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E-book Tratado de Direito Penal - Parte Especial - Vol.3 - 21ª Edição 2025
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ISBN:
9788553627561
- Edição: 21|2025
- Editora: SaraivaJur
O professor Cezar Roberto Bitencourt, renomado penalista, apresenta o Tratado de Direito Penal em 6 volumes. Sua doutrina é pautada pela clareza didática habitual, com profundidade de conteúdo e contemporaneidade, acompanhando a evolução da moderna dogmática penal com muitas referências às principais doutrinas estrangeiras. Em sua 21ª edição (2025), revista e atualizada, neste volume são apresentados os Títulos II (Dos crimes contra o patrimônio) a V (Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos) da Parte Especial do Código Penal. Uma vez que a bibliografia nacional parece ressentir-se da falta de obras mais específicas sobre os delitos abrangidos pelos arts. 155 a 183, procurou-se neste estudo conferir-lhes uma visão bastante aprofundada, objetivando atender, assim, aos interesses dos operadores e estudiosos do Direito. Data de fechamento da edição: 14/10/2024.
Publicações do Autor
Abreviaturas
Nota do Autor à 16ª Edição
Nota do Autor à 1ª Edição
CAPÍTULO I | FURTO
CAPÍTULO II | FURTO DE COISA COMUM
CAPÍTULO III | ROUBO
CAPÍTULO IV | EXTORSÃO
CAPÍTULO V | EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO
CAPÍTULO VI | EXTORSÃO INDIRETA
CAPÍTULO VII | DA USURPAÇÃO
1ª Seção - Alteração de limites
CAPÍTULO VIII
2ª Seção - Usurpação de águas
CAPÍTULO IX
3ª Seção - Esbulho possessório
CAPÍTULO X | SUPRESSÃO OU ALTERAÇÃO DE MARCA EM ANIMAIS
CAPÍTULO XI | DO DANO
CAPÍTULO XII | INTRODUÇÃO OU ABANDONO DE ANIMAIS EM PROPRIEDADE ALHEIA
CAPÍTULO XIII | DANO EM COISA DE VALOR ARTÍSTICO, ARQUEOLÓGICO OU HISTÓRICO
CAPÍTULO XIV | ALTERAÇÃO DE LOCAL ESPECIALMENTE PROTEGIDO
CAPÍTULO XV | DA APROPRIAÇÃO INDÉBITA
CAPÍTULO XVI | APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA
CAPÍTULO XVII | APROPRIAÇÃO DE COISA HAVIDA POR ERRO, CASO FORTUITO OU FORÇA DA NATUREZA
CAPÍTULO XVIII | ESTELIONATO
CAPÍTULO XIX | DUPLICATA SIMULADA
CAPÍTULO XX | ABUSO DE INCAPAZES
CAPÍTULO XXI | INDUZIMENTO À ESPECULAÇÃO
CAPÍTULO XXII | FRAUDE NO COMÉRCIO
CAPÍTULO XXIII | OUTRAS FRAUDES
CAPÍTULO XXIV | FRAUDES E ABUSOS NA FUNDAÇÃO OU ADMINISTRAÇÃO DE SOCIEDADE POR AÇÕES
CAPÍTULO XXV | EMISSÃO IRREGULAR DE CONHECIMENTO DE DEPÓSITO OU WARRANT
CAPÍTULO XXVI | FRAUDE À EXECUÇÃO
CAPÍTULO XXVII | RECEPTAÇÃO
CAPÍTULO XXVIII | RECEPTAÇÃO DE SEMOVENTE DOMESTICÁVEL DE PRODUÇÃO
CAPÍTULO XXIX | DISPOSIÇÕES GERAIS DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO
CAPÍTULO XXX | VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL
CAPÍTULO XXXI | USURPAÇÃO DE NOME OU PSEUDÔNIMO ALHEIO
CAPÍTULO XXXII | AÇÃO PENAL NOS CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL
CAPÍTULO XXXIII | ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE TRABALHO
CAPÍTULO XXXIV | ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE CONTRATO DE TRABALHO E BOICOTAGEM VIOLENTA
CAPÍTULO XXXV | ATENTADO CONTRA A LIBERDADE DE ASSOCIAÇÃO
CAPÍTULO XXXVI | PARALISAÇÃO DE TRABALHO, SEGUIDA DE VIOLÊNCIA OU PERTURBAÇÃO DA ORDEM
CAPÍTULO XXXVII | PARALISAÇÃO DE TRABALHO DE INTERESSE COLETIVO
CAPÍTULO XXXVIII | INVASÃO DE ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL, COMERCIAL OU AGRÍCOLA. SABOTAGEM
CAPÍTULO XXXIX | FRUSTRAÇÃO DE DIREITO ASSEGURADO POR LEI TRABALHISTA
CAPÍTULO XL | FRUSTRAÇÃO DE LEI SOBRE A NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO
CAPÍTULO XLI | EXERCÍCIO DE ATIVIDADE COM INFRAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA
CAPÍTULO XLII | ALICIAMENTO PARA O FIM DE EMIGRAÇÃO
CAPÍTULO XLIII | ALICIAMENTO DE TRABALHADORES DE UM LOCAL PARA OUTRO DO TERRITÓRIO NACIONAL
CAPÍTULO XLIV | ULTRAJE A CULTO E IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE ATO A ELE RELATIVO
CAPÍTULO XLV | IMPEDIMENTO OU PERTURBAÇÃO DE CERIMÔNIA FUNERÁRIA
CAPÍTULO XLVI | VIOLAÇÃO DE SEPULTURA
CAPÍTULO XLVII | DESTRUIÇÃO, SUBTRAÇÃO OU OCULTAÇÃO DE CADÁVER
CAPÍTULO XLVIII | VILIPÊNDIO A CADÁVER
Bibliografia
Cezar Roberto Bitencourt é Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha, onde defendeu sua tese de doutorado, Evolución y crisis de la pena privativa de libertad, com a qual obteve a nota máxima, cum laude; professor do Programa de Pós-Graduação (mestrado e doutorado) da PUC-RS; professor doutor da FADIC – Faculdade Damas da Instrução Cristã; professor visitante do Curso de Doutorado em Direito Penal da Universidade Pablo de Olavide (Sevilha); professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Universidade Austral de Buenos Aires; professor convidado do Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul; ex-Diretor da Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul; Procurador de Justiça aposentado; advogado criminalista e parecerista. É membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal e do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, além de Conselheiro Federal da OAB (2004/2006). É ainda miembro académico de honor del Centro de Estudios de Derecho Penal Económico de Montevideo, sócio honorário do Instituto de Ciências Penais de Belo Horizonte e membro da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais.