E-book Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.5 - 19ª Edição 2025

Publicações do Autor

Abreviaturas

Nota do Autor à 17ª edição

Nota do Autor à 16ª edição

Nota do Autor à 14ª edição

Nota do Autor à 1ª edição

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

PRIMEIRA PARTE

CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO

CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

CAPÍTULO I | PECULATO

CAPÍTULO II | PECULATO MEDIANTE ERRO DE OUTREM

CAPÍTULO III | INSERÇÃO DE DADOS FALSOS EM SISTEMA DE

INFORMAÇÕES

CAPÍTULO IV | MODIFICAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE

SISTEMA DE INFORMAÇÕES

CAPÍTULO V | EXTRAVIO, SONEGAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO

CAPÍTULO VI | EMPREGO IRREGULAR DE VERBAS OU RENDAS PÚBLICAS

CAPÍTULO VII | CONCUSSÃO

CAPÍTULO VIII | CORRUPÇÃO PASSIVA

CAPÍTULO IX | FACILITAÇÃO DE CONTRABANDO OU DESCAMINHO

CAPÍTULO X | PREVARICAÇÃO

CAPÍTULO XI | PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA

CAPÍTULO XII | CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA

CAPÍTULO XIII | ADVOCACIA ADMINISTRATIVA

CAPÍTULO XIV | VIOLÊNCIA ARBITRÁRIA

CAPÍTULO XV | ABANDONO DE FUNÇÃO

CAPÍTULO XVI | EXERCÍCIO FUNCIONAL ILEGALMENTE ANTECIPADO OU PROLONGADO

CAPÍTULO XVII | VIOLAÇÃO DE SIGILO FUNCIONAL

CAPÍTULO XVIII | VIOLAÇÃO DO SIGILO DE PROPOSTA DE CONCORRÊNCIA

CAPÍTULO XIX | FUNCIONÁRIO PÚBLICO

SEGUNDA PARTE

CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL

CAPÍTULO XX | USURPAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA

CAPÍTULO XXI | RESISTÊNCIA

CAPÍTULO XXII | DESOBEDIÊNCIA

CAPÍTULO XXIII | DESACATO

CAPÍTULO XXIV | TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

CAPÍTULO XXV | CORRUPÇÃO ATIVA

CAPÍTULO XXVI | CONTRABANDO OU DESCAMINHO

CAPÍTULO XXVII | IMPEDIMENTO, PERTURBAÇÃO OU FRAUDE DE CONCORRÊNCIA

CAPÍTULO XXVIII | INUTILIZAÇÃO DE EDITAL OU DE SINAL

CAPÍTULO XXIX | SUBTRAÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE LIVRO OU DOCUMENTO

CAPÍTULO XXX | SONEGAÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA

TERCEIRA PARTE

CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTRANGEIRA

CAPÍTULO XXXI | CORRUPÇÃO ATIVA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL

INTERNACIONAL

CAPÍTULO XXXII | TRÁFICO DE INFLUÊNCIA EM TRANSAÇÃO COMERCIAL INTERNACIONAL

QUARTA PARTE

CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA

CAPÍTULO XXXIII | REINGRESSO DE ESTRANGEIRO EXPULSO

CAPÍTULO XXXIV | DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA

CAPÍTULO XXXV | COMUNICAÇÃO FALSA DE CRIME OU DE CONTRAVENÇÃO

CAPÍTULO XXXVI | AUTOACUSAÇÃO FALSA

CAPÍTULO XXXVII | FALSO TESTEMUNHO OU FALSA PERÍCIA

CAPÍTULO XXXVIII | CORRUPÇÃO ATIVA DE TESTEMUNHA OU SERVIDORES JUDICIAIS

CAPÍTULO XXXIX | COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO

CAPÍTULO XL | EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES

CAPÍTULO XLI | MODALIDADE ESPECIAL DE EXERCÍCIO ARBITRÁRIO DAS PRÓPRIAS RAZÕES

CAPÍTULO XLII | FRAUDE PROCESSUAL

CAPÍTULO XLIII | FAVORECIMENTO PESSOAL

CAPÍTULO XLIV | FAVORECIMENTO REAL

CAPÍTULO XLV | ENTRADA NA PRISÃO DE APARELHO TELEFÔNICO MÓVEL OU SIMILAR

CAPÍTULO XLVI | FUGA DE PESSOA PRESA OU SUBMETIDA A MEDIDA DE SEGURANÇA

CAPÍTULO XLVII | EVASÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA

CAPÍTULO XLVIII | ARREBATAMENTO DE PRESO

CAPÍTULO XLIX | MOTIM DE PRESOS

CAPÍTULO L | PATROCÍNIO INFIEL, SIMULTÂNEO OU TERGIVERSAÇÃO

CAPÍTULO LI | SONEGAÇÃO DE PAPEL OU OBJETO DE VALOR PROBATÓRIO

CAPÍTULO LII | EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO

CAPÍTULO LIII | VIOLÊNCIA OU FRAUDE EM ARREMATAÇÃO JUDICIAL

CAPÍTULO LIV | DESOBEDIÊNCIA À DECISÃO JUDICIAL SOBRE PERDA OU SUSPENSÃO DE DIREITO

Bibliografia

Cezar Roberto Bitencourt é Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha, onde defendeu sua tese de doutorado, Evolución y crisis de la pena privativa de libertad, com a qual obteve a nota máxima, cum laude; professor do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) da PUC-RS; professor doutor da FADIC – Faculdade Damas da Instrução Cristã; professor visitante do Curso de Doutorado em Direito Penal da­Universidade Pablo de Olavide (Sevilha); professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Universidade Austral de Buenos Aires; professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; ex-Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Procurador de Justiça aposentado; advogado criminalista e parecerista. É membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, além de Conselheiro Federal da OAB (2004/2006). É ainda miembro académico de honor del Centro de Estudios de Derecho Penal Económico de Montevideo, sócio honorário do Instituto de Ciências Penais de Belo Horizonte e membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais.