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Livro Impresso

Direitos Humanos Fundamentais

  • ISBN:

    9788597008883

  • Edição: 11|2017
  • Editora: Atlas

ALEXANDRE DE MORAES

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4200511
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Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais. O estudo da evolução histórica dos direitos hu...

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 432
  • Publicação: 04/10/2016
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,66 kg
  • Dimensões: 17 x 24

Este livro divide-se em duas partes, analisando primeira e detalhadamente a Teoria Geral dos Direitos Humanos, para a seguir enfocar todas as previsões constitucionais de direitos e garantias fundamentais.

O estudo da evolução histórica dos direitos humanos fundamentais torna possível definir suas finalidades, seu conceito e suas características, bem como sua positivação nas diversas Constituições e o surgimento do Direito Internacional dos Direitos Humanos.

Na segunda parte da obra, os comentários aos artigos 1º a 5º da Constituição, inciso por inciso, permitem detalhar o perfil doutrinário e jurisprudencial de cada um dos direitos humanos fundamentais, comparativamente às previsões de diversas Constituições estrangeiras, às Declarações de Direitos Humanos e aos Tratados Internacionais de Proteção de Direitos Humanos ratificados pelo Brasil.

A obra é enriquecida com citação doutrinária nacional e estrangeira e jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos demais Tribunais Superiores, bem como dos Tribunais Regionais Federais e dos Tribunais Estaduais. Além disso, nos temas polêmicos, encontra-se o posicionamento de diversos Tribunais constitucionais estrangeiros.


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Alexandre de Moraes

Atualmente, exerce o cargo de Ministro de Estado da Justiça e Cidadania do Brasil. Advogado e consultor jurídico. Doutor em Direito do Estado e Livre-docente em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde também se graduou em 1990.

É Professor-Associado de Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, onde exerceu a Chefia do Departamento de Direito do Estado (biênio 2012-2014). Professor Titular da Universidade Presbiteriana Mackenzie e das Escolas Superior do Ministério Público de São Paulo e Paulista da Magistratura, além de professor convidado de diversas escolas da Magistratura, Ministério Público, Procuradorias e OAB.

Em 1991, foi o primeiro colocado no Concurso de Ingresso à Carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo, tendo sido Promotor de Justiça de 1991 a 2002. Em janeiro de 2002, aos 33 anos de idade, foi nomeado o mais novo Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania da História do Estado de São Paulo, exercendo o cargo até maio de 2005. De agosto de 2004 a maio de 2005, também acumulou a Presidência da antiga Fundação do Bem-Estar do Menor (Febem/SP), hoje Fundação CASA.

Em junho de 2005, foi nomeado pelo Presidente da República membro da 1ª composição do Conselho Nacional de Justiça (biênio 2005-2007).

De agosto de 2007 a junho de 2010, exerceu o cargo de Secretário Municipal de Transportes de São Paulo, tendo acumulado a titularidade da Secretaria Municipal de Serviços de São Paulo no período de fevereiro de 2009 a junho de 2010.

De janeiro de 2015 a maio de 2016, exerceu o cargo de Secretário da Segurança Pública do Estado de São Paulo.

É membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas, do Instituto Pimenta Bueno – Associação Brasileira dos Constitucionalistas (Fadusp), do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC) e da Academia Brasileira de Direito Constitucional.