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E-book - Processo Tributário

  • ISBN:

    9788597024418

  • Edição: 12|2020
  • Editora: Atlas

Hugo Machado Segundo

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Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes.
  • Formato: Bookshelf
  • Páginas: 624
  • Publicação: 07/02/2020

Uma abordagem prática no universo do processo tributário. Hugo Machado Segundo parte de lições da Teoria do Direito, do Direito Constitucional, Tributário e Processual Civil para apresentar questões discutidas sobre a relação entre Estado e contribuintes.

 

Processo Tributário traz referências ao entendimento dos tribunais e dos órgãos administrativos de julgamento. Além disso, fundamentado nas premissas teóricas traçadas, o autor faz críticas, quando cabíveis, aos entendimentos abordados.

 

O exame apartado do “processo tributário” justifica-se, no que diz respeito ao processo administrativo, pela especificidade das normas que o regulam. Quanto ao processo civil, por sua vez, justifica-se porque a natureza “tributária” da relação jurídica subjacente acaba alterando alguns aspectos do processo, de modo nem sempre adequado às suas finalidades.

1 Noções Fundamentais

2 Princípios Jurídicos do Processo Tributário

3 Processo Administrativo Tributário

4 Processo Judicial Tributário

Bibliografia

Índice Remissivo

Índice Onomástico

 

Sumário completo disponível aqui

 

Hugo Machado Segundo

Bacharel em Direito (UFC, 2000), Mestre em Direito (UFC, 2005) e Doutor em Direito Constitucional (UNIFOR, 2009). Professor da graduação, do mestrado e do doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC). Professor do Centro Universitário Christus (Unichristus). Visiting Scholar da Wirtschaftsuniversität (Viena, Áustria). Membro do Instituto Cearense de Estudos Tributários (ICET) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário  (IBDT). Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.

E-mail: hugo.segundo@ufc.br

Site: www.direitoedemocracia.blogspot.com

 Twitter: @hugosegundo

  Facebook: hugomachadosegundo

genJuridico.com.br/machadosegundo/

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