Livro Impresso

DIREITO DA INFÂNCIA, JUVENTUDE, IDOSO E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

  • ISBN:

    9788522486335

  • Edição: 1|2014
  • Editora: Atlas

Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti, Flávia Piva Almeida Leite e Roberto Senise Lisboa

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O acesso à informação foi consideravelmente facilitado com a disponibilização da tecnologia às áreas públicas e às famílias, no recôndito de suas casas. O mundo digital revelou, no entanto, as mazelas já conhecidas, porém até então ainda não expostas c...
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 368
  • Publicação: 17/10/2014
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,60 kg
  • Dimensões: 17 X 24

O acesso à informação foi consideravelmente facilitado com a disponibilização da tecnologia às áreas públicas e às famílias, no recôndito de suas casas. O mundo digital revelou, no entanto, as mazelas já conhecidas, porém até então ainda não expostas com tamanha intensidade, como: a falta de políticas satisfatórias da inclusão social de menores abandonados, o descaso com os idosos, a ausência de perspectivas mais favoráveis às pessoas deficientes no mercado de trabalho e no exercício efetivo dos seus direitos fundamentais, entre outros problemas. Enfim, a sociedade internacional pode conhecer a maior extensão da não proteção dos menos favorecidos.

 

Os desafios são inúmeros, cabendo ao Estado e à sociedade civil a adoção de medidas de melhoria: da educação, transformando-se a obtenção da informação em conhecimento; do acesso aos mecanismos de comunicação, alcançando também os excluídos social e economicamente; e da efetivação dos demais direitos socioeconômicos e culturais, conforme determina a sociedade internacional.

 

O novo personalismo ético pugna pelo asseguramento do desenvolvimento biopsíquico-moral de todos, numa perspectiva de liberdade responsável pela inclusão do outro, razão pela qual a sociedade contemporânea não pode ser conduzida tão somente pelo vetor da patrimonialização da informação.

 

Obra aos profissionais que exercem atividade jurídica ou não, relacionada com a proteção e alcance dos direitos da criança, do adolescente, dos idosos e de pessoas com deficiência. Leitura complementar para as disciplinas Infância e Juventude e Direito de Família dos cursos de graduação e de pós-graduação em Direito.

PRIMEIRA PARTE
CRIANÇAS, ADOLESCENTES, IDOSOS E DEFICIENTES, 1

 

1    A Criança, o Idoso e o Deficiente na Constituição Federal (Ives Gandra da Silva Martins), 2

 

2    Direito à Educação na Sociedade Contemporânea: a Formação do Cidadão (Lauro Luiz Gomes Ribeiro), 22

 

3    O Direito à Moradia como Direito Fundamental (Samantha Ribeiro Meyer- Pflug), 31

 

4    Franchising Inclusivo Como Forma de Contribuição da Empresa para a Inclusão Social das Crianças, Idosos e Pessoas com Deficiência (Adalberto Simão Filho), 43

 

SEGUNDA PARTE
DIREITOS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, 63

 

5    Sistema e Rede de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente. Centralidade do Conselho Tutelar (Antonio Jorge Pereira Júnior), 64

 

6    A Sociedade da Informação e o Meio Ambiente Digital em Face do Exercício da Cidadania e Dignidade do Adolescente como Pessoa Humana (Celso Antonio Pacheco Fiorillo), 84

 

7    A Classificação Etária Indicativa e o Direito de Informação no Estado Democrático de Direito (Miguel Machado), 110

 

8    Direito Fundamental à Convivência Familiar: as Novas Relações Familiares e os Interesses do Menor (Carla Matuck Borba Seraphim), 131

 

9    Ato Infracional e as Medidas Socioeducativas: Efetividade e Aplicação das Medidas Previstas no ECA (Thales Cezar de Oliveira), 144

 

TERCEIRA PARTE DIREITOS DO IDOSO, 187

 

10 O Direito do Idoso à Educação na Sociedade Contemporânea (Maria Garcia), 188

 

11 Direito ao Envelhecimento Saudável (Mônica de A. Magalhães Serrano e Vidal Serrano Nunes Júnior), 200

 

12 Políticas Públicas de Atendimento ao Idoso e o Exercício da Cidadania (Cintia Barudi Lopes Morano), 211

 

13 Direito Previdenciário Aplicado aos Idosos: Previdência Social e Assistência Social (Adilson Sanchez), 227

 

14 Bioética, Biodireito e a Autonomia do Idoso: Possibilidade da Escolha de Tratamento Médico (Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti), 234

 

15 Direitos do Consumidor e a Pessoa Idosa: Reflexões e Análises sob a ótica do CDC e do Estatuto do Idoso (Anis Kfouri Jr.), 250

 

QUARTA PARTE
DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, 265

 

16 Deficiente Físico e Acessibilidade: o Estatuto Ético e Jurídico das Pessoas com Deficiência Física (Marcus Paulo Rycembel Boeira), 266

 

17 Painel sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência no Sistema Constitucional Brasileiro (Luiz Alberto David Araujo), 284

 

18 Inclusão da Pessoa com Deficiência e a Realidade Brasileira (Irineu Francisco Barreto Junior), 292

 

19 Ambiente Urbano e Acessibilidade: Normas Aplicávei

 


Ana Elizabeth Lapa Wanderley Cavalcanti

 

Mestre e doutora em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

 

 

Professora de Di­reito Civil, Direito da Infância e Juventude e Biodireito nas Faculdades Metropolita­nas Unidas (FMU)

 

Membro da Comissão de Bioética, Biodireito e Biotecnologia da OAB/SP

 

Advogada e Palestrante

 


Flávia Piva Almeida Leite

 

Douto­ra em Direito Urbanístico pela Pontifícia Universidade Católica (PUC/SP)

 

Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino (ITE, Bauru/SP)

 

Pós

 

gra­duada em Gerente de Cidades pela Fun­dação Armando Alvares Penteado (FAAP, São Paulo/SP)

 

 

Membro da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimen­to Sustentável da OAB/SP

 

Avaliadora do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós

 

Gra­duação em Direito (CONPEDI)

 

Advogada, Professora e Palestrante

 


Roberto Senise Lisboa

 

Livre

 

do­cente e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo

 

 

Professor de Direito Internacional da Pontifícia Uni­versidade Católica de São Paulo (PUC/ SP)

 

Professor emérito de Direito Civil e coordenador do Curso de Direito das Fa­culdades Metropolitanas Unidas (FMU)

 

Promotor de Justiça do Consumidor em São Paulo