo 8º, 166
Artigo 9º, 180
Artigo 10, 187
Artigo 11, 197
Artigo 12, 243
Artigo 13, 268
Artigo 14, 291
Artigo 15, 302
Artigo 16, 311
Artigo 17, 324
Artigo 18, 346
Artigo 19, 356
Artigo 20, 359
Artigo 21, 372
Artigo 22, 421
Artigo 23, 429
Artigo 24, 440
Artigo 25, 462
Artigo 26, 476
Artigo 27, 495
Artigo 28, 503
Artigo 29, 511
Artigo 30, 531
Artigo 31, 537
Artigo 32, 542
Artigo 33, 546
Artigo 34, 550
Artigo 35, 555
Artigo 36, 560
Artigo 37, 571
Artigo 38, 583
Artigo 39, 591
Artigo 40, 603
Artigo 41, 611
Artigo 42, 616
Artigo 43, 625
Artigo 44, 633
Artigo 45, 647
Referências, 657
Carmen Tiburcio
Professora associada de Direito Internacional Privado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Consultora jurídica em temas relacionados à sua área de especializações
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Doutor em Direito Civil
Mestre em Direito da Cidade
Especialista em Direito Penal
Bacharel em Direito
Titular da 6ª. Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro
Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), nos cursos de Graduação e Pósgraduação (Mestrado e Doutorado)
Professor Adjunto de Direito Civil no Programa de Pósgraduação do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos (RJ)
Professor Visitante do Programa de Pósgraduação em Direito da Universidade Gama Filho (UGF)
Professor de Direito Civil da Fundação Getúlio Vargas, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Escola da Magistratura Regional Federal da 2. Região (EMARF)
Carmen Tiburcio
Professora associada de Direito Internacional Privado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro Consultora jurídica em temas relacionados à sua área de especializações
Guilherme Calmon Nogueira da Gama
Doutor em Direito Civil Mestre em Direito da Cidade Especialista em Direito Penal Bacharel em Direito Titular da 6ª. Vara da Seção Judiciária do Rio de Janeiro Professor Adjunto de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), nos cursos de Graduação e Pósgraduação (Mestrado e Doutorado) Professor Adjunto de Direito Civil no Programa de Pósgraduação do Centro Universitário Moacyr Sreder Bastos (RJ) Professor Visitante do Programa de Pósgraduação em Direito da Universidade Gama Filho (UGF) Professor de Direito Civil da Fundação Getúlio Vargas, da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) e da Escola da Magistratura Regional Federal da 2. Região (EMARF)