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E-book Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falência - Teoria e Prática - 8ª Edição 2025
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ISBN:
9788530995249
- Edição: 8|2025
- Editora: Forense
Um guia indispensável para compreender os intricados meandros do direito concursal e falimentar.
Nesta obra, o Min. Luis Felipe Salomão e o Prof. Paulo Penalva Santos oferecem análise abrangente e atualizada dos principais pontos da recuperação judicial e falência.
Assim como ocorreu nas edições anteriores, o trabalho desenvolvido nesta 8ª edição objeti vou a atualização referente a novas questões e ao amadurecimento de temas relati vos à reforma da Lei 11.101/2005 feita pela Lei 14.112/2020.
No plano jurisprudencial, foram analisados os precedentes mais recentes acerca da matéria.
No âmbito doutrinário, foi inserido estudo acerca de aspectos do contrato de consórcio na recuperação judicial.
Além disso, mereceu atenção a discussão sobre a validade da cláusula de não liti gância prevista no plano de recuperação, bem como sobre o descabimento, antes da deliberação dos credores, do controle judicial de plano de recuperação proposto pelo devedor.
Acrescentou-se, outrossim, um tópico sobre conciliações e mediações na recuperação judicial.
Agradecemos a acolhida da obra e renovamos nossos sinceros agradecimentos pela recepção dos leitores.
I – ASPECTOS GERAIS DA LEI DE RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA – Luis Felipe Salomão
II – A APLICAÇÃO DO ATUAL CPC À LEI 11.101/2005 – Luis Felipe Salomão
III – CRÉDITOS SUBMETIDOS OU EXCLUÍDOS DOS EFEITOS DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DA FALÊNCIA – Luis Felipe Salomão
IV – O CRÉDITO TRIBUTÁRIO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA – Paulo Penalva Santos
V – A COBRANÇA DO TRIBUTO E DA MULTA ADMINISTRATIVA E A RECUPERAÇÃO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALÊNCIA – Paulo Penalva Santos
VI – OS CONTRATOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E NA FALÊNCIA – Paulo Penalva Santos
VII – A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESA E NA FALÊNCIA – Luis Felipe Salomão
VIII – A ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Paulo Penalva Santos
IX – A ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES NA FALÊNCIA – Paulo Penalva Santos
X – O ADMINISTRADOR JUDICIAL E A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Paulo Penalva Santos
XI – A CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL: A PROBLEMÁTICA DO PLANO ÚNICO – Paulo Penalva Santos
XII – OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL – Paulo Penalva Santos
XIII – A DECLARAÇÃO JUDICIAL DA FALÊNCIA – Luis Felipe Salomão
XIV – A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL – Paulo Penalva Santos
XV – INSOLVÊNCIA TRANSNACIONAL – Luis Felipe Salomão e Paulo Penalva Santos
Bibliografia
Luis Felipe Salomão
Ministro do Superior Tribunal de Justiça, foi Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Desembargador. É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Candido Mendes e Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia (RJ). Coordenador do Centro de Pesquisa FGV-Justiça. Presidente do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) do Conselho Nacional de Justiça. Presidente da Comissão de Juristas do Senado Federal que atualiza o Código Civil. Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania.
Paulo Penalva Santos
Ex-Professor de Direito Empresarial do curso de pós-graduação da Fundação Getulio Vargas (RJ). Procurador aposentado do Estado do Rio de Janeiro. Advogado no Rio de Janeiro e em São Paulo.