• Entrega Imediata

e-Book

E-book - Recuperação de Empresas e Falência: Diálogos Entre a Doutrina e Jurisprudência

  • ISBN:

    9786559770540

  • Edição: 1|2021
  • Editora: Atlas

Luis Felipe Salomão, Flávio Tartuce e Daniel Carnio Costa

De: R$ 203,00 Por: R$ 182,70
In stock
SKU
42200139
ou em até 9x de R$ 20,30
< >
Coordenada pelo Ministro Luís Felipe Salomão, pelo Professor Flávio Tartuce e pelo Juiz Daniel Carnio Costa, a presente obra Recuperação de Empresas e Falência – Diálogos entre a Doutrina e Jurisprudência constitui uma significativa contribuição para a co
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 880
  • Publicação: 15/06/2021

Coordenada pelo Ministro Luís Felipe Salomão, pelo Professor Flávio Tartuce e pelo Juiz Daniel Carnio Costa, a presente obra Recuperação de Empresas e Falência – Diálogos entre a Doutrina e Jurisprudência constitui uma significativa contribuição para a consolidação do ordenamento jurídico brasileiro atinente à insolvência de empresas, por meio do necessário diálogo entre as inovações legislativas, a jurisprudência, a doutrina e os operadores do direito em geral.

(....).

A Lei nº 14.112/2020 traz uma abrangente e profunda alteração nas mais importantes áreas do sistema recuperacional e falimentar do país, com avanços em temas como: reequilíbrio do poder entre credores e devedores, incentivos ao financiamento do devedor (DIP Financing), não sucessão de passivos, recuperação extrajudicial, crédito fiscal, grupos econômicos, melhorias na falência, funções do administrador judicial, falência transnacional, dentre outros.

No entanto, a superação das etapas preparatórias e da fase legislativa não encerra os esforços em torno do assunto, na medida em que, para além de eventuais outros aprimoramentos da legislação no futuro, temos que encarar a consagração e a boa aplicação, na prática, das alterações legislativas.

Posso testemunhar que os três Poderes participaram ativamente das discussões até aqui, mas é fato que o Poder Judiciário, em conjunto com os operadores do direito e da doutrina, assumirá, agora, especial protagonismo. Tenho certeza de que este livro contribuirá para o sucesso dessa relevante missão em prol do fortalecimento institucional nas áreas de insolvência e recuperacional/falimentar, com elevado efeito positivo para o crescimento econômico no Brasil.

WALDERY RODRIGUES JÚNIOR

Secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia. Engenheiro pelo Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), mestre e doutor em Economia, respectivamente pela University of Michigan e Universidade de Brasília. É Consultor do Senado Federal na área Política Econômica.

De Recupera­ção Judicial e Falências

O Stay Period no Novo Sistema de Recuperação de Empresas

O Princípio da Cooperação – Entre Parte e Entre Juízos – no Sistema de Insolvência Brasileiro

A Nova Regulação da Essencialidade de Bens e as Execuções de Créditos Não Sujeitos, Fiscais e Tra­balhistas

Habilitação e Impugnação de Créditos no Novo Sistema de Insolvência

As Novas Funções do Administrador Judicial

Sistema de Pré-Insolvência Empresarial – Mediação e Conciliação Antecedentes

Os CEJUSCS Empresariais

A Constatação Prévia

Recuperação Judicial de Grupos Econômicos – Con­solidação Processual e Consolidação Substancial

A Nova Disciplina do Voto Abusivo

Venda de UPI e Ativos sem Sucessão

Deliberação dos Credores na RJ – Aprovação de Plano por Adesão e AGC Virtual

Plano De Recuperação Judicial Apresentado Pelos Credores

Financiamento DIP

Recuperação Judicial do Produtor Rural

Recuperação Judicial, Falência e Garantias Civis

A Novação na Lei 11.101/2005 e no Código Civil

Fraudes Civis e Recuperação Judicial

A Nova Regulação do Encerramento da Recupera­ção Judicial

Alienação de Ativos na Falência e a Regulação dos Preços nos Leilões Judiciais

A Desburocratização dos Meios de Vendas de Ativos na Falência e na RJ

Transação Fiscal

Plano de Parcelamento Fiscal Especial para Empre­sas em Recuperação Judicial

A Exigência da Certidão Fiscal Como Condição de Concessão da Recuperação Judicial

O Novo Sistema de Reabilitação do Falido – Fresh Start

O Novo Sistema de Recuperação Extrajudicial

 

Sumário completo disponível aqui.

