E-book - Condomínio e Incorporações

Introdução

Sociologia da Propriedade

Primeira Parte – Condomínio

Capítulo I – O Novo Condomínio

Capítulo II – Natureza Jurídica do Condomínio em Edifício

Capítulo III – Fração Ideal

Capítulo IV – Constituição do Condomínio

Capítulo V – Convenção do Condomínio

Capítulo VI – Deveres dos Condôminos

Capítulo VII – Direitos dos Condôminos

Capítulo VIII – Assembleia de Condôminos

Capítulo IX – O Síndico

Capítulo X – Extinção do Condomínio

Segunda Parte – Incorporações

Capítulo XI – O Incorporador

Capítulo XII – Lançamento da Incorporação

Capítulo XIII – Deveres Gerais do Incorporador

Capítulo XIV – Obrigações do Incorporador para com o Adquirente

Capítulo XIV-A Patrimônio de Afetação nas Incorporações Imobiliárias

Capítulo XV – Obrigações do Adquirente

Capítulo XVI – Construção do Edifício

Capítulo XVI-A – Efeitos Tributários – Aspectos Fundamentais

Capítulo XVII – Infrações e Penalidades

Capítulo XVII-A – A Incorporação Imobiliária e o Código de Defesa do Consumidor

Capítulo XVIII – Estímulo à Indústria de Construção Civil

Capítulo XIX – Condomínios de Pessoas de Renda Baixa

Capítulo XX – Reformulação do Sistema de Financiamento Imobiliário

Bibliografia

Índice Alfabético-Remissivo

Sumário completo disponível aqui. 

Caio Mário da Silva Pereira

Professor Emérito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e na Universidade Federal de Minas Gerais.

Atualizadores:

Melhim Namem Chalhub

Advogado. Especialista em Direito Privado pela Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense. Pós-graduado em Administração Financeira pela Northwestern University, Evanston, Illinois, EUA. Cursou Especialização para Advogados de Empresa pelo CEPED – Fundação Getulio Vargas, em con- vênio com a Universidade de Yale e com a Fundação Ford. Autor do anteprojeto de lei que institui a alienação fiduciária de imóveis (Lei n. 9.514/1997) e do anteprojeto que regulamenta o patrimônio de afetação nas incorporações imobiliárias (Lei n. 10.931/2004). Publicou as obras Alienação Fiduciária – Negócio fiduciário, propriedade imobiliária: função social e outros aspectos, Trust – Perspectivas do direito con- temporâneo na transmissão da propriedade para administração de investimentos e garantia, Incorporação imobiliária, Alienação Fiduciária, Incorporação Imobi- liária e Mercado de Capitais – Estudos e Pareceres, todas pela Editora Renovar; Direitos reais, Novo Direito Imobiliário e Registral, Direito Imobiliário Brasileiro – Novas fronteiras na legalidade constitucional.

Sylvio Capanema de Souza

Formado em Direito pela Faculdade Nacional de Direito em 1960. Exerceu a advocacia durante 33 anos, na área do Direito Imobiliário, tendo sido coautor do contra projeto de lei que resultou na Lei do Inquilinato atual. Em 1994, ingressou na Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, representando o 5.º constitucional da advocacia. Exerceu, no Poder Judiciário, a função de Presidente da 10.ª Câmara da Magistratura, de 2.º Vice-Presidente e de 1.º Vice-Presidente.Cível, de Membro Efetivo do Órgão Especial, de Membro Efetivo do Conselho

É Professor titular de Direito Civil da Universidade Candido Mendes des­de 1964. Professor titular de Direito Civil da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro, recebendo o título de Professor Emérito. Membro fundador e efetivo da Academia Brasileira de Direito Civil. Professor de Direito Civil da Pós-graduação das Universidades FGV e PUC-RIO. Fundador e Presidente de Honra da Asso­ciação Brasileira de Advogados do Mercado Imobiliário – ABAMI.

Voltou a exercer a advocacia após a aposentadoria como Desembargador.

Publicou as obras A nova lei do Inquilinato, Da ação de despejo, A Lei do Inquilinato Comentada, Programa de Direito Internacional Privado, Comentários ao Novo Código Civil – Vol. III.