E-Book - Curso de Direitos Fundamentais

Parte I – Abrindo as Portas para os Direitos Fundamentais

1. A Teoria dos Direitos Fundamentais
2. Conceito de Direitos Fundamentais
3. Evolução Histórica dos Direitos Fundamentais

Parte II – Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988

1. Os Direitos Fundamentais na Constituição Federal de 1988: Visão Geral             
2. Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
3. As Garantias Processuais
4. Dos Direitos Sociais
5. Dos Direitos de Nacionalidade
6. Dos Direitos Políticos
7. A Cláusula de Abertura (art. 5o, § 2o, da CF/88): os Direitos Não Enumerados
8. O Problema da Titularidade dos Direitos Fundamentais

Parte III – Características dos Direitos Fundamentais

1. De Conselhos Morais a Normas Constitucionais
2. A Supremacia dos Direitos Fundamentais
3. Os Direitos Fundamentais como Cláusulas Pétreas
4. Direitos Fundamentais como Direitos Subjetivos
5. Direitos Fundamentais como “Sistema de Valores”

Parte IV – Hermenêutica dos Direitos Fundamentais

1. Hermenêutica dos Direitos Fundamentais
2. Colisão de Direitos Fundamentais
3. A Técnica da Ponderação
4. Princípio da Isonomia e Proporcionalidade
5. Proibição de Abuso de Direito Fundamental
6. A Renúncia a Direitos Fundamentais

Parte V – Casos Práticos

1. Estudos de Caso

Parte VI – Aprofundando o Estudo

1. Aprofundando o Estudo
2. O Cinema e os Direitos Fundamentais

Posfácio

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Referências Bibliográficas

George Marmelstein

Foi aprovado em 2000, em primeiro lugar, no concurso de Procurador do Estado de Alagoas, onde trabalhou por um ano. No ano seguinte, com 23 anos de idade, tornou-se um dos juízes federais mais novos do país, profissão que ocupa até hoje, exercendo a titularidade da 3ª Vara Federal em Fortaleza/CE. É especialista em direito processual público pela Universidade Federal Fluminense (UFF), em direito sanitário pela Universidade de Brasília (UnB) e possui MBA em Poder Judiciário pela FGV/Rio. Também é mestre em direito constitucional pela Universidade Federal do Ceará. Professor das disciplinas Direito Constitucional e Filosofia do Direito, no Centro Universitário 7 de Setembro (UNI7). Já participou de missões científicas tanto em Portugal (Universidade Lusíadas) quanto nos Estados Unidos, onde teve a oportunidade de conhecer o sistema judicial norte-americano durante o ano de 2005, após ser selecionado em um concurso de monografias promovido pelo Conselho da Justiça Federal. Foi o vencedor do concurso de monografias realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com um estudo sobre “O papel social da Justiça Federal”. Atualmente, dedica-se à pesquisa jurídica em torno dos direitos fundamentais e concluiu o curso de doutorado pela Universidade de Coimbra, tendo sido aprovado com distinção.