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SENSO COMUM E DIREITO

  • ISBN:

    9788522498413

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Marília Muricy

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De que modo a ciência moderna rompe com os significados compartilhados na vida do homem comum? Qual o significado de tal ruptura para o Direito, sua interpretação e sua prática? Que importância pode-se atribuir à interlocução entre o direito formal e
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 136
  • Publicação: 10/04/2015
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,21 kg
  • Dimensões: 14 X 21
De que modo a ciência moderna rompe com os significados compartilhados na vida do homem comum? Qual o significado de tal ruptura para o Direito, sua interpretação e sua prática? Que importância pode-se atribuir à interlocução entre o direito formal e sua linguagem e a linguagem natural do mundo cotidiano? Em que medida e de que modo pode esse diálogo contribuir para superar a visão formalista do Direito e avançar para uma atitude crítica mais producente para aqueles que se comprometem com a Justiça e os Direitos Humanos?

Este livro procura dar conta de tais indagações, através da revisão do legado da modernidade jurídica, e de suas consequências quanto à posição adotada pelo operador do direito em relação aos problemas da verdade e da justiça. Nele, os objetivos de natureza epistemológica e hermenêutica se entrecruzam em torno de um eixo comum: a complementariedade entre o saber jurídico, de natureza científica, e as formas pré-científicas de saber sobre o direito.

Leitura complementar para as disciplinas Introdução ao Estudo do Direito, Filosofia do Direito, Ética e Hermenêutica Jurídica dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Obra recomendada para advogados, juízes, operadores do Direito em geral e profissionais da área de Filosofia geral.
Apresentação, ix

Prefácio, xv

1    Ciência, Senso Comum e Direito, 1
1.1    Senso comum e ciência na modernidade, 1
1.2    Intersubjetividade e senso comum, 10
1.3    Senso Comum e Ideologia, 14
1.4    Senso Comum e Direito, 18

2    A Verdade e o Mundo Ético, 28
2.1    Os caminhos da verdade na história da filosofia: a
pós-modernidade e a crise da fundamentação ética, 28
2.2    Verdade e compreensão: a reconciliação ser/dever-ser, 31
2.3    Liberdade e racionalidade ética, 36
2.4    Linguagem, Direito e senso comum, 39

3    A Interpretação Jurídica e a Objetividade da Decisão, 45
3.1    O processo de positivação e a hermenêutica jurídica do positivismo: o problema da indeterminação normativa, 45
3.2    Os limites da interpretação e a objetividade da decisão: o senso comum contra a “superinterpretação”, 56
3.3    Interpretação e princípios jurídicos: a exigência de uma nova racionalidade, 65

4    Verdade Jurídica, Legitimidade e Mundo da Vida, 76
4.1    A verdade jurídica como justiça, 76
4.2    A “verdade consensual” e a ação comunicativa em Habermas: uma alternativa para a fundamentação ética nas sociedades complexas, 83
4.3    Argumentação, justificação e senso comum, 91
4.4    Democracia, direitos humanos e poder judiciário, 97

Considerações Finais, 103

Referências, 107


Marília Muricy

Professora do programa de Pós

Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA) das disciplinas Teoria Geral do Direito e Filosofia Jurídica

Lecionou, por mais de quatro décadas, as mesmas disciplinas no curso de Graduação em Direito da UFBA, em que foi também professora do Departamento de Sociologia

Foi professora de Introdução ao Direito e Filosofia do Direito na UNIFACS

Bahia, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSAL).

Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo

Membro do Instituto Brasileiro de Advogados e da Academia de Letras Jurídicas da Bahia

Foi membro dos Conselhos seccional e federal da OAB, tendo integrado neste último, por nove anos consecutivos, a sua Comissão de Ensino Jurídico

Foi Procuradora do Estado da Bahia

Foi Secretária de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia

Integrou a Comissão de Ética Pública da Presidência da República