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Livro Impresso

Guia Prático dos Benefícios Previdenciários

  • ISBN:

    9788530988913

  • Edição: 1|2020
  • Editora: Forense

Hélio Gustavo Alves

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1219716
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“Especificamente a respeito desta obra, o Autor perpassa os temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar dos benefícios previdenciários, bem como da polêmica e difícil questão que envolve as provas no processo administrativo e judicial – que f
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 240
  • Publicação: 18/12/2019
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,36 kg
  • Dimensões: 16 X 23

“Especificamente a respeito desta obra, o Autor perpassa os temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar dos benefícios previdenciários, bem como da polêmica e difícil questão que envolve as provas no processo administrativo e judicial – que fazem toda a diferença para se obter êxito quando do requerimento de um benefício previdenciário –, sob as alterações decorrentes da ‘Nova Previdência’.”

Dra. Cristiane Miziara Mussi

“Com muita clareza, perspicácia e exemplar didática, Hélio Gustavo Alves apresenta as categorias de segurados e aborda cada um dos benefícios previdenciários, além do instituto da prova desde seu surgimento, das ordálias até os dias atuais, definindo-o e conceituando-o, para, depois, com muita maestria, adentrar na esfera específica das formas de comprovação do tempo de serviço, nas searas administrativa e judicial, tratando de diversas situações e profissões, emprestando à obra uma tecnicidade ímpar, ao mesmo tempo que utiliza uma linguagem clara e acessível, proporcionando uma leitura agradável, leve e enriquecedora.

Este livro, que trata de um dos elementos mais importantes do processo, que ganha maior relevância quando visa garantir a outorga de um benefício ou prestação alimentar, enfoca também a recente reforma previdenciária, a mais contundente e restritiva já ocorrida em nosso país, proporcionando aos leitores, em caráter de vanguarda, material indispensável à compreensão de todas as alterações recentemente ocorridas na legislação que rege a matéria, impostas pela Emenda Constitucional 103/2019.”

Dr. Carlos “Cacá” Domingos”

 

Capítulo I – Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social

Capítulo II – Dos Benefícios Previdenciários do RGPS Após a Reforma Previdenciária

Capítulo III – História da Prova

Capítulo IV – Provas

Capítulo V – Espécies de Provas de Tempo de Serviço

Bibliografia

 

Sumário completo disponível aqui

 

Hélio Gustavo Alves

Advogado. Parecerista. Mestre em Direito Previdenciário pela PUC-SP. Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Pós-doutor em Direitos Humanos e Democracia pela IUS – Universidade de Coimbra – Portugal. Coordenador da pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário do Complexo Jurídico Damásio Educacional. Professor de pós-graduação em Direito e Processo Previdenciário em diversas Universidades. Presidente de Honra do Conselho Federal do Instituto dos Advogados Previdenciários – IAPE. Recebeu título de Diploma de Mérito Acadêmico do Centro de Estudos de Direito Europeu por reconhecimento do Conselho de Mestres em Sintra – Portugal, em 2007. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social – Cadeira nº 2. Membro da Academia Brasileira de Direito – Cadeira nº 12. Escritor de artigos e livros em Direito Previdenciário, Constitucional e Relações Sociais.