• Entrega Imediata
  • Lançamento
  • Frete Grátis

Livro Impresso

Fraude no Direito de Família e Sucessões

  • ISBN:

    9786559641086

  • Edição: 1|2021
  • Editora: Forense

Rolf Madaleno, Ana Carolina Carpes Madaleno e Rafael Madaleno

R$ 299,00
In stock
SKU
42199778
ou em até 10x de R$ 29,90
< >
Este livro se propõe a percorrer no campo prático e doutrinário o dilacerante caminho da fraude praticada no direito de família e no direito das sucessões, como nunca antes na doutrina brasileira.É larga, profícua, rica e preocupante a experiência process
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 880
  • Publicação: 05/05/2021
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 1,33 kg
  • Dimensões: 17 X 24

Este livro se propõe a percorrer no campo prático e doutrinário o dilacerante caminho da fraude praticada no direito de família e no direito das sucessões, como nunca antes na doutrina brasileira.

É larga, profícua, rica e preocupante a experiência processual no trato da fraude sob as suas mais variadas formas, seja fraudando a lei, os sócios e os credores, a execução, terceiros ou direitos do cônjuge, companheiro, filhos, ascendentes e outros herdeiros.

É clássica a referência de Alvino Lima ao referir que homens ávidos de proventos e dominados pelo seu egoísmo irrefreável na defesa de interesses materiais ferem os direitos e interesses de terceiros, lesando-lhes o patrimônio por meio de processos ardilosos, com o emprego de artimanhas e artifícios inconfessáveis. Tanto que antigo brocardo alude que, se existe a lei, existe a trampa, e com este espírito se movimentam os homens que vivem em sociedade, ora buscando enganar terceiros mais distantes, ora enganando as pessoas que lhes são mais próximas. Por vezes, transgredindo por pura ganância, outras vezes por mera vingança, inveja ou ressentimento, valendo-se da enganosa aparência de legalidade, frustram as normas e frustram credores, causando danos muitas vezes irreversíveis, e que se tornam muito mais graves quando os fraudadores justamente abusam da confiança que suas vítimas neles depositam em razão da proximidade dos vínculos de afetividade, parentesco ou amizade. São justamente as pessoas mais chegadas, aquelas que mais confiam e que menos se protegem, e que, por isso, sofrem os mais duros golpes, tanto psíquicos como econômicos e financeiros.

Capítulo 1  -  Regime de Bens

Capítulo 2  -  Partilha dos Bens Conjugais

Capítulo 3  -  Indivisão Pós-Comunitária dos Bens Comuns

Capítulo 4  -  A Pessoa Jurídica no Direito de Família

Capítulo 5  -  Fundamento da Desconsideração da Personalidade Jurídica

Capítulo 6  -  Os Conflitos de Direito de Família e a Incidência da Desconsideração da Personalidade Física e Jurídica

Capítulo 7  -  A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito dos Alimentos

Capítulo 8 -  A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito das Sucessões

Capítulo 9  -  A Interposição de Pessoas Físicas e os Aspectos Processuais da Des­consideração da Personalidade

Referências

 

Sumário completo disponível aqui.

Rolf Madaleno

Mestre em Direito Processual Civil pela PUC-RS e advogado com exclusividade na área do Direito de Família e Sucessões em Porto Alegre e em São Paulo. Professor visitante na pós-graduação das Faculdades de Direito da ULBRA, da UNIRITTER e da UNISC (localizadas no Rio Grande do Sul), da UNICENP (em Curitiba-PR), do JusPodivm (na Bahia) e da UNIT (em Aracaju-SE). Professor convidado na pós-graduação em Direito de Família da UNIFOR, da UFBA, das Faculdades Borges de Mendonça, do CESUC (em Florianópolis-SC), da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão, da Escola de Direito de Campo Grande-MS, na pós-graduação em Direito de Família da UFRGS, na pós-graduação em Direito de Família e Sucessões da Legale Cursos Jurídicos, da Escola Superior de Advocacia e da Escola Paulista de Direito (localizadas em São Paulo). Membro da AIJUDEFA (Asociación Internacional de Juristas de Derecho de Família). Na UNISINOS, foi professor concursado de Direito de Família e Direito das Sucessões. Foi professor de Direito de Família e Sucessões na graduação da PUC-RS, onde continua lecionando na pós-graduação. Palestrante no Brasil e exterior. Diretor nacional do IBDFAM e conselheiro da Seccional da OAB-RS (gestão 2010-2012). Foi vice-presidente do IARGS (2004-2006 e 2006-2008), conselheiro e diretor-tesoureiro da OAB-RS (no triênio 1995-1997) e juiz eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul, na classe dos juristas. Conselheiro federal da OAB-RS (triênio 2013-2015) e conselheiro estadual da OAB-RS (triênio 2016-2018).

Ana Carolina Carpes Madaleno

Advogada graduada e especializada em Direito de Família e Sucessões pela PUCRS, professora e palestrante. Possui formação em Psicologia Transpessoal pela Unipaz-Sul; Constelações Familiares; Constelações Individuais; Constelações Sistêmicas Dinâmicas; Constelações Estruturais. Idealizadora e consteladora do projeto Ampliando o olhar – uma visão sistêmica do Judiciário, realizado desde 2016 nas Varas da Violência Doméstica e Família da Comarca de Novo Hamburgo, RS. Coautora do livro Alienação Parental, importância da detecção – aspectos legais e processuais, 7a ed. pela GenJurídico. Sócia do Escritório Madaleno Advogados Associados, especializado em Direito de Família e Sucessões.

Rafael Madaleno

Advogado. Especialista em Direito de Família pela PUC/RS. Coautor dos livros Guarda compartilhada física e jurídica, da editora Revista dos Tribunais, 4ª edição e Responsabilidade Civil no Direito de Família, da editora Atlas, e sócio do Escritório Madaleno Advogados Associados.