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Livro Impresso

Fundamentos do Direito Civil - Direitos Reais - Vol. 5

  • ISBN:

    9788530992521

  • Edição: 02|2021
  • Editora: Forense

Gustavo Tepedino, Carlos Edison Monteiro Filho e Pablo Renteria

De: R$ 179,00 Por: R$ 143,20
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42198878
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Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postula
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 624
  • Publicação: 05/01/2021
  • Capa: Brochura
  • Peso: 0,84 kg
  • Dimensões: 16 X 23

Fruto de longos anos de pesquisa e de experiência didática de seus autores, os Fundamentos se contrapõem a dois vetores que ameaçam, constantemente, o mercado editorial. O primeiro deles é a repetição acrítica da dogmática tradicional, haurida dos postulados históricos do direito romano, com cosméticas adaptações, em suas sucessivas edições, à evolução legislativa. O segundo é a aderência casuística a soluções jurisprudenciais de ocasião, que aparentemente asseguram feição prática e abrangente aos manuais, sem aprofundar, contudo, a justificativa doutrinária dos problemas jurídicos e a forma de solucioná-los.

A coleção ora trazida a público, em sentido oposto, encontra-se inteiramente construída a partir do sistema instaurado pela Constituição da República de 1988, que redefiniu os modelos jurídicos com os princípios e valores que se incorporam às normas do Código Civil e à legislação infraconstitucional, estabelecendo, assim, novas bases dogmáticas que, unificadas pelo Texto Constitucional, alcançam coerência sistemática apta à compreensão dos problemas jurídicos e de seus alicerces doutrinários.

No sentido de facilitar a leitura, as ideias-chave de cada capítulo encontram-se destacadas na margem das páginas. Ao final de cada capítulo, há um problema prático associado ao respectivo tema tratado. Além disso, o leitor tem acesso a vídeos com comentários feitos pelos autores sobre os temas mais controversos e discutidos, que podem ser acessados por QR Codes situados abaixo dos respectivos problemas práticos. Por outro lado, por meio do código de acesso disponível em cada volume, os autores oferecerão material jurisprudencial e bibliográfico, permanentemente atualizado, de apoio ao debate e ao aprofundamento teórico.

No presente volume, dedicado aos Direitos Reais, examinam-se as relações jurídicas patrimoniais que regulam a apropriação e a utilização dos bens jurídicos, desenvolvendo-se o estudo da posse, da propriedade e dos direitos reais limitados a partir de uma renovada dogmática dos direitos reais, atenta às inovações legislativas, à evolução jurisprudencial e à riquíssima atuação da autonomia privada.

Capítulo I – Introdução: Teoria dos Bens e Situações Subjetivas Reais

Capítulo II – Posse: Conceito, Configuração e Fundamentos

Capítulo III – Classificação da Posse

Capítulo IV – Aquisição e Perda da Posse

Capítulo VI – Propriedade

Capítulo VII – Modos de Aquisição de Bens Imóveis

Capítulo VIII – Modos de Aquisição de Bens Móveis

Capítulo IX – Perda da Propriedade

Capítulo X – Direito de Vizinhança

Capítulo XI – Condomínio Geral

Capítulo XII – Condomínios Especiais

Capítulo XIII – Servidão

Capítulo XIV – Usufruto, Uso e Habitação

Capítulo XV – Concessão de Direito Real de Uso e Concessão de Uso Especial para os Fins de Moradia

Capítulo XVI – Superfície e Laje

Capítulo XVII – Direito Real do Promitente Comprador

Capítulo XVIII – Direitos Reais de Garantia

Capítulo XIX – Penhor

Capítulo XX – Hipoteca

Capítulo XXI – Anticrese

Capítulo XXII – Alienação Fiduciária em Garantia

Capítulo XXIII – Bens Comuns

Referências Bibliográficas

 

Sumário completo disponível aqui.

Gustavo Tepedino

Professor Titular e ex-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Livre-Docente pela mesma Universidade. Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália). Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Sócio fundador do Escritório Gustavo Tepedino Advogados.

Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho

Professor Titular e ex-coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Doutor em Direito Civil e Mestre em Direito da Cidade pela mesma Universidade. Sócio fundador do Escritório Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho Advogados.

Pablo Renteria

Professor do Departamento de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito Internacional pela Universidade Paris II – Panthéon-Assas. Secretário-geral do Comitê Brasileiro da Association Henri Capitant des Amis de la Culture Juridique Française. Sócio fundador do Escritório Renteria Advogados.