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FILOSOFIA E TEORIA GERAL DO DIREITO: Um Percurso no Direito no Século XXI - Vol. 3

  • ISBN:

    9788597002225

  • Edição: 1|2015
  • Editora: Atlas

Celso Lafer

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Este volume reflete as preocupações do autor em matéria de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Ele parte da perspectiva de que a Filosofia do Direito não pode deixar de se ocupar com questões de natureza teórica, mas, ao mesmo tempo, precisa estar a

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 264
  • Publicação: 05/10/2015
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,44 kg
  • Dimensões: 17 X 24
Este volume reflete as preocupações do autor em matéria de Filosofia e Teoria Geral do Direito. Ele parte da perspectiva de que a Filosofia do Direito não pode deixar de se ocupar com questões de natureza teórica, mas, ao mesmo tempo, precisa estar atenta a problemas da experiência jurídica.

Os trabalhos deste livro dedicam-se tanto à análise do pensamento de outros filósofos do Direito quanto a problemas que, no Direito Positivo, demandam mais abrangente abordagem teórica.

Esta coleção reúne o percurso do autor no Direito do século XXI. Os capítulos deste volume estão assim discriminados:

• Apontamentos sobre a internacionalização do Direito Constitucional brasileiro • Direito Constitucional e Direito Internacional: considerações sobre o art. 4o, III, da Constituição de 1988 e o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre a independência de Kosovo • Sobre o papel das audiências públicas no Congresso Nacional no campo da política externa • Uma nota sobre os desafios da interpretação: a propósito do livro de Elival da Silva Ramos, Ativismo Judicial – parâmetros dogmáticos • Súmula vinculante • Público/Privado: suas configurações contemporâneas para a temática dos arquivos • Vazamentos, sigilo, diplomacia: a propósito do significado do WikiLeaks • Miguel Reale – 1910-2006: uma homenagem • Sobre uma amizade (texto em homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Jr.) • Variações sobre a Justiça • Mario Losano: sua contribuição para o estudo de Tobias Barreto • Sobre os estudos jurídicos, sociológicos e literários de Tarcísio de Miranda Burity • Arcadas, 180 anos • A Oração aos Moços, de Rui Barbosa: 90 anos • Miguel Reale: 90 anos • Sobre o prof. Goffredo da Silva Telles • Reminiscências da turma de 1964

Obra relevante para os operadores do Direito. Leitura complementar para as disciplinas Direitos Humanos, Direito Internacional, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Relações Internacionais, Teoria Geral do Direito dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito e em Relações Internacionais.
Apresentação, ix

PARTE I

Teoria do Direito Constitucional, 1
1    Apontamentos sobre a Internacionalização do Direito Constitucional Brasileiro, 3
2    Direito Constitucional e Direito Internacional: Considerações sobre o art. 4o, III, da Constituição de 1988 e o Parecer Consultivo da Corte Internacional de Justiça sobre a Independência de Kosovo, 32
3    Sobre o Papel das Audiências Públicas no Congresso Nacional no Campo da Política Externa, 61
4    Uma Nota sobre os Desafios de Interpretação: a Propósito do Livro de Elival da Silva Ramos Ativismo judicial – parâmetros dogmáticos, 78
5    Súmula Vinculante: sobre um Livro de Jorge Amaury Maia Nunes, 88
6    Público/Privado: suas Configurações Contemporâneas para a Temática dos Arquivos, 94
7    Vazamentos, Sigilo, Diplomacia: a Propósito do Significado do WikiLeaks, 112

PARTE II

Filosofia do Direito, 125
8    Miguel Reale (1910-2006): uma Homenagem, 127
9    Sobre uma Amizade (Texto em Homenagem a Tercio Sampaio Ferraz Jr.), 146
10    Variações sobre a Justiça, 175
11    Mario Losano: sua Contribuição para o Estudo de Tobias Barreto, 180
12    Sobre os Estudos Jurídicos, Sociológicos e Literários de Tarcísio de Miranda Burity, 205

PARTE III

História, Fatos e Personagens, 217
13    Arcadas, 180 Anos, 219
14    A Oração aos Moços, de Rui Barbosa: 90 anos, 223
15    Miguel Reale: 90 anos, 227
16    Sobre o prof. Goffredo Silva Telles, 234
17    Reminiscências da Turma de 1964, 239

Procedência dos textos, 247


Celso Lafer

Mestrado e Doutorado em Ciência Política na Universidade Cornell (EUA)

Professor Emérito da USP

Lecionou na sua Faculdade de Direito de 1971 até a aposentadoria em 2011

Livre

Docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da USP, onde obteve a titularidade em Filosofia do Direito

Membro da Academia Brasileira de Ciências

Membro da Academia Brasileira de Letras

Foi Ministro das Relações Exteriores e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio e Presidente da Fapesp

Autor de livros