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E-book - Programa de Responsabilidade Civil

  • ISBN:

    9788597025415

  • Edição: 14|2020
  • Editora: Atlas

Sergio Cavalieri Filho

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A vasta experiência do autor como Juiz e Professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho claro, objetivo e conciso, mas sem sacrifício da sua abrangência e profundidade. As controvérsias teóricas e as citações doutrinárias ou jurisprudenciais foram evi
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 616
  • Publicação: 18/05/2020

A vasta experiência do autor como Juiz e Professor permitiu-lhe a elaboração de um trabalho claro, objetivo e conciso, mas sem sacrifício da sua abrangência e profundidade. As controvérsias teóricas e as citações doutrinárias ou jurisprudenciais foram evitadas, na medida do possível, para não sobrecarregar a obra, não obstante, contém a síntese das mais avançadas e atuais posições sobre  variados aspectos da responsabilidade civil.

Ao examinar os pressupostos da responsabilidade extracontratual subjetiva, o Autor dá ênfase especial ao estudo da culpa e do nexo causal, pontos normalmente relegados a segundo plano pelos civilistas, enriquecendo o texto com exemplos coligidos dos casos concretos que chegam aos nossos tribunais. Pode-se dizer que os seis primeiros capítulos do livro contêm uma verdadeira teoria geral da responsabilidade civil.

Em seguida, estuda a responsabilidade extracontratual objetiva – evolução doutrinária, requisitos e hipóteses de incidência –, além de percuciente exame da responsabilidade da Administração Pública.

Por fim, a responsabilidade contratual – analisando suas características, pressupostos e princípios –, sendo, aí, dedicados alguns capítulos ao exame de responsabilidade pela quebra dos mais importantes contratos – como do transportador, do construtor e do incorporador, das instituições bancárias, do segurador etc. Dedica, ainda, um capítulo ao Código do Consumidor, coloca as linhas mestras da responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços em face do consumidor. Finalmente, dedica um capítulo à cláusula de não indenizar, e outro à influência da sentença criminal na esfera civil.

A obra, totalmente atualizada, também está enriquecida com a abordagem de todas as alterações introduzidas na responsabilidade civil pelo Código atual, entre as quais o abuso do direito como ato ilícito, as novas cláusulas gerais de responsabilidade objetiva, a responsabilidade dos incapazes e outras inovações.

Introdução

Capítulo I – Responsabilidade

Capítulo II – Responsabilidade Extracontratual Subjetiva – Pressupostos: Conduta Culpável

Capítulo III – Responsabilidade Extracontratual Subjetiva – Pressupostos: Nexo Causal

Capítulo IV – Responsabilidade Extracontratual Subjetiva – Pressupostos: O Dano

Capítulo V – Responsabilidade Extracontratual Objetiva

Capítulo VI – A Responsabilidade Objetiva no Código Civil

Capítulo VII – Responsabilidade por Fato de Outrem

Capítulo VIII – Responsabilidade pelo Fato das Coisas

Capítulo IX – Responsabilidade da Administração Pública

Capítulo X – Responsabilidade Contratual

Capítulo XI – Responsabilidade do Transportador

Capítulo XII – Responsabilidade do Construtor e do Incorporador

Capítulo XIII – Responsabilidade dos Médicos, Advogados e de Outros Profissionais

Capítulo XIV – Responsabilidade das Instituições Bancárias

Capítulo XV – Responsabilidade do Segurador

Capítulo XVI – A Responsabilidade Civil nas Relações de Consumo

Capítulo XVII – A Cláusula de não Indenizar

Capítulo XVIII – Influência da Sentença Criminal sobre o Juízo da Reparação

Bibliografia

Índice Alfabético-Remissivo

 

Sumário completo disponível aqui.

Sergio Cavalieri Filho

Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, do qual foi Presidente no biênio 2005/2006. Diretor-geral da Escola da Magistratura do mesmo Estado (EMERJ), no período de 2001 a 2004, da qual é professor emérito. Foi também Presidente do extinto Tribunal da Alçada Cível do Rio de Janeiro. É professor de Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor. Procurador-geral do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, desde fevereiro de 2011.

A vasta experiência do autor como magistrado e professor por quase 40 anos permitiu-lhe elaborar obras didáticas de extrema utilidade prática na atividade forense. Além desta obra, é autor de Programa de Direito do Consumidor (5ª edição); Comentários ao Novo Código Civil (volume XIII, na parte relativa à responsabilidade civil e à preferência e privilégios creditórios – arts. 927 a 958), obra produzida em coautoria com o saudoso Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, do Supremo Tribunal Federal, publicada pela Editora Forense; Programa de Sociologia Jurídica (15ª edição), além de inúmeros artigos e acórdãos publicados em revistas especializadas.