Busca avançada Busca avançada
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 199,00. (valor liquído)          Parcele em até 10x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 199,00. (valor liquído)                  Parcele em até 10x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 199,00. (valor liquído)                  Parcele em até 10x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 199,00. (valor liquído)                  Parcele em até 10x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 199,00. (valor liquído)                  Parcele em até 10x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 199,00. (valor liquído)                  Parcele em até 10x (parc. mín. de R$ 45)        SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.
   frete  FRETE GRÁTIS (via Total Express) nas compras acima de R$ 199,00. (valor liquído)                  Parcele em até 10x (parc. mín. de R$ 45)                  SAC: (11) 5080-0751 seg. a sex. das 8h às 18h.

Empresas Estatais

Autor: ALEXANDRE SANTOS DE ARAGÃO

ISBN: 9788530981662
Publicação: 17/08/2018
Edição: 2|2018
Formato: 16 X 23
Páginas: 512
Acabamento da capa: Cartonado
Peso: 0,86kg
Selo Editorial: Forense
R$149,00

Ordem Econômica na Constituição de 1988 *Princípio da Subsidiariedade *Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento *Empresas públicas e sociedades de economia mista *Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) *Aplicação adaptada dos princípios da Administração Pública *Regime licitatório e de contratos *Regime de bens, tributário e orçamentário *Regime de pessoal, de responsabilidade civil e falimentar *Direito Administrativo Societário *Processo administrativo nas empresas estatais *Primazia dos controles societários sobre os controles administrativos *Limites da mitigação do lucro das estatais em prol de objetivos públicos *Controles pelo Legislativo, pelos tribunais de contas e pelo Judiciário *Novas estratégias de atuação das empresas estatais *Atenuações do controle estatal *Arbitrabilidade, internacionalização e grupos econômicos *Sujeição ao antitruste e à regulação independente *Participações minoritárias do Estado em empresas privadas *Empresas público-privadas *Governança corporativa


Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

Compartilhe:

Sinopse

Detalhes

Ordem Econômica na Constituição de 1988 *Princípio da Subsidiariedade *Atuação direta do Estado na economia, regulação e fomento *Empresas públicas e sociedades de economia mista *Estatuto das Estatais (Lei 13.303/2016) *Aplicação adaptada dos princípios da Administração Pública *Regime licitatório e de contratos *Regime de bens, tributário e orçamentário *Regime de pessoal, de responsabilidade civil e falimentar *Direito Administrativo Societário *Processo administrativo nas empresas estatais *Primazia dos controles societários sobre os controles administrativos *Limites da mitigação do lucro das estatais em prol de objetivos públicos *Controles pelo Legislativo, pelos tribunais de contas e pelo Judiciário *Novas estratégias de atuação das empresas estatais *Atenuações do controle estatal *Arbitrabilidade, internacionalização e grupos econômicos *Sujeição ao antitruste e à regulação independente *Participações minoritárias do Estado em empresas privadas *Empresas público-privadas *Governança corporativa


Acompanhe as nossas publicações, cadastre-se e receba as informações por e-mail (Clique aqui!)

Sumário

Autoria

Alexandre Santos de Aragão 

Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ. Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado.

Outras versões disponíveis

Você selecionou o formato Livro Impresso.
Esta publicação também está disponível em:

E-Book

Frete