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E-book - Suprema Corte dos Estados Unidos - Principais Decisões

  • ISBN:

    9786559770175

  • Edição: 4|2021
  • Editora: Atlas

João Carlos Souto

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42199863
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A elegância do texto, a resposta acadêmica e o entusiasmo dos leitores transformaram Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões em um clássico. A 4ª edição do livro confirma predicados raramente encontrados em uma única obra: pioneirismo, dens
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 504
  • Publicação: 14/05/2021

A elegância do texto, a resposta acadêmica e o entusiasmo dos leitores transformaram Suprema Corte dos Estados Unidos – Principais Decisões em um clássico. A 4ª edição do livro confirma predicados raramente encontrados em uma única obra: pioneirismo, densidade da pesquisa e invulgar qualidade do texto.

 

O livro propicia ao leitor uma incursão sólida em alguns dos principais julgados da mais antiga e importante Corte de Justiça do mundo, responsável por decisões que influenciaram gerações, em diferentes países, e, ainda, promove profunda reflexão sobre o legado do Direito Constitucional norte-americano e sua Constituição de mais de dois séculos de ininterrupta vigência. Diversas decisões da Suprema Corte são esmiuçadas, desde a pioneira, Marbury v. Madison (1803), que inaugurou o controle judicial de constitucionalidade no mundo, passando por outros importantes julgados e seus respectivos temas: ativismo judicial (Brown v. Board of Education – 1954); igualdade racial (Dred Scott v. Sandford – 1857); liberdade de imprensa (The Pentagon Papers – 1971); aborto e privacidade (Roe v. Wade – 1973); prerrogativas do preso (Miranda v. Arizona – 1966); liberdade de expressão (Texas v. Johnson – 1989); conflito federativo (McCulloch v. Maryland – 1819); privilégios do Poder Executivo (United States v. Nixon – 1974) e proteção de dados de celular (Carpenter v. United States – 2018).

 

Nesta 4ª edição, a estrutura do Judiciário Federal de 1º e 2º graus é objeto de olhar acurado, com considerações sobre as Cortes Distritais, Cortes Especializadas e Cortes de Apelação. Além disso, surgimento, escolha de membros e processo decisório da Corte Suprema são analisados no Capítulo II desde a 3ª edição, incluindo considerações sobre a razão de o Chief Justice presidir o processo de Impeachment no Senado, dinâmica que o Brasil incorporou desde 1891 e que a doutrina brasileira, ao que tudo indica, nunca explicou em detalhes. O Capítulo VII (“A Suprema Corte, Direitos Fundamentais, Guerra, Terrorismo e Segurança do Estado”) é dedicado, entre outros, aos casos Hamdi v. Rumsfeld (2004) e Boumediene v. Bush (2008), originários da denominada “War on Terror”, frutos dos acontecimentos que se seguiram ao 11 de Setembro, com análise – pioneira no Brasil – dos votos e da dificuldade encontrada pela Corte ao tentar equilibrar a novel doutrina da “segurança do Estado” com as garantias individuais e coletivas. O Capítulo VIII (“A Suprema Corte e as Prerrogativas Constitucionais do Estrangeiro”) se ocupa dos atos normativos adotados pelo governo Trump sobre imigração e as decisões judiciais posteriores. Trata-se de análise inédita na literatura jurídica brasileira, concomitante ao desenvolvimento do tema nos EUA (Trump v. Hawaii – 2018) e às medidas adotadas pelo governo Biden (Texas v. United States – 2021). APLICAÇÃO Obra indispensável para entender a Suprema Corte e o Judiciário dos Estados Unidos. Consulta básica para a disciplina Direito Constitucional, no estudo da Forma Federativa de Estado, Direitos e Garantias Fundamentais, Direito Comparado e, especialmente, no controle de constitucionalidade e no ativismo judicial. Leitura complementar para o estudo do Direito Processual Civil dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito.

Introdução

Capítulo I – Poder Judiciário Federal nos Estados Unidos – Primeiro e Segundo Graus

Capítulo II − Suprema Corte dos Estados Unidos – Origem, Organização, Funcionamento, Competência e Processo Decisório

Capítulo III – A Suprema Corte e o Nascimento do Controle de Constitucionalidade

Capítulo IV − A Suprema Corte e a Questão Racial

Capítulo V – A Suprema Corte e as Liberdades Públicas

Capítulo VI – A Suprema Corte e as Questões de Estado

Capítulo VII – A Suprema Corte, Direitos Fundamentais, Guerra, Terrorismo e Segurança do Estado

Capítulo VIII – A Suprema Corte e as Prerrogativas Constitucionais do Estrangeiro

Referências

Índice Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

João Carlos Souto

É Professor de Direito Constitucional desde 1996 e tem vasta experiência na graduação e na pós-graduação. É formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, é Mestre e Doutorando em Direito Público, e Procurador da Fazenda Nacional, desde 1993. Atuou na Coordenação de Assuntos Internacionais da PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) e, posteriormente, foi Consultor Jurídico do Ministério das Cidades. Especialista em Direito Constitucional norte-americano pela University of Delaware (1995), Harvard Law School (1998) e Thomas Jefferson School of Law (2012). Foi Presidente do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (2005-2009) e Presidente do Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal (2007-2011). Tem artigos publicados sobre Direito Público e é autor da obra A União Federal em Juízo, com a 3a edição já esgotada. É autor da proposta que criou o Núcleo de Acompanhamento Legislativo do Curso de Direito do UDF (NLEG/UDF), em Brasília. Como pesquisador do UDF, esteve em Nova Iorque para acompanhar as eleições presidenciais estadunidenses de 2016, realizando entrevistas com eleitores e escrevendo textos.  Foi Secretário de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal (2015/2016).

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