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E-book - Proteção de Dados - Desafios e Soluções na Adequação à Lei

  • ISBN:

    9786559641222

  • Edição: 2|2021
  • Editora: Forense

Renato Opice Blum

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Com muita satisfação, chegamos à segunda edição desta obra, com o diferencial da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) já em vigor e a discussão sobre o tema privacidade em ebulição. Semelhante à primeira edição, a epidemia e o isolamento socia
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 312
  • Publicação: 07/05/2021

Com muita satisfação, chegamos à segunda edição desta obra, com o diferencial da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018) já em vigor e a discussão sobre o tema privacidade em ebulição. Semelhante à primeira edição, a epidemia e o isolamento social perduram, acentuando a digitalização da sociedade e colocando em evidência a necessidade de implementação eficaz dessa legislação e disseminação de uma cultura de proteção de dados pessoais e de privacidade.  

Neste período, houve um salto na migração para o mundo digital, sem que a sociedade estivesse totalmente preparada para tal movimento. No meio do caminho ficaram à deriva a segurança da informação e a proteção dos dados pessoais. Com ataques cibernéticos e disseminação de fake news, aumentaram e surgiram diversas discussões sobre a gestão de dados de saúde para fins de monitoramento de isolamento social. Os vazamentos têm sido cada vez mais frequentes, expondo enormes quantidades de dados sensíveis de cidadãos com diversas consequências negativas para esses usuários e também para as empresas.

O prazo para o início da vigência das penalidades previstas na LGPD está próximo e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados vêm trabalhando em uma agenda intensa para se organizar e regulamentar os pontos necessários da Lei.  

Muitas pessoas jurídicas, assim como físicas, vêm buscando se adequar à nova legislação e a essa nova realidade em que o titular tem o controle sobre o uso de seus dados pessoais. No entanto, muito ainda precisa ser feito para criar um ambiente de proteção e privacidade de dados que possa conscientizar funcionários, clientes, parceiros e consumidores da necessidade de respeito ao tratamento dos dados pessoais. 

Esta obra, atualizada, tem a intenção de ajudar essa construção de uma nova forma de encarar a titularidade e disponibilidade dos dados pessoais, por meio da adequação à nova legislação e colocando o Brasil no ambiente globalizado de boas práticas relativas à proteção de dados pessoais.

Parte 1 - Desafios da Adequação à LGPD

1 Introdução - Um Novo Mindset de Negócios – Lidar com os Desafios com um Olhar Disruptivo

2 Educação Como um dos Pilares Para a Conformidade

3 Estudo Prático Sobre as Bases Legais na LGPD

4 Da Importância da Segurança da Informação Para Adequação à LGPD

5 Data Protection Officer – Papéis, Responsabilidades e Boas Práticas

6 A Lei Geral de Proteção de Dados e os Tribunais – Desafios Para Implementação

7 Desafios da LGPD em Relação à Implementação Pelo Poder Público

Parte 2 - Aspectos Práticos da Implementação da LGPD

8 Soluções de Tecnologia Para da Gestão da Governança em Privacidade e a Implementação da LGPD

9 Contratos e Cláusulas em Proteção de Dados

10 Relatório de Impacto à Proteção de Dados Pessoais

11 Avisos de Privacidade e Legal Design

12 Um Direito, um Dever: Guia Para o Art. 20 Da LGPD

13 Monitoramento do Programa de Privacidade

14 Legal Design – Uma Nova Forma de Pensar o Direito

Parte 3 - Diálogo Entre as Fontes Jurídicas e a LGPD

15 Processo Civil e Alguns Reflexos da LGPD no Contencioso: Os Titulares de Dados Pessoais e os Agentes de Tratamento em Compliance

16 A Proteção de Dados na Área da Saúde

17 Direito Tributário e Tratamento de Dados Pelo Poder Público

18 M&A e Due Diligence Após a LGPD

19 Uma Abordagem Prática Sobre a Implementação da LGPD

20 Desafios Para a Defesa do Consumidor e Proteção de Dados: Necessidade de Coordenação Entre os Sistemas

 

Sumário completo disponível aqui.

Renato Opice Blum

Advogado e economista. Mestre pela Florida Christian University. Chairman no Opice Blum, Bruno e Vainzof Advogados. Patrono regente do curso de pós-graduação em Direito Digital e Proteção de Dados da Escola Brasileira de Direito – EBRADI. Professor coordenador dos cursos de Direito Digital e Proteção de Dados da FAAP. Professor em cursos no INSPER. Diretor da International Technology Law Association. Membro do Conselho da  EuroPrivacy (Senior Expert em Proteção de Dados). Juiz do Inclusive Innovation Challenge do MIT (Massachusetts Institute of Technology). Presidente da Associação Brasileira de Proteção de Dados (ABPDados). Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito e Inovação da OAB/SP.  Coordenador dos livros Proteção de Dados – Desafios e Soluções na Adequação à Lei (2020) e Data Protection Officer (Encarregado) – Teoria e Prática de Acordo com a LGPD e o GDPR (2020), entre outros.

Instagram: @renatoopiceblum

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