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E-Book Lei do Inquilinato - Comentada Artigo por Artigo - 3ª Edição 2021
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ISBN:
9788530992033
- Edição: 3|2021
- Editora: Forense
A Lei do Inquilinato com ricas referências doutrinárias e jurisprudenciais. Com análise crítica de especialistas do Direito Imobiliário, este livro traz referência doutrinária e jurisprudencial atual que auxilia na interpretação de cada dispositivo legal.
Organizado por Luiz Antonio Scavone Jr. e Tatiana Bonatti Peres, em sintonia com a evolução do Direito Civil na perspectiva constitucional, Lei do Inquilinato— Comentada Artigo por Artigo está voltado para o direito à moradia, especialmente tutelado pela Lei do Inquilinato. Além disso, fornece comentários à luz do atual Código de Processo Civil (CPC), de 2015, permitindo ao leitor uma compreensão mais abrangente dos problemas e das soluções que poderão ocorrer.
Título I - Da Locação
Capítulo I - Disposições Gerais
Capítulo II - Das Disposições Especiais
Título II - Dos Procedimentos
Capítulo I - Das Disposições Gerais
Capítulo II - Das Ações de Despejo
Capítulo III - Da Ação de Consignação de Aluguel e Acessórios da Locação
Capítulo IV - Da Ação Revisional de Aluguel
Capítulo V - Da Ação Renovatória
Título III - Das Disposições Finais e Transitórias
Bibliografia
Sumário completo disponível aqui.
Luiz Antonio Scavone Jr.
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professor dos cursos de graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo. Professor titular do curso e do mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito – EPD. Coordenador e Professor do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário da Escola Paulista de Direito – EPD. Advogado militante e administrador de empresas pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Autor, coautor e coordenador de diversas obras jurídicas.
Tatiana Bonatti Peres
Doutora e Mestra em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Graduada pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Advogada em São Paulo. Autora de obras e de diversos artigos jurídicos na área de Direito Civil.
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