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Livro Impresso

Instituições de Direito Civil - Direito de Família - Vol. V

  • ISBN:

    9788530990374

  • Edição: 28|2020
  • Editora: Forense

Caio Mário da Silva Pereira

De: R$ 209,00 Por: R$ 177,65
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1219416
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Referência para o Direito Civil há meio século. A Coleção Instituições de Direito Civil prossegue atual e fundamental, mantendo o ideal de aperfeiçoamento e melhoria dos institutos e instituições jurídicas, marca dos livros de Caio Mário da Silva Pereira.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 808
  • Publicação: 23/03/2020
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,13 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Referência para o Direito Civil há meio sé­culo. A Coleção Instituições de Direito Civil prossegue atual e fundamental, mantendo o ideal de aperfeiçoamento e melhoria dos institutos e instituições jurídicas, marca dos livros de Caio Mário da Silva Pereira.

 

Assim como nos demais títulos, este volume preserva o cuidado dos atualizadores de manter intactos os conceitos e as ideias do Professor Caio Mário da Silva Pereira, adaptando seus ensinamentos aos novos tempos e respeitando sempre o seu anseio de ver o Direito Civil a serviço da ordem e da liberdade.

 

Este Volume V – Direito de Família está de acordo com a competência dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a mulher para a ação de divórcio, separação, anulação de casamento ou dissolução de união estável nos casos de violência contra a mulher – Lei nº 13.894/2019, a proibição do casamento do menor de 16 anos – Lei nº 13.811/2019 e o Conselho das Autoridades Centrais Brasileiras para Adoção Internacional – Decreto nº 10.064/2019.

 

Conheça também:

Volume I - Introdução ao Direito Civil – Teoria Geral de Direito Civil

Volume II – Teoria Geral das Obrigações

Volume III – Contratos

Volume IV – Direitos Reais

Volume VI – Direito das Sucessões

Capítulo LXXXII – A Família

Capítulo LXXXIII – Casamento

Capítulo LXXXV – Habilitação

Capítulo LXXXVII – Da Invalidade do Casamento

Capítulo LXXXVIII – Da Eficácia Jurídica do Casamento

Capítulo LXXXIX – Regimes de Bens

Capítulo XC – Dissolução da Sociedade Conjugal e do Vínculo Matrimonial

Capítulo XCI – Parentesco Decorrente do Casamento

Capítulo XCII – Filiação Fora do Casamento

Capítulo XCIII – A Adoção como Parentesco Civil e como Família Substituta

Capítulo XCIV – Poder Familiar

Capítulo XCV – Colocação na Família Substituta: Tutela. Guarda

Capítulo XCVI – Curatela

Capítulo XCVII – Alimentos

ANEXO – A – União Estável

ANEXO – B – Bem de Família

Índice Alfabético-remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Tânia da Silva Pereira

Professora-assistente (aposentada) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atuou também, até 2007, como Professora-assistente de Direito de Família e de Direito da Criança e do Adolescente na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Mestre em Direito Privado pela UFRJ, obteve equivalência pela Universidade de Coimbra, sendo-lhe reconhecido o título de Mestre em Ciências Civilísticas (1995). Exerce a Advocacia em Direito de Família, Infância e Juventude e Sucessões, tendo publicado obras nessas especialidades. Atualiza anualmente este volume de Instituições de Direito Civil (Família), de Caio Mário da Silva Pereira. 

A Advogada, Mestre e Doutoranda em Direito Civil pela UERJ Lívia Teixeira Leal, colaborou nas pesquisas e revisões, cujos conhecimentos, dedicação e capacidade de pesquisa muito contribuíram para a realização do trabalho.