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E-Book - Teoria Geral do Processo

Autor: RODOLFO DE AMARGO MANCUSO

ISBN: 9788530980771
Publicação: 07/05/2018
Edição: 1|2018
Formato: Bookshelf
Páginas: 472
Acabamento da capa:
Selo Editorial: Forense
R$104,00

A Teoria Geral do Processo é de suma importância para a assimilação, por parte dos operadores do Direito, e bem assim pelos estudantes, da extensão-compreensão da disciplina processual, a qual, de um lado, expõe a estrutura, os princípios e as diretrizes desse ramo do conhecimento, e, de outro, confere coesão sistêmica ao ordenamento jurídico como um todo, já que o Processo Civil opera em modo supletivo e subsidiário em face dos demais ramos do Direito, tais como o trabalhista, o previdenciário, o tributário, o constitucional, o administrativo, o eleitoral, o ambiental e, a certos respeitos, até mesmo o penal. Nesse sentido, o disposto no art. 15 e no § 2º do art. 1.046 do vigente CPC – Lei 13.105/2015. Daí a reconhecida função instrumental do Processo Civil.

O grande diferencial entre o Processo no vigente CPC e aquele regido pelo Código de 1973 reside no fato de que a nova legislação processual codificada instaura e consagra um ambiente claramente precedentalista. Esse renovado panorama induz ao reconhecimento de uma clara aproximação ou nivelamento, conceitual e operacional, entre a norma legislada e a norma judicada, implicando uma realocação do Direito brasileiro, agora postado a meio-caminho entre as famílias do civil law e do common law, com o relevante e inevitável impacto em nosso ambiente processual.

Esta obra almeja colocar-se em simetria com esse renovado ideário, buscando priorizar a explicação dos princípios, institutos e categorias processuais, inclusive reportando-os sistematicamente ao Direito positivado, e ilustrando as explanações, sempre que pertinente, com quadros sinóticos, úteis à melhor visualização e compreensão dos textos.


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Sinopse

Detalhes

A Teoria Geral do Processo é de suma importância para a assimilação, por parte dos operadores do Direito, e bem assim pelos estudantes, da extensão-compreensão da disciplina processual, a qual, de um lado, expõe a estrutura, os princípios e as diretrizes desse ramo do conhecimento, e, de outro, confere coesão sistêmica ao ordenamento jurídico como um todo, já que o Processo Civil opera em modo supletivo e subsidiário em face dos demais ramos do Direito, tais como o trabalhista, o previdenciário, o tributário, o constitucional, o administrativo, o eleitoral, o ambiental e, a certos respeitos, até mesmo o penal. Nesse sentido, o disposto no art. 15 e no § 2º do art. 1.046 do vigente CPC – Lei 13.105/2015. Daí a reconhecida função instrumental do Processo Civil.

O grande diferencial entre o Processo no vigente CPC e aquele regido pelo Código de 1973 reside no fato de que a nova legislação processual codificada instaura e consagra um ambiente claramente precedentalista. Esse renovado panorama induz ao reconhecimento de uma clara aproximação ou nivelamento, conceitual e operacional, entre a norma legislada e a norma judicada, implicando uma realocação do Direito brasileiro, agora postado a meio-caminho entre as famílias do civil law e do common law, com o relevante e inevitável impacto em nosso ambiente processual.

Esta obra almeja colocar-se em simetria com esse renovado ideário, buscando priorizar a explicação dos princípios, institutos e categorias processuais, inclusive reportando-os sistematicamente ao Direito positivado, e ilustrando as explanações, sempre que pertinente, com quadros sinóticos, úteis à melhor visualização e compreensão dos textos.


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Sumário

Autoria

RODOLFO DE CAMARGO MANCUSO

Doutor, livre-docente e professor-associado, aposentado, da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Procurador, aposentado, do Município de São Paulo. Advogado e consultor.

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