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E-book - Função Social da Dogmática Jurídica

  • ISBN:

    9788522494606

  • Edição: 2|2015
  • Editora: Atlas

Tercio Sampaio Ferraz Jr.

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A dogmática jurídica é vista como um modo de pensamento fundado em dois postulados básicos: a inegabilidade dos pontos de partida (donde a noção de dogma) e a exigência de resposta aos problemas levantados. Mediante eles, a dogmática exerce important
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 243
  • Publicação: 22/01/2015
A dogmática jurídica é vista como um modo de pensamento fundado em dois postulados básicos: a inegabilidade dos pontos de partida (donde a noção de dogma) e a exigência de resposta aos problemas levantados. Mediante eles, a dogmática exerce importantes funções, ao proporcionar uma congruência estável entre diferentes mecanismos de controle social. Mediante conhecidos procedimentos, como classificar, distinguir, definir, adequar, ela viabiliza as condições do juridicamente possível: domestica a realidade social, cria as condições de sentido normativo e torna aceitáveis as decisões vinculantes da Justiça.

A dogmática jurídica é tratada neste livro como um modo típico de pensar o direito, cujas raízes mais próximas remontam ao século XIX, mas que permanece hegemonicamente até os nossos dias. Seu objetivo, para além da investigação de seus traços fundamentais enquanto forma de conhecimento, busca precisar suas relações com a sociedade, entendida como um sistema de interações multifárias, o que obriga o autor a enveredar por uma visão interdisciplinar, em que comparecem elementos de filosofia, sociologia, antropologia, psicologia, história e outras ciências.

O texto principia com um panorama das origens, desde a jurisprudência romana, passando pela elaboração dos glosadores medievais e das elaborações sistemáticas da era moderna, até chegar às elaborações doutrinárias do pandectismo alemão, da escola da exegese, que lhe deram a configuração atual, para culminar com o estudo da dogmática das regras jurídicas, da sua interpretação e da tomada de decisão na atualidade.

Obra recomendada para os cursos de pós-graduação em Direito, bem como leitura básica a todos os que se iniciam nos estudos jurídicos.

 

Saiba mais sobre este assunto com um podcast do autor:

 

Introdução, 1
1 Sobre a situação da Dogmática Jurídica, 1
2 Objetivos desta investigação, 7
3 Relação entre a teoria e a praxis, 11

1 As origens do pensamento dogmático, 19
1 A jurisprudência romana, 20
2 A dogmaticidade na Idade Média, 31
3 A teoria jurídica na Era Moderna, 36
4 A positivação do Direito a partir do século XIX, 49
5 A Dogmática na atualidade, 74

2 Características e funções básicas da Dogmática, 79
1 Dogmática e pensamento tecnológico, 79
2 O princípio da inegabilidade dos pontos de partida, 92
3 A viabilização das condições do juridicamente possível, 97

3 Os instrumentos dogmáticos e sua função, 116
1 O modelo analítico e suas funções, 122
2 O modelo hermenêutico e suas funções, 136
3 O modelo empírico e suas funções, 156

4 Dogmática e ideologia, 172
1 A Dogmática como um rito cerimonial, 172
2 Dogmática e discurso persuasivo, 176
3 Neutralização de valores e ideologia, 182

Posfácio, 189
Conclusão, 206
Bibliografia, 215


Tercio Sampaio Ferraz Jr.

Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP)

Doutor em Filosofia pela Johannes Gutenberg Universität de Mainz, Alemanha

Professor titular aposentado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da USP

Professor de Filosofia e Teoria Geral do Direito dos cursos de mestrado e doutoramento da Faculdade de Direito da PUC

SP e da Fadisp (Faculdade Especializada em Direito)

Exerce a advocacia em São Paulo

Autor dos livros Introdução ao estudo do direito e Estudos de filosofia do direito, publicados pela Atlas

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