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E-Book - HISTÓRIA DO DIREITO E DO PENSAMENTO JURÍDICO EM PERSPECTIVA

  • ISBN:

    9788522479153

  • Edição: 1|2012
  • Editora: Atlas

Cláudio Brandão, Nelson Saldanha e Ricardo Freitas

De: R$ 110,00 Por: R$ 93,50
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4212282
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Este livro abrange o conteúdo das disciplinas História do Direito e História do Pensamento Jurídico. Dividido em quatro títulos, o primeiro deles versa sobre os fundamentos daquelas disciplinas, abordando o conceito e o objeto da História do Direito,
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 656
  • Publicação: 24/04/2013
Este livro abrange o conteúdo das disciplinas História do Direito e História do Pensamento Jurídico. Dividido em quatro títulos, o primeiro deles versa sobre os fundamentos daquelas disciplinas, abordando o conceito e o objeto da História do Direito, o conceito e o objeto da História do Pensamento Jurídico, bem como as questões do métodos e das fontes de pesquisa.

O Título II trata de uma história universal do Direito, dividindo-a em três seções: a primeira versa sobre a antiguidade greco-romana e a romanização da Idade Média. Compreende a investigação das linhas mestras do Direito no pensamento grego clássico, no direito romano e no direito medieval, apresentando-os numa visão de conjunto dentro de tópicos de investigação que individualizam aquelas épocas.

A segunda seção da história universal do direito versa sobre a Idade Moderna. Nela há a formação dos Estados nacionais, e o Direito, nesse contexto, passa por uma profunda transformação. Por isso se investigam as ideias jurídicas da modernidade numa visão de conjunto, apresentadas de forma didática em um capítulo introdutório, para após serem aprofundadas as matérias abordadas em capítulos subsequentes. A terceira seção é dedicada à reflexão das bases do Direito contemporâneo: a formação do constitucionalismo, a teoria da argumentação e a fenomenologia jurídicas.

O Título III é dedicado à pesquisa da história das ideias jurídicas brasileiras, abordando desde capítulos referentes às questões metodológicas até os tópicos concretos de pesquisa, enquanto o Título IV se debruça sobre a história do pensamento jurídico nos ramos do direito, vinculando a pesquisa histórica aos mais diversos setores do ordenamento jurídico.

Livro-texto para as disciplionas História do Direito e História do Pensamento Jurídico dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Leitura complementar para as disciplinas Teoria do Direito, Teoria do Estado, Ciência Política e Introdução ao Estudo do Direito.
Coordenadores e autores, xi

Prefácio, xv

Título I – FUNDAMENTOS, 1
I UMA INTRODUÇÃO À HISTÓRIA DO DIREITO (George Browne Rego), 3
II HISTÓRIA DO PENSAMENTO JURÍDICO: CONSIDERAÇÕES METODOLÓGICAS (António Pedro Barbas Homem), 18
III MEMÓRIA E DIMENSIONAMENTO HISTÓRICO DAS FONTES DO DIREITO (Carlos Eduardo de Abreu Boucault), 56
IV APRECIAÇÃO DO MÉTODO DA HISTÓRIA DO DIREITO: DO LEGADO GREGO AO GIRO CONCEITUAL DO MÉTODO PRAGMÁTICO (George Browne Rego), 63

Título II – AS IDEIAS JURÍDICAS NA LINHA DO TEMPO: VISÃO DE CONJUNTO E INTERDISCIPLINARIDADE, 105
Seção II.1 Antiguidade Greco-Romana e Romanização da Idade Média, 107
V O DIREITO GREGO CLÁSSICO (Cláudio Brandão), 109
VI O DIREITO NO PENSAMENTO ROMANO (Cláudio Brandão), 121
VII DIREITO NO PENSAMENTO JURÍDICO MEDIEVAL (Cláudio Brandão), 134
Seção II.2 – O Direito no Estado Moderno: Formação do Estado-Nação e Formulação das Bases das Ideias Jurídicas Contemporâneas, 147
VIII INTRODUÇÃO ÀS IDEIAS JURÍDICAS DA MODERNIDADE (Cláudio Brandão), 149
IX FRANCISCO DE VITÓRIA, A DOUTRINA COLONIAL PARA O NOVO MUNDO (Margarida Cantarelli), 162
X O PENSAMENTO POLÍTICO E A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO MODERNO (Susan Lewis), 175
XI ESTADO, TEMPO E LIMITE (Rui Cunha Martins), 189
Seção II.3 – As Raízes do Pensamento Jurídico Contemporâneo, 217
XII AS IDEIAS CONSTITUCIONAIS EM UMA PERSPECTIVA HISTÓRICA (Nelson Saldanha), 219
XIII DA FENOMENOLOGIA DO ESPÍRITO AO ESPÍRITO DA FENOMENOLOGIA (Nelson Saldanha), 226
XIV DO DIREITO NATURAL À TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO (Nelson Saldanha), 231

Título III – HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS NO BRASIL, 237XV HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS NO BRASIL: METODOLOGIA DE ESTUDO (João Maurício Adeodato), 239
XVI A FASE NACIONAL DO DIREITO PORTUGUÊS: DOS FORAIS ÀS LEIS GERAIS (Aurélio Agostinho da Bôaviagem), 259
XVII A FORMAÇÃO DO ESTADO-NAÇÃO NO BRASIL (Ruth Chittó Gauer), 277
XVIII A ESCOLA DO RECIFE COMO EXPRESSÃO DOS MOVIMENTOS INTELECTUAIS DO SÉCULO XIX (Graziela Bacchi Hora), 285
XIX HISTÓRIA DAS IDEIAS JURÍDICAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA (Francisco Cavalcanti), 302
XX CONDENADOS À CIVILIZAÇÃO: O POSITIVISMO NATURALISTA E A REPRESSÃO PENAL NO ALVORECER DA REPÚBLICA (Ricardo Freitas), 357
XXI O POENTE DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO: A CONSTITUIÇÃO DE 1937 (Edilson Pereira Nobre Júnior), 389

Título IV – A HISTORICIDADE DO PENSAMENTO NOS RAMOS DO DIREITO, 411
XXII A PENA DE MORTE NO PENSAMENTO JURÍDICO SETECENTISTA (Sílvia Alves), 413
XXIII QUANDO OS CAMINHO


Claudio Brandão

Professor titular da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) (graduação, mestrado e doutorado) e da Faculdade Damas da Instrução Cristã

Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Damas da Instrução Cristã e coordenador de Extensão da FACESF

Professor visitante da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Escola de Lisboa) e do doutoramento em Altos Estudos Contemporâneos da Universidade de Coimbra


Nelson Nogueira Saldanha

Doutor em Direito pela UFPE

Professor titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã e professor titular aposentado da UFPE

Coordenador do grupo de pesquisa em História das Ideias Constitucionais da Faculdade Damas da Instrução Cristã

Autor de mais de 30 livros sobre História do Direito, Sociologia do Direito e Teoria do Estado. Foi docente visitante em várias universidades brasileiras e estrangeiras.


Ricardo de Brito Albuquerque Pontes Freitas

Professor titular da Faculdade Damas da Instrução Cristã e professor adjunto da Faculdade de Direito do Recife (UFPE) (graduação, mestrado e doutorado)

Regente da disciplina História das Ideias Penais no Programa de Pós

graduação em Direito da UFPE

Procurador do Ministério Público da União junto à Justiça Militar.

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