E-book Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Volume 4 - 19ª Edição 2025

Nota do Autor à 14ª edição

Nota do Autor à 4ª edição

Considerações introdutórias do Título VI da Parte Especial do Código Penal de 1940 (Dos crimes contra a dignidade sexual)

CAPÍTULO I | ESTUPRO

CAPÍTULO II | VIOLAÇÃO SEXUAL MEDIANTE FRAUDE

CAPÍTULO III | IMPORTUNAÇÃO SEXUAL

CAPÍTULO IV | ASSÉDIO SEXUAL

CAPÍTULO V | REGISTRO NÃO AUTORIZADO DA INTIMIDADE SEXUAL

CAPÍTULO VI | ESTUPRO DE VULNERÁVEL

CAPÍTULO VII | USO DE MENOR PARA SATISFAZER A LASCÍVIA DE OUTREM

CAPÍTULO VIII | SATISFAÇÃO DE LASCÍVIA MEDIANTE PRESENÇA DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE

CAPÍTULO IX | FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE OU DE VULNERÁVEL

CAPÍTULO X | DIVULGAÇÃO DE CENA DE ESTUPRO, DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL E DE SEXO OU PORNOGRAFIA

CAPÍTULO XI | INDUZIMENTO OU INSTIGAÇÃO A CRIME CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

CAPÍTULO XII | A AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL E NOS CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEL

CAPÍTULO XIII | DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL

CAPÍTULO XIV | MEDIAÇÃO PARA SERVIR À LASCÍVIA DE OUTREM

CAPÍTULO XV | FAVORECIMENTO DA PROSTITUIÇÃO OU OUTRA FORMA DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

CAPÍTULO XVI | CASA DE PROSTITUIÇÃO OU ESTABELECIMENTO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL

CAPÍTULO XVII | RUFIANISMO

CAPÍTULO XVIII | CRIME DE PROMOÇÃO DE MIGRAÇÃO ILEGAL

CAPÍTULO XIX | ATO OBSCENO

CAPÍTULO XX | ESCRITO OU OBJETO OBSCENO

CAPÍTULO XXI | BIGAMIA

CAPÍTULO XXII | INDUZIMENTO A ERRO ESSENCIAL E OCULTAÇÃO DE IMPEDIMENTO

CAPÍTULO XXIII | CONHECIMENTO PRÉVIO DE IMPEDIMENTO

CAPÍTULO XXIV | SIMULAÇÃO DE AUTORIDADE PARA CELEBRAÇÃO DE CASAMENTO

CAPÍTULO XXV | SIMULAÇÃO DE CASAMENTO

CAPÍTULO XXVI | REGISTRO DE NASCIMENTO INEXISTENTE

CAPÍTULO XXVII | PARTO SUPOSTO. SUPRESSÃO OU ALTERAÇÃO DE DIREITO INERENTE AO ESTADO CIVIL DE RECÉM-NASCIDO

CAPÍTULO XXVIII | SONEGAÇÃO DE ESTADO DE FILIAÇÃO

CAPÍTULO XXIX | ABANDONO MATERIAL

CAPÍTULO XXX | ENTREGA DE FILHO MENOR A PESSOA INIDÔNEA

CAPÍTULO XXXI | ABANDONO INTELECTUAL

CAPÍTULO XXXII | ABANDONO MORAL CAPÍTULO XXXIII | INDUZIMENTO A FUGA, ENTREGA ARBITRÁRIA OU SONEGAÇÃO DE INCAPAZES

CAPÍTULO XXXIV | SUBTRAÇÃO DE INCAPAZES

CAPÍTULO XXXV | INCÊNDIO

CAPÍTULO XXXVI | EXPLOSÃO

CAPÍTULO XXXVII | USO DE GÁS TÓXICO OU ASFIXIANTE

CAPÍTULO XXXVIII | FABRICO, FORNECIMENTO, AQUISIÇÃO, POSSE OU TRANSPORTE DE EXPLOSIVOS OU GÁS TÓXICO, OU ASFIXIANTE

CAPÍTULO XXXIX | INUNDAÇÃO

CAPÍTULO XL | PERIGO DE INUNDAÇÃO

CAPÍTULO XLI | DESABAMENTO OU DESMORONAMENTO

CAPÍTULO XLII | SUBTRAÇÃO, OCULTAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE MATERIAL DE SALVAMENTO

CAPÍTULO XLIII | FORMAS QUALIFICADAS DE CRIME DE PERIGO COMUM

CAPÍTULO XLIV | DIFUSÃO DE DOENÇA OU PRAGA

CAPÍTULO XLV | PERIGO DE DESASTRE FERROVIÁRIO

CAPÍTULO XLVI | ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE TRANSPORTE MARÍTIMO, FLUVIAL OU AÉREO

CAPÍTULO XLVII | ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE OUTRO MEIO DE TRANSPORTE

CAPÍTULO XLVIII | ARREMESSO DE PROJÉTIL

CAPÍTULO XLIX | ATENTADO CONTRA A SEGURANÇA DE SERVIÇO DE UTILIDADE PÚBLICA

CAPÍTULO L | INTERRUPÇÃO OU PERTURBAÇÃO DE SERVIÇO TELEGRÁFICO, TELEFÔNICO, INFORMÁTICO, TELEMÁTICO OU DE INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

Considerações introdutórias do Capítulo III do Título VIII da Parte Especial do Código Penal de 1940 (Dos crimes contra a saúde pública)