 

Luis Felipe Salomão

Ministro do Superior Tribunal de Justiça, foi Promotor de Justiça, Juiz de Direito e Desembargador. É professor Emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro e da Escola Paulista da Magistratura. Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes e Professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia - RJ. É Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da Fundação Getúlio Vargas, Diretor do Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros) e Presidente do Conselho Editorial da Revista Justiça & Cidadania. É professor universitário, autor de diversos artigos e livros jurídicos, além de palestrante no Brasil e no exterior.

Flávio Tartuce

Pós-doutorando, Doutor em Direito Civil e Graduado pela USP. Mestre em Direito Civil Comparado e Especialista em Direito Contratual pela PUCSP. Coordenador do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD). Coordenador e professor dos Cursos de Pós-graduação lato sensu em Direito Contratual, Direito Civil e Processual Civil, Direito de Família e das Sucessões e Direito Civil e do Consumidor da Escola Paulista de Direito. Autor, entre outras obras, da coleção Direito civil, em seis volumes, do Manual de direito civil e do Código Civil comentado, todos editados pelo Grupo GEN. Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT). Advogado, consultor jurídico e parecerista.

Daniel Carnio Costa

Juiz Titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo. Juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) – 2018/2020. Juiz auxiliar da Presidência do Superior Tribunal de Justiça – 2020/2022. Membro da INSOL INTERNATIONAL. Membro do International Insolvency Institute – III. Membro do Judicial Insolvency Network – JIN. Professor do Global Insolvency Practice Course da INSOL. Professor do Departamento de Direito Comercial da PUC/SP. Professor do Programa de Mestrado e Doutorado da UNINOVE/SP. Mestre pela FADISP e Doutor pela PUC/SP. Mestre em direito comparado pela Samford University (USA). Pós-doutor pela Universidade de Paris 1 – Panthéon/Sorbonne (sem tese).

O GEN | Grupo Editorial Nacional adota a plataforma de e-books VitalSource Bookshelf. Além de oferecer vários recursos, o Bookshelf permite até quatro instalações, sendo duas em dispositivos móveis (smartphones e tablets) e duas em computadores (desktops ou notebooks).

Compatibilidade

Além do acesso on-line (online.vitalsource.com), o Bookshelf está disponível para os seguintes sistemas: Windows, Mac OS X, iOS e Android.

Acesso aos e-books

  • Após a confirmação do pagamento, o e-book será associado a uma conta na VitalSource. Se você já for usuário do Bookshelf, o e-book será associado à conta existente; caso contrário, será criada uma conta com o e-mail utilizado para a compra;
  • Os dados para login devem ser informados no Bookshelf on-line ou na primeira utilização do aplicativo. Após novas aquisições, é importante clicar na opção “Atualizar biblioteca”.

Acessibilidade

  • O aplicativo Bookshelf dispõe de recursos para auxiliar os portadores de deficiência visual. Além da ampliação de caracteres, o aplicativo oferece a leitura com voz sintetizada;
  • O recurso de leitura em português funciona em instalações em nosso idioma no Windows 7 SP1 ou superior e OS X 10.10 (Yosemite).

Observações importantes

  • A versão atual do Bookshelf para Android não permite assistir aos vídeos de nossos livros-aula;
  • Em sistemas Linux e Windows Phone, seus e-books podem ser acessados on-line;
  • Não é permitida a impressão dos e-books;
  • Os e-books adquiridos no site do GEN não são compatíveis com os aplicativos e dispositivos Kindle, Nook, Kobo e Lev;
  • Nossos e-books também estão à venda nos sites das livrarias Cultura e Saraiva. Os e-books adquiridos nessas lojas podem ser lidos no Saraiva Reader/Lev e Kobo.

Para mais informações sobre o VitalSource Bookshelf, requisitos para instalação e outros detalhes técnicos, acesse support.vitalsource.com.