e-Book
E-Book CURSO DE DIREITO DO IDOSO - 1ª Edição 2011
-
ISBN:
9788522480142
- Edição: 1|2011
- Editora: Atlas
R$ 159,00
In stock
SKU
4211235
ou em até 7x de R$ 22,71
Por que nossa sociedade tem tanta dificuldade em reconhecer e respeitar seu próprio envelhecimento? Talvez a melhor resposta seja porque precisamos CONSTRUIR UMA IDENTIDADE PARA O IDOSO BRASILEIRO. Com essa assertiva a autora inicia o texto introdutório d
Por que nossa sociedade tem tanta dificuldade em reconhecer e respeitar seu próprio envelhecimento? Talvez a melhor resposta seja porque precisamos CONSTRUIR UMA IDENTIDADE PARA O IDOSO BRASILEIRO.Com essa assertiva a autora inicia o texto introdutório do livro, onde faz alguns apontamentos sobre os desafios do envelhecimento da população brasileira. Seu objetivo é proporcionar um material atualizado do que existe em termos de produção legislativa e doutrinária na temática do envelhecimento, que deve interessar a todos e não só aos maiores de 60 anos, considerados idosos conforme preceitua o art. 2º da Lei no 8.842, de 4 de janeiro de 1994. O art. 1º do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, em vigor desde janeiro de 2004) segue o mesmo critério.Assim, ao longo da obra são abordados capítulos que contemplam a construção da cidadania do idoso, a socialização do envelhecimento; a relação entre o idoso e sua família; a violência contra o idoso; aspectos penais do direito do idoso e as alterações trazidas pelo Estatuto do Idoso; envelhecimento, ética e cidadania, os principais direitos do idoso e suas bases legais; o envelhecimento sob o aspecto das convenções internacionais; e o idoso na legislação comparada.Livro recomendado para profissionais que lidam com as áreas de direito previdenciário, direito do idoso, direito público e políticas públicas. Leitura complementar para as disciplinas Legislação e Políticas Públicas, Direito do Idoso dos cursos de graduação em Serviço Social e de pós-graduação em Gerontologia Social e em Direito Público.
Prefácio
Nota Introdutória: A Quebra dos Estereótipos
1 A socialização do envelhecimento, 1
1 Delimitação conceitual, 1
2 A prevalência da inatividade dos idosos e suas consequências, 5
3 O trabalho, a aposentadoria e o idoso como fonte de recursos, 8
2 A relação entre o idoso e sua família, 14
1 A família como cuidadora do idoso, 14
2 O direito aos alimentos, 16
3 O envelhecimento e as mudanças socioestruturais da família na atualidade, 20
3 A violência contra o idoso, 23
1 Incursões históricas e a construção de uma cultura de violência e desrespeito, 23
2 A violência contra o idoso nos tempos modernos, 26
3 Dados estatísticos da violência contra o idoso, 32
4 Aspectos penais do Direito do Idoso e as alterações trazidas pelo Estatuto do Idoso, 34
1 Dos crimes em espécie, 36
2 Disposições finais e transitórias, 39
5 Envelhecimento, ética e cidadania, 42
1 A relação entre envelhecimento e ética, 42
2 A emergência da construção de uma identidade cidadã para o idoso brasileiro, 47
2.1 Considerações gerais, 47
2.2 Algumas medidas que contribuem para a construção da identidade cidadã do idoso brasileiro, 51
2.2.1 A qualidade de vida ao idoso, 51
2.2.2 Uma política de vida para o idoso, 52
3 O direito e os novos paradigmas do envelhecimento, 55
6 Os principais direitos do idoso e suas bases legais, 60
1 Classificação etária, 60
2 Direitos fundamentais, 61
2.1 Direito à vida, 62
2.2 Direito à saúde, 64
2.3 Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, 70
2.4 O acesso à justiça, 75
2.5 Direito ao trabalho e à profissionalização, 79
2.6 Direito asilar, 80
2.7 Direito à educação, cultura, esporte e lazer, 83
2.8 Direito à seguridade social, 85
2.9 Direito à habitação, 91
2.10 Direito ao transporte, 93
7 O envelhecimento sob o aspecto das Convenções Internacionais, 95
8 O direito do idoso na legislação comparada, 97
Anexo - Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003, 107
Bibliografia, 135
Nota Introdutória: A Quebra dos Estereótipos
1 A socialização do envelhecimento, 1
1 Delimitação conceitual, 1
2 A prevalência da inatividade dos idosos e suas consequências, 5
3 O trabalho, a aposentadoria e o idoso como fonte de recursos, 8
2 A relação entre o idoso e sua família, 14
1 A família como cuidadora do idoso, 14
2 O direito aos alimentos, 16
3 O envelhecimento e as mudanças socioestruturais da família na atualidade, 20
3 A violência contra o idoso, 23
1 Incursões históricas e a construção de uma cultura de violência e desrespeito, 23
2 A violência contra o idoso nos tempos modernos, 26
3 Dados estatísticos da violência contra o idoso, 32
4 Aspectos penais do Direito do Idoso e as alterações trazidas pelo Estatuto do Idoso, 34
1 Dos crimes em espécie, 36
2 Disposições finais e transitórias, 39
5 Envelhecimento, ética e cidadania, 42
1 A relação entre envelhecimento e ética, 42
2 A emergência da construção de uma identidade cidadã para o idoso brasileiro, 47
2.1 Considerações gerais, 47
2.2 Algumas medidas que contribuem para a construção da identidade cidadã do idoso brasileiro, 51
2.2.1 A qualidade de vida ao idoso, 51
2.2.2 Uma política de vida para o idoso, 52
3 O direito e os novos paradigmas do envelhecimento, 55
6 Os principais direitos do idoso e suas bases legais, 60
1 Classificação etária, 60
2 Direitos fundamentais, 61
2.1 Direito à vida, 62
2.2 Direito à saúde, 64
2.3 Direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, 70
2.4 O acesso à justiça, 75
2.5 Direito ao trabalho e à profissionalização, 79
2.6 Direito asilar, 80
2.7 Direito à educação, cultura, esporte e lazer, 83
2.8 Direito à seguridade social, 85
2.9 Direito à habitação, 91
2.10 Direito ao transporte, 93
7 O envelhecimento sob o aspecto das Convenções Internacionais, 95
8 O direito do idoso na legislação comparada, 97
Anexo - Estatuto do Idoso - Lei nº 10.741/2003, 107
Bibliografia, 135
Pérola Melissa Vianna Braga
Mestre em Direito Civil pela PUC/SPProfessora universitáriaAdvogada especializada em Direito do IdosoConferencistaConsultora na área de políticas públicas voltadas ao envelhecimento
Pérola Melissa Vianna Braga
Mestre em Direito Civil pela PUC/SPProfessora universitáriaAdvogada especializada em Direito do IdosoConferencistaConsultora na área de políticas públicas voltadas ao envelhecimento
 | INFORMAÇÕES SOBRE VITAL SOURCE BOOKSHELF |
O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).
Compatibilidade
Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.
Acesso aos e-books
- Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
- Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.
Acessibilidade
- O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
- O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).
Observações importantes
- A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
- Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
- Não é permitida a impressão dos e-books;
- Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
- Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.
Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.