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Livro Impresso

Vade Mecum Saraiva Tradicional - 38ª Edição 2024

  • ISBN:

    9786553628571

  • Edição: 38|2024
  • Editora: SaraivaJur Legislação

Saraiva Jur.

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Seja você um estudante de Direito, um concurseiro em busca da aprovação na OAB ou um profissional jurídico que precisa de uma ferramenta prática e confiável, o Vade Mecum Saraiva é o manual jurídico mais completo para sua formação e atuação profissional.
  • Formato: Impresso
  • Páginas: 1920
  • Publicação: 25/07/2024
  • Capa: Capa Dura
  • Peso: 2,85 kg
  • Dimensões: 18,5 X 27

O Vade Mecum Saraiva 2024 chegou ainda melhor, consolidando sua posição como referência indispensável para estudantes, advogados e concurseiros. Com sua 38ª edição, o Vade Mecum Tradicional Saraiva reafirma seu posto como líder absoluto no mercado jurídico brasileiro há mais de 15 anos, oferecendo legislação completa e atualizada para atender às demandas do Direito Constitucional, Civil, Penal, Trabalhista e Tributário.

 

Por que escolher o Vade Mecum Saraiva?

 

  • Legislação revista e atualizada: Inclui as normas mais relevantes do ordenamento jurídico, atendendo à grade curricular das principais faculdades de Direito e aos editais de concursos jurídicos, como OAB e carreiras públicas.
  • Estrutura prática e funcional: Com tarjas coloridas e fonte ampliada nas seções principais (Constituição Federal, Códigos, CLT, Estatutos), a pesquisa se torna mais ágil.
  • Índices multifuncionais: Pesquisa facilitada por assunto, ordem alfabética, cronológica ou pelo número do diploma legal, tornando-o ideal para estudos e prática jurídica.
  • Tutorial e dicas de pesquisa (Legal Design): Ensina como consultar a legislação e utilizar o livro de forma eficiente.

 

Diferenciais exclusivos:

 

  • Ambiente de aprendizagem online: Acesso gratuito a conteúdos complementares, como legislação adicional e atualizações semanais via "Serviço Atualize seu Código".
  • Qualidade de impressão superior: Formato (18x27), folhas de maior gramatura e textura suave para garantir durabilidade e conforto visual, perfeitos para horas de estudo e consultas frequentes.

 

Principais atualizações da 38ª edição:

 

Inclui temas essenciais e recentes, como:

  • Reforma Tributária (EC n. 132/2023)
  • Tutela específica no CPC (Lei n. 14.833/2024)
  • Bullying e cyberbullying no Código Penal (Lei n. 14.811/2024)
  • Lei Geral do Esporte (Lei n. 14.911/2024)
  • Parentalidade positiva e proteção à criança (Lei n. 14.826/2024)

 

Para quem é indicado?

 

Seja você um estudante de Direito, um concurseiro em busca da aprovação na OAB ou um profissional jurídico que precisa de uma ferramenta prática e confiável, o Vade Mecum Saraiva é o manual jurídico mais completo para sua formação e atuação profissional.

Tradição, qualidade e organização – a marca SaraivaJur que você conhece e confia.</st

Índice Cronológico da Legislação do Livro 

Índice Cronológico da Legislação Adicional (online

Índice Cronológico da Legislação Alteradora 

 

Índice Sistemático da Constituição Federal 

CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL 

Índice Alfabético da Constituição Federal 

 

Índice Sistemático do Código Civil 

CÓDIGO CIVIL (Lei n. 10.406, de 10-1-2002) 

Índice Alfabético do Código Civil 

 

Índice Sistemático do Código Comercial 

CÓDIGO COMERCIAL (Lei n. 556, de 25-6-1850) 

Índice Alfabético do Código Comercial 

 

Índice Sistemático do Código de Processo Civil 

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (Lei n. 13.105, de 16-3-2015) 

Índice Alfabético do Código de Processo Civil 

 

Índice Sistemático do Código Penal 

CÓDIGO PENAL (Decreto-lei n. 2.848, de 7-12-1940) 

Índice Alfabético do Código Penal 

 

Índice Sistemático do Código de Processo Penal 

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (Decreto-lei n. 3.689, de 3-10-1941) 

Índice Alfabético do Código de Processo Penal 

 

Índice Sistemático do Código Penal Militar 

CÓDIGO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.001, de 21-10-1969) 

Índice Alfabético do Código Penal Militar 

 

Índice Sistemático do Código de Processo Penal Militar 

CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR (Decreto-lei n. 1.002, de 21-10-1969) 

Índice Alfabético do Código de Processo Penal Militar 

 

Índice Sistemático do Código Tributário Nacional 

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL (Lei n. 5.172, de 25-10-1966) 

Índice Alfabético do Código Tributário Nacional 

 

Índice Sistemático do Código Eleitoral 

CÓDIGO ELEITORAL (Lei n. 4.737, de 15-7-1965) 

Índice Alfabético do Código Eleitoral 

 

Índice Sistemático do Código do Consumidor 

CÓDIGO DO CONSUMIDOR (Lei n. 8.078, de 11-9-1990) 

Índice Alfabético do Código do Consumidor 

 

Índice Sistemático do Código de Trânsito Brasileiro 

CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO (Lei n. 9.503, de 23-9-1997) 

Índice Alfabético do Código de Trânsito Brasileiro 

 

Índice Sistemático do Código Florestal 

CÓDIGO FLORESTAL (Lei n. 12.651, de 25-5-2012) 

Índice Alfabético do Código Florestal 

 

Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho 

CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (Decreto-lei n. 5.452, de 1.º-5-1943)

Índice Alfabético da Consolidação das Leis Trabalhistas 

ESTATUTOS 

• da Terra (Lei n. 4.504, de 30-11-1964) 

• do Índio (Lei n. 6.001, de 19-12-1973) 

• dos Militares (Lei n. 6.880, de 9-12-1980) 

• da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069, de 13-7-1990)  

• da Advocacia e da OAB (Lei n. 8.906, de 4-7-1994)  

• da Cidade (Lei n. 10.257, de 10-7-2001)  

• da Pessoa Idosa (Lei n. 10.741, de 1.º-10-2003) 

• do Desarmamento (Lei n. 10.826, de 22-12-2003)  

• da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 123, de 14-12-2006)  

• da Igualdade Racial (Lei n. 12.288, de 20-7-2010)  

• da Juventude (Lei n. 12.852, de 5-8-2013)  

• das Guardas Municipais (Lei n. 13.022, de 8-8-2014)  

• da Metrópole (Lei n. 13.089, de 12-1-2015) 

• da Pessoa com Deficiência (Lei n. 13.146, de 6-7-2015) 

• das Empresas Públicas (Lei n. 13.303, de 30-6-2016). 

 

LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR 

Índice Alfabético da Legislação Complementar 

 

REGIMENTOS INTERNOS 

• do STF 

• do STJ 

 

SÚMULAS 

• do STF 

• Vinculantes  

• do STJ 

• do STM 

• do TSE 

• dos JEFs 

• do TST 

 

ORIENTAÇÕES JURISPRUDENCIAIS 

• do Tribunal Pleno 

• da SDI-1 

• transitórias da SDI-1 

• da SDI-2 

• da SDC 

PRECEDENTES NORMATIVOS EM DISSÍDIOS COLETIVOS 

LEGISLAÇÃO ADICIONAL ONLINE

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