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E-book Transação e Arbitragem Nos Conflitos Familiares - Coleção Direito Privado

  • ISBN:

    9788530995058

  • Edição: 1|2024
  • Editora: Forense

Ricardo Calderón

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42203781
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Este livro compõe a Coleção Direito Privado, organizada por Flavio Tartuce, e tem por objetivo analisar como se desenvolveu a vinculação da indisponibilidade ao direito de família e qual o seu significado atual.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 296
  • Publicação: 05/07/2024

Esta obra sugere uma releitura dos conflitos familiares a partir de uma ótica do nosso tempo, levando em conta a realidade atual e um direito condizente com o momento contemporâneo.

Propõe-se que o direito de família não seja mais considerado como indisponível, mas sim como prima facie disponível, com maior liberdade para os envolvidos, em tese pioneira e inovadora.

A partir disso, emergem outros espaços para acordos envolvendo temas decorrentes dos conflitos familiares e admitem-se novas opções procedimentais para resolução dessas demandas, como a arbitragem para as esferas patrimoniais.

O livro apresenta um dinâmico sistema plural de solução de disputas familiares e sucessórias, o que pode ser de significativa utilidade prática para os profissionais do Direito.

INTRODUÇÃO 

1 INDISPONIBILIDADE DOS DIREITOS: UMA EXPRESSÃO COM MUITOS SENTIDOS

2 FILTRAGEM FUNCIONAL E CONSTITUCIONAL

3 RELEITURA E EFEITOS JURÍDICOS

CONCLUSÃO

POSFÁCIO

REFERÊNCIAS

Ricardo Calderón
Doutor e Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Diretor Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Pós-Graduado em Teoria Geral do Direito e em Direito Processual Civil. Coordenador da Pós-Graduação em Direito das Famílias  Sucessões da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst). Professor de diversos cursos de pós-graduação. Pesquisador do grupo de pesquisa e estudo do Direito Civil “Virada de Copérnico” – PPGD/UFPR. Vice-presidente da Comissão de Direito de Família da OAB/PR. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Membro do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP). Sócio do escritório Calderón Advogados, sediado em Curitiba. Advogado, parecerista e consultor jurídico há mais de 25 anos.