Livro Impresso
Direito Privado - Hermenêutica e Realização Metódica
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ISBN:
9788530956547
- Edição: 1|2014
- Editora: Forense Universitária
- Formato: Impresso
- Páginas: 264
- Publicação: 26/08/2014
- Capa: Brochura
- Peso: 0,32 kg
- Dimensões: 16 X 23
A obra de Henri Motulsky é um clássico proque seu objeto é constitucionalmente o Direito.
A forma que o sitema jurídico funciona, como a mecânica do Direito permite se passar da regra geral e abstrata a decisões judiciais e concretas.
Justamente porque este método é eficaz e simples: a partir de alguns exemplos familiares para fazer compreender a técnica jurídica, as razões, as estruturas das regras, a essência das provas.
Índice Sistemático
Preâmbulo
Prefácio
Introdução
PRIMEIRA PARTE
OS INSTRUMENTOS DA REALIZAÇÃO DO DIREITO: A REGRA DE DIREITO E SUA EMANAÇÃO, O DIREITO SUBJETIVO
Título I – A Regra de Direito
Capítulo I – Ordem Jurídica e Regra de Direito
Capítulo II – Características da Regra de Direito
Capítulo III – Estrutura da Regra de Direito
Capítulo IV – Classificação das Regras de Direito
Título II – O DIREITO SUBJETIVO
Capítulo I – A Noção de Direito Subjetivo
Capítulo II – Algumas Consequências da Concepção “Estrutural” do Direito Subjetivo
SEGUNDA PARTE
O MECANISMO DA REALIZAÇÃO DO DIREITO E A NOÇÃO DOS ELEMENTOS GERADORES DOS DIREITOS SUBJETIVOS
Título I – O SILOGISMO JURÍDICO
Capítulo I – Justificativa do Silogismo Jurídico
Capítulo II – A Busca dos Termos do Silogismo Jurídico
TÍTULO II – OS ELEMENTOS GERADORES DOS DIREITOS SUBJETIVOS
Capítulo Único
TERCEIRA PARTE
O PAPEL PRÁTICO DESEMPENHADO NO QUADRO JUDICIAL PELA NOÇÃO DOS ELEMENTOS GERADORES DOS DIREITOS SUBJETIVOS
TÍTULO I – OS “ÔNUS” DAS PARTES
Capítulo I – O Ônus da Alegação
Capítulo II – O Ônus da Prova
TÍTULO II – O CONTROLE DA CORTE DE CASSAÇÃO E A NOÇÃO DOS ELEMENTOS GERADORES DOS DIREITOS SUBJETIVOS
Capítulo I – O Controle da Exatidão das Decisões Judiciais (A Distinção do Fato e do Direito)
Capítulo II – O Controle do Caráter Suficiente das Decisões Judiciais (A “Falta de Base Legal”) onclusão
Bibliografia
Foi professor e teórico legal cujas obras eram principalmente processo civil, direito processual e direito internacional privado