• Entrega Imediata

e-Book

E-Book - DIREITO IMOBILIÁRIO

  • ISBN:

    9788522497638

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Fábio de Oliveira Azevedo e Marco Aurélio Bezerra de Melo

De: R$ 186,00 Por: R$ 167,40
In stock
SKU
4215488
ou em até 8x de R$ 20,93
< >
O século XXI alçou o Direito Imobiliário ao status de segmento do direito privado, acompanhando a tradição, herdada do direito romano, de divisão do conhecimento jurídico em pequenas porções. Mostra-se tal escolha cientificamente controversa, embora

Conteúdo relacionado

  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 998
  • Publicação: 07/04/2015
O século XXI alçou o Direito Imobiliário ao status de segmento do direito privado, acompanhando a tradição, herdada do direito romano, de divisão do conhecimento jurídico em pequenas porções. Mostra-se tal escolha cientificamente controversa, embora o compartimento carregue a virtude de contribuir, com simplicidade pedagógica, para facilitar o acesso ao conhecimento.

Esta obra, após introduzir o debate sobre a pretensa autonomia científica dos ramos jurídicos e os possíveis desacertos da própria expressão Direito Imobiliário, estuda com profundidade temas específicos e os que ocupam a amplíssima zona de interseção entre o direito privado e o direito imobiliário. Tal investigação permite que as estruturas tradicionais do direito civil sejam funcionalizadas para atender a interesses diversos, notadamente sociais e econômicos, que recaem sobre relações jurídicas que têm bens imóveis como objeto.

Daí a divisão do livro em parte geral, obrigações, contratos, reais, família, sucessões e consumidor aplicados ao Direito Imobiliário. E sem descurar da legislação extravagante, como, por exemplo, a lei de locação, de alienação fiduciária em garantia, de incorporação imobiliária, o estatuto da cidade, parcelamento do solo urbano e de registro público. Pretende-se, com isto, que a obra possa abarcar todos os temas que cotidianamente desafiam a argúcia dos operadores que estudam e trabalham com o Direito Imobiliário.
Prefácio: O Advogado (Paulo Cezar Pinheiro Carneiro), ix
Introdução: Direito Imobiliário – Estudos de relações e situações jurídicas que têm imóveis como objeto (Fábio de Oliveira Azevedo e Marco Aurélio Bezerra de Melo), 1

PARTE I – TEORIA GERAL E DIREITO IMOBILIÁRIO, 9
1    Regime Jurídico dos Bens Imóveis no Direito Brasileiro (J. M. Leoni Lopes de Oliveira), 11
2    Teoria do Negócio Jurídico no Direito Imobiliário (André Roberto de Souza Machado), 29
3    Direito Imobiliário na Perspectiva Civil-Constitucional (Anderson Schreiber), 47

PARTE II – OBRIGAÇÕES E DIREITO IMOBILIÁRIO, 67
1    Inadimplemento das Obrigações Imobiliárias: Perspectiva Contemporânea (Carlos Santos de Oliveira), 69

PARTE III – CONTRATOS E DIREITO IMOBILIÁRIO, 95
1    Os Contratos na Complexidade Contemporânea e os Novos Princípios: Boa-Fé Objetiva, Função Social e Equilíbrio Contratual (Leonardo Mattietto), 97
2    Resolução e Revisão dos Contratos (José Roberto de Castro Neves), 124
3    Arras e Cláusula Penal nos Contratos Imobiliários (Carlos Nelson Konder), 140
4    Compra e Venda de Bem Imóvel (Francisco Amaral), 160
5    Doação de Bens Imóveis (Ana Luiza Maia Nevares), 172
6    Locação de Bens Imóveis Urbanos (Sylvio Capanema de Souza), 187
7    Das Garantias Locatícias (Nagib Slaibi Filho), 198
8    Shopping centers – Apreciações Jurídicas – Aspectos Gerais (José da Silva Maquieira), 214
9    A Ação Revisional e as Locações Atípicas (João Augusto Basilio e Marcos de Campos Salgado), 229
10    Corretagem de Imóveis (Gustavo Kloh), 239

PARTE IV – DIREITOS REAIS IMOBILIÁRIOS, 255
1    Função Social da Posse Sobre Bens Imóveis: um Contributo à Reflexão (Luiz Edson Fachin), 257
2    Aquisição e Perda da Posse de Bens Imóveis – Estado da Arte (Nelson Rosenvald), 269
3    Lineamentos sobre a Posse e as Ações Possessórias (Joel Dias Figueira Júnior), 298
4    A Expropriação Social dos §§ 4o e 5o do art. 1.228 do Código Civil (Rachel Delmás Leoni de Oliveira), 351
5    Usucapião de Bens Imóveis no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atual (Sandro Gaspar Amaral), 375
6    Apontamentos sobre o Condomínio Edilício (Marco Aurélio Bezerra de Melo), 395
7    Incorporação Imobiliária (Fábio de Oliveira Azevedo), 449
8    Complexo Multiuso (José Ricardo Pereira Lira), 498
9    Aspectos Atuais da Multipropriedade Imobiliária (Gustavo Tepedino), 512
10    A Alienação Fiduciária de Bens Imóveis sob a Perspectiva do Código de Defesa do Consumidor (Melhim Namem Chalhub), 523
11    Negócio Fiduciário: Propriedade Resolúvel e as Cláusul


Fábio de Oliveira Azevedo

Mestrando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

É advogado

Professor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj), da Fundação Escola do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Femperj) e da PUC/RJ

Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDC)


Marco Aurélio Bezerra de Melo

Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Professor Adjunto de Direito Civil e do Consumidor da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Membro honorário do IAB e Membro da Academia Brasileira de Direito Civil, do IBDCivil e do IBDFAM.

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

  • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
  • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

  • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
  • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

  • A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
  • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
  • Não é permitida a impressão dos e-books;
  • Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
  • Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.

Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.