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E-book - Processo Tributário

  • ISBN:

    9788597024418

  • Edição: 12|2020
  • Editora: Atlas

Hugo Machado Segundo

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Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou judi
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 624
  • Publicação: 07/02/2020

Partindo de lições extraídas da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil, este livro visa oferecer ao leitor uma abordagem prática de questões surgidas no âmbito de processos nos quais se discute – administrativa ou judicialmente –
a relação entre Estado e contribuintes.

O pragmatismo da obra pode ser percebido, por exemplo, nas referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento, o que, naturalmente, não impede o autor de, fundado nas premissas teóricas traçadas, fazer a tais entendimentos as críticas eventualmente cabíveis.

Destaque-se que, embora, nos últimos séculos, tenha havido alguma evolução no campo do Direito Material Tributário, tal processo evolutivo pode tornar-se inócuo caso não existam instrumentos jurídicos capazes de assegurar a sua correta aplicação. Esse é o papel do processo, o que mostra a relevância de seu estudo.

O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque – seja por interferência do legislador, seja por criação dos julgadores – a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.

1 Noções Fundamentais

2 Princípios Jurídicos do Processo Tributário

3 Processo Administrativo Tributário

4 Processo Judicial Tributário

Bibliografia

Índice Remissivo

Índice Onomástico

 

Sumário completo disponível aqui

 

Hugo de Brito Machado Segundo

Bacharel em Direito (UFC, 2000), Mestre em Direito (UFC, 2005) e Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR, 2009). Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität (Viena, Áustria). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário  (IBDT). Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.

E-mail: hugo.segundo@ufc.br

Site: www.direitoedemocracia.blogspot.com

 Twitter: @hugosegundo

  Facebook: hugomachadosegundo

genJuridico.com.br/machadosegundo/

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