CAPÍTULO LI | EPIDEMIA

CAPÍTULO LII | INFRAÇÃO DE MEDIDA SANITÁRIA PREVENTIVA

CAPÍTULO LIII | OMISSÃO DE NOTIFICAÇÃO DE DOENÇA

CAPÍTULO LIV | ENVENENAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL OU DE SUBSTÂNCIA ALIMENTÍCIA OU MEDICINAL

CAPÍTULO LV | CORRUPÇÃO OU POLUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL

CAPÍTULO LVI | FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE SUBSTÂNCIA OU PRODUTOS ALIMENTÍCIOS

CAPÍTULO LVII | FALSIFICAÇÃO, CORRUPÇÃO, ADULTERAÇÃO OU ALTERAÇÃO DE PRODUTO DESTINADO A FINS TERAPÊUTICOS OU MEDICINAIS

CAPÍTULO LVIII | EMPREGO DE PROCESSO PROIBIDO OU DE SUBSTÂNCIA NÃO PERMITIDA

CAPÍTULO LIX | INVÓLUCRO OU RECIPIENTE COM FALSA INDICAÇÃO

CAPÍTULO LX | PRODUTO OU SUBSTÂNCIA NAS CONDIÇÕES DOS DOIS ARTIGOS ANTERIORES

CAPÍTULO LXI | SUBSTÂNCIA DESTINADA À FALSIFICAÇÃO

CAPÍTULO LXII | OUTRAS SUBSTÂNCIAS NOCIVAS À SAÚDE PÚBLICA

CAPÍTULO LXIII | MEDICAMENTO EM DESACORDO COM RECEITA MÉDICA

CAPÍTULO LXIV | EXERCÍCIO ILEGAL DA MEDICINA, ARTE DENTÁRIA OU FARMACÊUTICA

CAPÍTULO LXV | CHARLATANISMO

CAPÍTULO LXVI | CURANDEIRISMO

CAPÍTULO LXVII | INCITAÇÃO AO CRIME

CAPÍTULO LXVIII | APOLOGIA DE CRIME OU CRIMINOSO

CAPÍTULO LXIX | ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA

CAPÍTULO LXX | CONSTITUIÇÃO DE MILÍCIA PRIVADA

CAPÍTULO LXXI | ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

CAPÍTULO LXXII | PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA

CAPÍTULO LXXIII | IMPEDIR OU EMBARAÇAR INVESTIGAÇÃO CRIMINAL

CAPÍTULO LXXIV | MOEDA FALSA

CAPÍTULO LXXV | CRIMES ASSIMILADOS AO DE MOEDA FALSA

CAPÍTULO LXXVI | PETRECHOS PARA FALSIFICAÇÃO DE MOEDA

CAPÍTULO LXXVII | EMISSÃO DE TÍTULO AO PORTADOR SEM PERMISSÃO LEGAL

CAPÍTULO LXXVIII | FALSIFICAÇÃO DE PAPÉIS PÚBLICOS

CAPÍTULO LXXIX | PETRECHOS DE FALSIFICAÇÃO

CAPÍTULO LXXX | FALSIFICAÇÃO DO SELO OU SINAL PÚBLICO

CAPÍTULO LXXXI | FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO

CAPÍTULO LXXXII | FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR

CAPÍTULO LXXXIII | FALSIDADE IDEOLÓGICA

CAPÍTULO LXXXIV | FALSO RECONHECIMENTO DE FIRMA OU LETRA

CAPÍTULO LXXXV | CERTIDÃO OU ATESTADO IDEOLOGICAMENTE FALSO

CAPÍTULO LXXXVI | FALSIDADE DE ATESTADO MÉDICO

CAPÍTULO LXXXVII | REPRODUÇÃO OU ADULTERAÇÃO DE SELO OU PEÇA FILATÉLICA

CAPÍTULO LXXXVIII | USO DE DOCUMENTO FALSO

CAPÍTULO LXXXIX | SUPRESSÃO DE DOCUMENTO

CAPÍTULO XC | FALSIFICAÇÃO DO SINAL EMPREGADO NO CONTRASTE DE METAL PRECIOSO OU NA FISCALIZAÇÃO ALFANDEGÁRIA, OU PARA OUTROS FINS

CAPÍTULO XCI | FALSA IDENTIDADE

CAPÍTULO XCII | USO, COMO PRÓPRIO, DE DOCUMENTO DE IDENTIDADE ALHEIO

CAPÍTULO XCIII | FRAUDE DE LEI SOBRE ESTRANGEIROS

CAPÍTULO XCIV | SIMULAÇÃO DA FIGURA DE PROPRIETÁRIO OU POSSUIDOR EM NOME DE ESTRANGEIRO

CAPÍTULO XCV | ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO

CAPÍTULO XCVI | FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO

Bibliografia

Cezar Roberto Bitencourt é Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha, onde defendeu sua tese de doutorado, Evolución y crisis de la pena privativa de libertad, com a qual obteve a nota máxima, cum laude; professor do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) da PUC-RS; professor doutor da FADIC – Faculdade Damas da Instrução Cristã; professor visitante do Curso de Doutorado em Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha); professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Universidade Austral de Buenos Aires; professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; ex-Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Procurador de Justiça aposentado; advogado criminalista e parecerista. É membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, além de Conselheiro Federal da OAB (2004/2006). É ainda miembro académico de honor del Centro de Estudios de Derecho Penal Económico de Montevideo, sócio honorário do Instituto de Ciências Penais de Belo Horizonte e membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais.