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E-Book - Teoria Geral do Estado e da Constituição

  • ISBN:

    9788530986841

  • Edição: 11|2019
  • Editora: Forense

José Geraldo Brito Filomeno

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1219141
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Esta obra proporciona aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado e da Constituição. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômen
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 368
  • Publicação: 16/04/2019

Esta obra proporciona aos estudantes e profissionais das áreas de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas noções fundamentais de Teoria Geral do Estado e da Constituição. Trata-se de um estudo introdutório absolutamente necessário à compreensão do fenômeno político e das questões do mundo atual.

 

A partir de uma abordagem extremamente didática, o Autor, baseado no seu sólido conhecimento teórico e na sua experiência no exercício do magistério superior, discute as principais questões relativas à Teoria Geral do Estado, procedendo a uma síntese histórica dos diversos tipos de Estado e de sociedade ao realizar uma acurada análise dos aspectos sociológicos, políticos e jurídicos do Estado, visando explicar sua origem, estrutura, evolução, fundamentos e fins. Além disso, examina temas centrais da Teoria Geral da Constituição, contemplando seu conceito, natureza, contexto, forma e revisão.

 

Esta nova edição trata de questões atuais e relevantes, como o ativismo judicial, a formação, supressão ou modificação de Estados, bem como de questões ligadas ao processo constituinte.

Parte I – Teoria Geral do Estado

Capítulo 1 - O Momento Histórico Atual e o Direito Político

Capítulo 2 - Teoria Geral do Estado: Terminologia, Objeto e Conceito

Capítulo 3 - Sociedade: Teorias Explicativas de sua Formação e

Capítulo 4 - Sociedade: Elementos Constitutivos

Capítulo 5 - Sociedade: Espécies

Capítulo 6 - Nação e Neonacionalismo

Capítulo 7 - O Estado: Noções, Justificação, Evolução e Direito Público

Capítulo 8 - Estado e Direito: Conceito e Natureza do Estado

Capítulo 9 - Componentes do Estado

Capítulo 10 - As Formas de Estado e o Federalismo Atual

Capítulo 11 - Formas de Governo

Capítulo 12 - Democracia: Conceitos, Tipos e Requisitos

Capítulo 13 - As Autocracias

Capítulo 14 - Sistemas de Governo: Parlamentarismo e Presidencialismo

Capítulo 15 - Poder

Capítulo 16 - A Soberania e Suas Limitações

Capítulo 17 - Rebelião e Obediência à Lei: Resistência aos Atos do Poder Público

Capítulo 18 - O Terrorismo

Capítulo 19 - A Ordem Internacional e a Teoria Geral do Estado

Parte II – Teoria da Constituição

Capítulo 20 - Teoria da Constituição: Conceito, Natureza, Contexto, Forma e sua Revisão

Capítulo 21 - Evolução Histórica dos Direitos Individuais: A Liberdade

Capítulo 22 - Fundamentos dos Direitos Individuais e Liberdades Públicas

Capítulo 23 - Direitos Individuais: Liberdade, Igualdade e Segurança

Capítulo 24 - As Garantias Individuais

Capítulo 25 - Direitos Humanos

Capítulo 26 - O Consumidor e a Proteção do Estado

Capítulo 27 - Soberania e Meio Ambiente

Capítulo 28 - O Estado Neoliberal e a Economia de Mercado

Capítulo 29 - Apêndice: Temas Sugeridos para Seminários e Trabalhos

José Geraldo Brito Filomeno

É advogado, consultor jurídico (Bonilha, Ratto & Teixeira – Advogados), professor especialista por notório saber em Direito do Consumidor pela Faculdade de Direito da USP (1991) e membro da Academia Paulista de Direito. Foi Procurador-Geral de Justiça (2000-2002) e o primeiro Promotor de Justiça do país a exercer as funções de Curadoria de Defesa do Consumidor (1983). Nessa qualidade, criou e implementou as Promotorias de Justiça do Consumidor no Estado de São Paulo, bem como o respectivo Centro de Apoio Operacional (CENACON), que coordenou por 13 anos. Integrou o extinto Conselho Nacional de Defesa do Consumidor (1985-1989) e foi Vice-Presidente e Relator de sua Comissão Especial de Juristas que elaborou o anteprojeto do vigente Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. Foi também professor de Teoria Geral do Estado nos cursos de Direito da UNIFMU, da UNIFEOB e da UMC. É autor dos livros Curso Fundamental de Direito do Consumidor,  Manual de Direitos do Consumidor e das obras conjuntas Código Brasileiro de Defesa do Consumidor — Comentado pelos Autores do Anteprojeto e Tutela Administrativa do Consumidor: atuação dos PROCONs, legislação, doutrina e jurisprudência.

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