• Entrega Imediata

e-Book

E-Book - Curso de Direitos Fundamentais

  • ISBN:

    9788597021080

  • Edição: 8|019
  • Editora: Atlas

George Marmelstein

R$  131,00
In stock
SKU
42181155
ou em até 6x de R$ 21,83

    Esse(a) e-book é para:

< >
Um livro essencial sobre a base de todo Direito. Além de trazer o que há de mais avançado em termos jurídicos, o livro Curso de Direitos Fundamentais enfrenta as mais polêmicas questões que estão na agenda política e discute o conteúdo com ilustrações....
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 576
  • Publicação: 27/02/2019

Um livro essencial sobre a base de todo Direito. Além de trazer o que há de mais avançado em termos jurídicos, o livro Curso de Direitos Fundamentais enfrenta as mais polêmicas questões que estão na agenda política e discute o conteúdo com ilustrações.

Temas como aborto, eutanásia, pesquisas com células-tronco, cotas para negros em universidades, casamento de pessoas do mesmo sexo, limitações ao poder do Estado, liberdade de expressão, racismo e tortura são apresentados por meio de leitura interessante e agradável. George Marmelstein analisa as mais importantes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além da jurisprudência de outros tribunais constitucionais pelo mundo afora. 

Parte I – Abrindo as Portas para os Direitos Fundamentais

  1. A Teoria dos Direitos Fundamentais
  2. Conceito de Direitos Fundamentais
  3. Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais

Parte II – Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988

  1. Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988: Visão Geral             
  2. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
  3. As Garantias Processuais
  4. Dos Direitos Sociais
  5. Dos Direitos de Nacionalidade
  6. Dos Direitos Políticos
  7. A Cláusula de Abertura (art. 5o, § 2o, da CF/88): os Direitos Não Enumerados
  8. O Problema da Titularidade dos Direitos Fundamentais

Parte III – Características dos Direitos Fundamentais

  1. De Conselhos Morais a Normas Constitucionais
  2. A Supremacia dos Direitos Fundamentais
  3. Os Direitos Fundamentais como Cláusulas Pétreas
  4. Direitos Fundamentais como Direitos Subjetivos
  5. Direitos Fundamentais como “Sistema de Valores”

Parte IV – Hermenêutica dos Direitos Fundamentais

  1. Hermenêutica dos Direitos Fundamentais
  2. Colisão de Direitos Fundamentais
  3. A Técnica da Ponderação
  4. Princípio da Isonomia e Proporcionalidade
  5. Proibição de Abuso de Direito Fundamental
  6. A Renúncia a Direitos Fundamentais

Parte V – Casos Práticos

  1. Estudos de Caso

Parte VI – Aprofundando o Estudo

  1. Aprofundando o Estudo
  2. O Cinema e os Direitos Fundamentais

Posfácio

Sites Recomendados

Referências Bibliográficas

George Marmelstein

Foi aprovado em 2000, em primeiro lugar, no concurso de Procurador do Estado de Alagoas, onde trabalhou por um ano. No ano seguinte, com 23 anos de idade, tornou-se um dos juízes federais mais novos do país, profissão que ocupa até hoje, exercendo a titularidade da 3ª Vara Federal em Fortaleza/CE. É especialista em direito processual público pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em direito sanitário pela Universidade de Brasília (UnB) e possui MBA em Poder Judiciário pela FGV/Rio. Também é mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professor das disciplinas Direito Constitucional e Filosofia do Direito, no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Já participou de missões científicas tanto em Portugal (Universidade Lusíadas) quanto nos Estados Unidos, onde teve a oportunidade de conhecer o sistema judicial norte-americano durante o ano de 2005, após ser selecionado em um concurso de monografias promovido pelo Conselho da Justiça Federal. Foi o vencedor do concurso de monografias realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com um estudo sobre “O papel social da Justiça Federal”. Atualmente, dedica-se à pesquisa jurídica em torno dos direitos fundamentais e concluiu o curso de doutorado pela Universidade de Coimbra, tendo sido aprovado com distinção.

 

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

  • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
  • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

  • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
  • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

  • A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
  • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
  • Não é permitida a impressão dos e-books;
  • Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
  • Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.

Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.