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E-Book - ÉTICA E ESTATUTO DA ADVOCACIA

  • ISBN:

    9788522498697

  • Edição: 2|2015
  • Editora: Atlas

Rodrigo de Farias Julião

R$ 54,00
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4215676
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Este livro examina a colocação de todo o Regramento Ético Estatutário no campo jurídico, oferecendo uma visão atualizada do Estatuto da Advocacia, do Código de Ética e Disciplina, do Regulamento Geral e Provimentos do Conselho Federal da OAB. Logicam
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 181
  • Publicação: 24/04/2015
Este livro examina a colocação de todo o Regramento Ético Estatutário no campo jurídico, oferecendo uma visão atualizada do Estatuto da Advocacia, do Código de Ética e Disciplina, do Regulamento Geral e Provimentos do Conselho Federal da OAB. Logicamente que o texto enfatiza o dia a dia da advocacia, mas aborda também todos os direitos e obrigações que o advogado deve saber, zelar e cumprir, não só no início de carreira, como também durante toda a sua vida profissional.

A obra – dividida em capítulos a fim de facilitar o estudo –, englobando todo o ordenamento jurídico referente a cada matéria em cada capítulo específico, dá especial destaque para os assuntos de maior relevância para o exercício da profissão.

Cada capítulo traz no final resumo esquemático do texto apresentado a fim de facilitar a revisão da matéria estudada e também decisões referentes ao tema abordado. Todos os temas aqui tratados estão de acordo com a Lei no 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), demais normas do regramento ético estatutário e decisões do Conselho Federal da OAB.

Obra recomendada especificamente para advogados, por conter informações indispensáveis ao exercício de sua profissão.

Pelo seu caráter prático e de fonte de consulta, o livro é recomendado também para profissionais da área jurídica e candidatos de concursos públicos.

Leitura complementar para as disciplinas Ética Profissional e Estatuto da OAB do curso de graduação em Direito.
Apresentação, xiii
Prefácio, xv

1    Do estatuto da advocacia – Lei no 8.906/94, 1

2    Das atividades privativas da advocacia, 3
Postulação a órgãos do Poder Judiciário, 3
Inventários, separações e divórcios extrajudiciais, 5
Contratos constitutivos de pessoas jurídicas, 5
Assessoria jurídica, consultoria jurídica e direção jurídica, 5
Nulidade dos atos praticados por pessoa não regularmente inscrita na OAB, 5
Outras pessoas sujeitas ao regramento Estatutário, 6
Da Advocacia Pública, 6
Quadro resumo, 8
Decisões sobre o tema, 8

3    Da inscrição na OAB, 11
Direitos decorrentes da regular inscrição, 11
Requisitos para inscrição, 12
Quadro resumo, 15

4    Cancelamento e licenciamento da inscrição, 17
Cancelamento, 17
Licenciamento, 18
Quadro resumo, 19

5    Do advogado estrangeiro e do estagiário, 21
Atividades de consultoria e sociedade de consultores estrangeiros no Brasil, 21
Do estágio na advocacia, 22
Quadro resumo, 23
Decisões sobre o tema, 24

6    Das incompatibilidades e impedimentos, 27
Das incompatibilidades, 27
Dos impedimentos, 30
Quadro resumo, 32
Decisões sobre o tema, 33

7    Do advogado empregado, 35
Legislação aplicável, 35
Jornada de trabalho, 35
Hora Extra, 36
Hora noturna, 36
Funções de Advogado e Preposto, 36
Salário-mínimo do advogado empregado, 36
Prestações pessoais ao empregador, 37
Honorários de Sucumbência, 37
Quadro resumo, 38
Decisões sobre o tema, 38

8    Da sociedade de advogados, 41
Nome, 42
Relação sócios × sociedades, 42
Personalidade Jurídica, 43
Responsabilidades dos sócios, 43
Sociedade entre Cônjuges, 44
Redução à unipessoalidade, 45
Quadro resumo, 45
Decisões sobre o tema, 46

9    Procuração/mandato judicial, 47
Dever de prová-la, 48
Situações de urgência, 48
Renúncia, 48
Renúncia genérica, 49
Diferença entre Revogação e Renúncia, 50
Decurso de tempo, 50
Conflito de interesse entre clientes, 51
Tipos de substabelecimentos, 51
Quadro resumo, 52
Decisões sobre o tema, 52

10    Dos honorários advocatícios, 55
Critérios para fixação, 56
Morte ou incapacidade, 57
Arbitramento judicial, 57
Título executivo, 58
Forma de pagamento, 58
Renúncia e revogação, 58
Prescrição, 58
Cláusula quota litis, 59
Bens particulares do cliente, 60
Quadro resumo, 61
Decisões sobre o tema, 61

11    Advocacia pro bono, 65
Entidades beneficiárias, 66
Honorários sucumbenciais, 66
Impedimento legal, 66
Dever de comunicação ao TED, 66
Resolução do Conse


Rodrigo de Farias Julião

Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais e mestre em Direito pela Universidade Metropolitana de Santos (Unimes)

Doutorando em Direito Ambiental pela Universidade Católica de Santos (Unisantos)

Professor no curso de graduação das disciplinas Direito Processual do Trabalho, Prática Civil e Trabalhista e Ética pela Universidade Católica de Santos (Unisantos)

Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Civil, Direito do Trabalho, Empresarial e Constitucional

Autor do livro Ética e Estatuto da Advocacia (Coleção Exame da Ordem), publicado pela Atlas

Coautor de Exame da OAB (Saraiva) e da Revista Jurídica, da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto

Atual Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

Subseção de Santos

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