• Entrega Imediata

e-Book

E-Book - História Do Direito

  • ISBN:

    9788522481507

  • Edição: 1|2013
  • Editora: Atlas

Rodrigo Arnoni Scalquette

De: R$ 73,00 Por: R$ 62,05
In stock
SKU
4213318
ou em até 3x de R$ 20,68
< >
O Estado brasileiro é laico. A Constituição Federal de 1988 consagrou essa assertiva, ao não adotar nenhuma religião como oficial. Há, contudo, referência a DEUS logo no preâmbulo da nossa Constituição. Embora não haja adoção de uma religião oficial
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 240
  • Publicação: 21/10/2013
O Estado brasileiro é laico. A Constituição Federal de 1988 consagrou essa assertiva, ao não adotar nenhuma religião como oficial. Há, contudo, referência a DEUS logo no preâmbulo da nossa Constituição.

Embora não haja adoção de uma religião oficial e o texto constitucional garanta a liberdade de crença religiosa, questiona-se a existência da influência religiosa nas decisões político-legislativas do Estado.

Observando-se a evolução do Estado e das principais religiões ao longo dos séculos, constatamos que Estado e Religião sempre estiveram lado a lado ou, por vezes, representados em um só corpo.

Depois de revoluções, guerras e modificações na relação Estado-Religião, ainda hoje temos Estados chamados de Confessionais, em que se adota uma religião oficial, ao lado dos chamados Estados Laicos, garantidores do Direito dos Diversos.

A reflexão histórico-filosófica leva à ponderação de que a neutralidade não significa aversão, tampouco indiferença a princípios e valores éticos fundamentais, arregimentados, notadamente, pela herança cristã, de considerável importância para a vida social, fundamentando leis e políticas públicas de diferentes Estados.

O objetivo do presente livro é o de apresentar uma ponderação sobre a aparente laicidade do Estado brasileiro, demonstrando a influência da crença religiosa na esfera político-legislativa sob uma perspectiva histórico-constitucional.

Livro-texto complementar para as disciplinas História do Direito, Filosofia do Direito, Ciência Política, Direito Constitucional e Teoria Geral do Estado dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. Recomendado, também, para as disciplinas que abordam as Ciências das Religiões, dos cursos de graduação e pós-graduação em Teologia.
Prefácio, xiii
Introdução, 1

1 Evolução Histórica do Estado e a sua Formação, 5
1.1 O Estado Antigo, 5
1.1.1 O Estado Egípcio dos faraós, 7
1.1.2 O Estado na Mesopotâmia, 9
1.1.3 O Estado Hindu, 11
1.1.4 O Estado Hebraico, 14
1.2 O Estado Grego, 16
1.2.1 Cidade-estado de Esparta, 18
1.2.2 Cidade-estado de Atenas, 21
1.3 O Estado Romano, 25
1.3.1 Período Régio, 30
1.3.2 Período da República, 33
1.3.3 Período do Principado, 37
1.3.4 Período da Monarquia absoluta, 40
1.4 O Estado Medieval, 43
1.4.1 Absolutismo monárquico, 47
1.5 O Estado Moderno, 51
1.5.1 Elementos constitutivos do Estado Moderno, 54
1.5.1.1 Povo, 55
1.5.1.2 Território, 57
1.5.1.3 Soberania, 59

2 Religião ao Longo da História, 62
2.1 Monoteístas, 62
2.1.1 Cristianismo, 65
2.1.1.1 O catolicismo, 66
2.1.1.1.1 São Paulo, 70
2.1.1.1.2 Santo Agostinho, 74
2.1.1.1.3 Santo Tomás de Aquino, 78
2.1.1.1.4 Guilherme de Ockham, 81
2.1.1.2 O Protestantismo, 84
2.1.1.2.1 A Reforma Protestante, 85
2.1.1.2.2 Martinho Lutero, 87
2.1.1.2.3 João Calvino, 91
2.1.2 Judaísmo, 95
2.1.3 Islamismo, 104
2.2 Politeístas, 112
2.3 Apontamentos sobre agnosticismo e ateísmo, 116

3 Estado Laico e Estado Confessional, 120
3.1 A questão terminológica, 120
3.2 Estado Laico, 122
3.2.1 Separação entre Igreja e Estado, 129
3.2.1.1 O caminho americano: Wall of separation, 131
3.2.1.2 O caminho francês: a Revolução, 135
3.3 Do Princípio da Tolerância ao Direito dos Diversos, 140
3.4 Estado Confessional, 141
3.4.1 Estados Islâmicos, 143
3.4.1.1 Os Irmãos Muçulmanos, 144
3.4.1.2 O xiismo iraniano, 145
3.4.2 Estado da Cidade do Vaticano, 149
3.4.2.1 Santa Sé e Igreja Católica, 152
3.5 Associação Internacional de Liberdade Religiosa - IRLA, 154

4 O Estado Brasileiro e a Religião: Ponderação sobre as Interseções, 157
4.1 A Constituição Imperial de 1824: o Estado Confessional, 157
4.2 A Constituição Republicana de 1891: o Estado Laico, 164
4.3 A Constituição Federal de 1988, 169
4.3.1 Preâmbulo, 173
4.3.2 Liberdade de consciência e de crença religiosa (art. 5º, VI), 176
4.3.3 Prestação de serviço religioso (art. 5º, VII), 181
4.3.4 Preservação de direitos em questões de consciência (art. 5º, VIII), 183
4.3.5 Organização político-administrativa: a vedação do art. 19, I, 186
4.4 Acordo Brasil-Santa Sé: uma análise reflexiva, 189
4.5 Efeitos civis dos casamentos religiosos, 192
4.6 Ensino religioso nas escolas públicas, 196
4.7 Limites e interferências das crenças reli


Rodrigo Arnoni Scalquette

Doutor em Filosofia do Direito e do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM)

Especialista em Direito do Consumidor pela Universidade Bandeirante

Especialista em Direito Público e Privado pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus

Graduado em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU)

Professor Assistente Doutor de História do Direito e Direito Penal na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Advogado desde 1995, atua como parecerista e consultor jurídico

Membro Efetivo da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes da Alta Tecnologia (Triênio 2013/2015)

Membro Colaborador da Comissão OAB “Vai à Faculdade” (OAB

SP)

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

  • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
  • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

  • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
  • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

  • A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
  • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
  • Não é permitida a impressão dos e-books;
  • Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
  • Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.

Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.