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E-Book - Teoria Geral do Processo Contemporâneo

Lançamento

Autor: Luiz Dellore

ISBN: 9788597019544
Publicação: 28/11/2018
Edição: 4|2019
Formato: Bookshelf
Páginas: 544
Acabamento da capa:
Selo Editorial: Atlas
R$97,00

Aquele que se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo deve estar ciente de que tem de cumprir algumas exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais destinatários aqueles que estão começando o estudo do Processo Civil. De outro, não pode se limitar a superficialidades, sob pena de sua utilidade ficar muito reduzida. Em outras palavras, um livro de Teoria Geral do Processo Civil deve servir não só ao aprendiz, mas, também, ao já principiado na matéria (seja no âmbito de graduação ou da pós) e ao profissional militante. Muitos anos de magistério em Processo Civil estão aqui reunidos visando compatibilizar essas exigências quase inconciliáveis: a de ser suficientemente didático para o iniciante e não ser superficial, de modo a ser útil também àquele que precisa de maior profundidade. Assim é que se construiu passo a passo esta obra, integrando o aprendiz no mundo do Processo Civil, para depois debater os diversos temas inerentes à disciplina, com a profundidade adequada.

Podemos divisar uma primeira etapa para situar o leitor no mundo do Processo Civil. As razões da existência, o litígio e as diversas formas de solução, diferenças entre direito material e direito processual, as características do direito processual e sua evolução histórica.

A seguir, o leitor, já mais familiarizado com a disciplina, estará apto a estudar os princípios do Processo Civil, que foram criteriosamente abordados, nas suas diversas nuances, em capítulo a eles especialmente dedicado. Posteriormente, os inúmeros temas pertinentes à Teoria Geral do Processo Civil vão sendo examinados, partindo da sua vinculação a cada um dos quatro institutos fundamentais: jurisdição, ação, defesa e processo. Destaque-se, finalmente, que este livro foi concebido e elaborado à luz da nova disciplina processual civil (Lei 13.105/2015), por autores que acompanharam atentamente a tramitação do projeto, além de estar totalmente atualizado com as alterações que a nova legislação já sofreu.

Para esta 4.ª edição, procuramos aperfeiçoar a obra, incluindo discussões bem atuais, e inserindo, quando pertinente, enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil e novas referências a julgados. Feito esse breve esclarecimento, agradecemos os leitores pela generosa recepção das edições anteriores, desejando que esta obra, com os incrementos indicados, possa atender adequadamente aos anseios dos estudantes e profissionais do direito.

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Sinopse

Detalhes

Aquele que se dispõe a escrever um livro de Teoria Geral do Processo deve estar ciente de que tem de cumprir algumas exigências não facilmente conciliáveis. De um lado, não pode se exceder na complexidade, pois tem como seus principais destinatários aqueles que estão começando o estudo do Processo Civil. De outro, não pode se limitar a superficialidades, sob pena de sua utilidade ficar muito reduzida. Em outras palavras, um livro de Teoria Geral do Processo Civil deve servir não só ao aprendiz, mas, também, ao já principiado na matéria (seja no âmbito de graduação ou da pós) e ao profissional militante. Muitos anos de magistério em Processo Civil estão aqui reunidos visando compatibilizar essas exigências quase inconciliáveis: a de ser suficientemente didático para o iniciante e não ser superficial, de modo a ser útil também àquele que precisa de maior profundidade. Assim é que se construiu passo a passo esta obra, integrando o aprendiz no mundo do Processo Civil, para depois debater os diversos temas inerentes à disciplina, com a profundidade adequada.

Podemos divisar uma primeira etapa para situar o leitor no mundo do Processo Civil. As razões da existência, o litígio e as diversas formas de solução, diferenças entre direito material e direito processual, as características do direito processual e sua evolução histórica.

A seguir, o leitor, já mais familiarizado com a disciplina, estará apto a estudar os princípios do Processo Civil, que foram criteriosamente abordados, nas suas diversas nuances, em capítulo a eles especialmente dedicado. Posteriormente, os inúmeros temas pertinentes à Teoria Geral do Processo Civil vão sendo examinados, partindo da sua vinculação a cada um dos quatro institutos fundamentais: jurisdição, ação, defesa e processo. Destaque-se, finalmente, que este livro foi concebido e elaborado à luz da nova disciplina processual civil (Lei 13.105/2015), por autores que acompanharam atentamente a tramitação do projeto, além de estar totalmente atualizado com as alterações que a nova legislação já sofreu.

Para esta 4.ª edição, procuramos aperfeiçoar a obra, incluindo discussões bem atuais, e inserindo, quando pertinente, enunciados da II Jornada de Direito Processual Civil e novas referências a julgados. Feito esse breve esclarecimento, agradecemos os leitores pela generosa recepção das edições anteriores, desejando que esta obra, com os incrementos indicados, possa atender adequadamente aos anseios dos estudantes e profissionais do direito.

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Sumário

Autoria

ANDRÉ PAGANI DE SOUZA – Pós-doutorando em Direito Processual Civil pela Universidade de Lisboa. Doutor, Mestre e Especialista em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Processual), do Iasp (Instituto dos Advogados de São Paulo) e do Ceapro (Centro de Estudos Avançados de Processo). Professor dos cursos de especialização da ESA-OAB/SP. Professor de Direito Processual Civil e de Prática Jurídica da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na graduação e na especialização. Advogado.

ANDREA BOARI CARACIOLA – Pós-doutora em Direitos Humanos pelo Ius Gentium Conimbrigae – Centro de Direito da Universidade de Coimbra. Pós-doutoranda em Processo Civil e Ciências Jurídico-civis pela Universidade de Lisboa. Doutora em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Mestre em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Membro do Ibdp e do Ceapro. Líder do Grupo de Pesquisa “Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo”, certificado pela Capes e pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professora de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogada.

CARLOS AUGUSTO DE ASSIS – Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Membro do IBDP e do Ceapro. Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado.

LUÍS EDUARDO SIMARDI FERNANDES – Doutorando em Direito Processual Civil pela USP. Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP. Membro do IBDP, do Iasp e do Ceapro. Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, na graduação e na especialização. Professor dos cursos de especialização em Direito Processual Civil do Cogeae/PUC/SP e da ESA-OAB/SP. Professor do CPJur. Advogado.

LUIZ DELLORE – Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP. Visiting Scholar na Syracuse University (EUA). Membro do IBDP e do Ceapro. Professor de Direito Processual Civil da Universidade Presbiteriana Mackenzie, da Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp), da Escola Paulista do Direito (EPD), do CPJur e do Saraiva Aprova. Ex-assessor de Ministro do STJ. Advogado concursado da Caixa Econômica Federal.


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