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Livro Impresso

Guia Prático dos Benefícios Previdenciários

  • ISBN:

    9788530991319

  • Edição: 2|2020
  • Editora: Forense

Hélio Gustavo Alves

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“Especificamente a respeito desta obra, o Autor perpassa os temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar dos benefícios previdenciários, bem como da polêmica e difícil questão que envolve as provas no processo administrativo e judicial – que f

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  • Formato: Impresso
  • Páginas: 248
  • Publicação: 24/06/2020
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,37 kg
  • Dimensões: 16 X 23

“Especificamente a respeito desta obra, o Autor perpassa os temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar dos benefícios previdenciários, bem como da polêmica e difícil questão que envolve as provas no processo administrativo e judicial – que fazem toda a diferença para se obter êxito quando do requerimento de um benefício previdenciário –, sob as alterações decorrentes da ‘Nova Previdência’.”

– Dra. Cristiane Miziara Mussi

“Com muita clareza, perspicácia e exemplar didática, Gustavo apresenta as categorias de segurados e aborda cada um dos benefícios previdenciários, além do instituto da prova desde seu surgimento, das ordálias até os dias atuais, definindo-o e conceituando-o, para, depois, com muita maestria, adentrar a esfera específica das formas de comprovação do tempo de serviço, nas searas administrativa e judicial, tratando de diversas situações e profissões, emprestando à obra uma tecnicidade ímpar, ao mesmo tempo que utiliza uma linguagem clara e acessível, proporcionando uma leitura agradável, leve e enriquecedora.

Este livro, que trata de um dos elementos mais importantes do processo, que ganha maior relevância quando visa garantir a outorga de um benefício ou prestação alimentar, não deixa de enfocar também a recente Reforma Previdenciária, a mais contundente e restritiva já ocorrida em nosso país, proporcionando aos leitores, em caráter de vanguarda, material indispensável à compreensão de todas as alterações recentemente ocorridas na legislação que rege a matéria, impostas pela Emenda Constitucional 103/2019.”

– Dr. Carlos “Cacá” Domingos

“E, precisamente, neste momento crucial, a comunidade jurídica recebe a presente obra, escrita pela ilustre pena do nobre Doutor Hélio Gustavo Alves, na senda de uma interpretação clara, lúcida e precisa, dos efeitos deletérios da Reforma Previdenciária. Ademais, fundada em sólida doutrina, traz-nos o autor da obra ensinamentos que ultrapassam os limites do Direito Previdenciário e que se espraiam em todos os ramos do Direito Social.

O jurista sob comento, ainda, traz um precioso estudo do instituto das provas e sua fundamental importância para a prática do processo previdenciário.  De fato, obra ora prefaciada deixa claro que a concretização da norma previdenciária e a satisfação do princípio da segurança jurídica devem primar pela estabilização da hermenêutica, diante do intrincado conjunto de normas que corporificam o Direito da Seguridade Social.”

– Dra. Ivani Contini Bramante

 

Introdução

Capítulo I ­ Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social

Capítulo II ­ Dos Benefícios Previdenciários do RGPS Após a Reforma Previdenciária

Capítulo III ­ História da Prova

Capítulo IV ­ Provas

Capítulo V ­ Espécies de Provas de Tempo de Serviço

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Hélio Gustavo Alves

Advogado. Parecerista. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IUS – Universidade de Coimbra – Portugal.  Coordenador da pós-graduação em Direitos Humanos e Direito Constitucional do Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direitos Humanos – Coimbra, Portugal. Coordenador da pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário do Complexo Jurídico Damásio Educacional. Professor de pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário em diversas universidades. Presidente de Honra do Conselho Federal do IAPE – Instituto dos Advogados Previdenciários. Recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra – Portugal, em 2007.  Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – Cadeira nº 02. Membro da Academia Brasileira de Direito – Cadeira nº 12. Autor de artigos e livros de Direito Previdenciário, Constitucional e Relações sociais.